SDTIBM quer assumir concessão de toda orla marítima das ilhas de Boa Vista e Maio

PorExpresso das Ilhas,4 fev 2015 12:31

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A Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio (SDTIBM) pretende concluir, ainda este mês, as negociações com a Agência Marítima Portuária (AMP) para assumir a concessão de toda orla marítima das duas ilhas.

 

Em declarações à Inforpress, o administrador Ulisses Santos explicou que deverão ser retomadas e ultimadas as negociações entre a SDTIBM e a AMP, que vêm desde os tempos do Instituto Marítimo Portuário, com vista à assinatura do contrato de concessão.

Lembrou que, de acordo com a resolução n.º43/2012, de 31 de Julho, à SDTIBM foi dada a concessão, para uso e ocupação, de toda a orla marítima afecta às Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) das ilhas de Boa Vista e Maio.

“Estamos a tentar negociar com a AMP a extensão dessa concessão a toda orla marítima das referidas ilhas, devido à nossa maior capacidade em meios técnicos e financeiros na elaboração do planeamento e qualificação da orla marítima, acrescentando assim maior valor ao nosso destino turístico”, informou.

A partir dali, a SDTIBM vai investir na elaboração dos planos das orlas marítimas da Boa Vista e do Maio, dando-as “uma outra expressão”, indicou o administrador, para quem isso permitirá negociar com os investidores a ocupação dessas áreas com base num padrão decidido pela Sociedade e em obediência aos requisitos que esta definir.

Segundo Ulisses Santos, competirá à SDTIBM decidir também sobre o destino dos corredores de areia e outras áreas que não podem ser ocupadas por qualquer tipo de construção, salientado como grande ganho desse projecto a qualificação de toda a orla marítima da Boa Vista e do Maio.

“Mas o planeamento é a fase primeira, seguindo-se a sua qualificação, dando a essas orlas um maior efeito de atração turística”, afirmou o administrador, para realçar como outras vantagens dessa opção a caracterização da faixa costeira e a classificação das praias, a instalação de meios de segurança, a introdução de um regime eficaz de vigilância e salvação e a instalação de equipamentos ancilares.

Ulisses Santos destacou, ainda, como vantagens a introdução de arranjos paisagísticos e integração de percursos, além da instalação de infra-estruturas de apoio e de acesso à praia, de estacionamentos e fiscalização e manutenção dessas áreas, ressalvando-se a garantia da sua utilização pública, nomeadamente as praias.

A resolução que atribuiu a concessão da orla marítima das ZDTI nas duas ilhas à SDTIBM permite a subconcessão das áreas parciais da orla marítima concessionada e estabelece como contrapartidas, entre outras, assegurar um adequado planeamento e gestão eficaz da mesma, visando nomeadamente a valorização e qualificação das praias enquanto produto turístico estratégico e a defesa e conservação ambiental e paisagística.

A decisão do Governo, como refere a resolução, se deveu a uma avaliação positiva do desempenho da Sociedade na administração, gestão e planeamento turísticos das ZDTI de que é gestora, o que contribui muito para a valorização do destino turístico Cabo Verde e uma gestão ambiental equilibrada, numa perspectiva de desenvolvimento turístico sustentado que se pretende para o país e baseado num plano de ordenamento.

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Autoria:Expresso das Ilhas,4 fev 2015 12:31

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

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