A Inspeção Geral do Trabalho (IGT) de Cabo Verde realizou 1145 atividades inspectivas no primeiro semestre do ano, tendo detetado 491 empresas privadas (42,8%) em situação de incumprimento laboral.
Os dados foram apresentados hoje pelo Inspetor Geral do Trabalho, João de Carvalho, indicando, porém, que depois de notificadas, 189 empresas regularizam a sua situação, ficando 302 em situação irregular, incorrendo a contraordenações previstas na lei do país.
"Conseguiu-se diminuir consideravelmente o número das empresas em situações irregulares para 26,38%, número que se pretende baixar para 10% até ao final deste ano", salientou o Inspetor Geral do Trabalho.
O responsável destacou o "empenho" por parte dos sujeitos laborais em criar um "clima propício" para melhoria das condições de trabalho em Cabo Verde e na promoção de um trabalho cada vez mais seguro e digno.
João Carvalho adiantou que, no primeiro semestre deste ano, os trabalhadores cabo-verdianos solicitaram várias intervenções sobre irregularidades cometidas pelos empregadores, que vão desde descontos indevidos nos salários, atraso e não pagamento dos salários, violação do direito de férias, contrato de trabalho irregular, horário de trabalho em excesso e despedimentos ilegais.
De todos os pedidos, o responsável avançou que 56,11% foram resolvidos na IGT, 27,78% encontram-se em andamento e 17,6% estão pendentes, à espera de uma resposta por parte dos trabalhadores ou empregadores.
João Carvalho destacou ainda a "grande dinâmica" da IGT no cumprimento das suas obrigações, o que permitiu aumentar as atividades inspetivas, os pedidos e o poder de responde, mas apelou a mais parcerias, cooperações e sinergias com outras entidades, no sentido de promover um trabalho "cada vez mais decente e digno" em Cabo Verde.
A Inspeção Geral do Trabalho é um serviço central da administração do Estado, tutelado por Janira Hopffer Almada, ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
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