INPS: Dívida de contribuintes pode ensombrar a sustentabilidade financeira e social do sistema

PorExpresso das Ilhas,11 jul 2014 9:23

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A presidente do INPS, Leonesa Fortes disse hoje à Inforpress que a dívida de contribuintes pode ensombrar a sustentabilidade financeira e social do sistema, se não forem introduzidas políticas e medidas para a contenção da mesma.

 

 Leonesa Fortes que falava em exclusivo à Inforpress, considerou que se não houver políticas e medidas visando conter a prática de não pagar as contribuições, não vai haver formas de o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) continuar a dar os benefícios aos trabalhadores.

 “A dívida é um dos factores cruciais e se não forem introduzidas essas políticas e medidas tal como acontece em todos os países do mundo, ela pode simplesmente ensombrar a sustentabilidade financeira da segurança social" disse Leonesa Fortes, lembrando que até agora o sistema do INPS não foi dotado desses instrumentos, que lhe permitam fazer a cobrança.

 "Estamos simplesmente a adiar esse processo”, frisou.

 Entretanto, explicou que a sustentabilidade do sistema de previdência social é um processo que se ganha todos os dias, influenciando e trabalhando os diversos sectores que “impactam decisivamente” a concretização da mesma.

 Leonesa Fortes conta que tem-se assistido no país muitos contribuintes a adoptarem o princípio de enviar as folhas do ordenado e salários ao INPS, “supostamente protegidos” por um dispositivo que diz que o INPS recebe folhas, dá benefícios, mesmo sem receber a contribuição.

 “Não há nenhuma previdência social no mundo que vai conseguir arrecadar contribuições necessárias aos beneficiários, se não tiver instrumentos de cobrança", afiançou.

 De corco com a gestora do INPS, a proposta de lei do regime jurídico das dívidas da segurança social que foi chumbada no Parlamento, contem um conjunto de outros instrumentos que permite inibir a prática de não pagamento à previdência social, sendo que "a cobrança coerciva é a última instância", frisou.

 A dívida dos contribuintes para com o INPS aproxima-se neste momento dos cinco milhões de contos, sem os juros de mora, sendo que 60 por cento desta é do sector privado e 40 por cento do sector público, abarcando institutos públicos e serviços autónomos. A função pública fica de fora.

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Autoria:Expresso das Ilhas,11 jul 2014 9:23

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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