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É a pergunta que deve estar na mente de toda a gente, agora que começou a doer mais a sério tanto às empresas como às famílias. A resposta é relativamente simples. Os impostos estão a subir, a carga fiscal está a sufocar as empresas e os particulares, porque o Estado precisa de dinheiro e as receitas fiscais têm diminuído. O Estado prevê determinados montantes nos orçamentos anuais, mas desde 2012 tem cobrado muito menos impostos do que o previsto.
No quadro 1 faz-se a comparação entre as previsões de receitas fiscais dos Orçamentos do Estado e as cobranças reais. (Obs: As fontes utilizadas são os Orçamentos do Estado (previsões), Boletins mensais de estatísticas do BCV (cobranças efectivas). Para 2014 os dados reportam-se a finais de Setembro, as únicas disponíveis. A previsão de cobranças para o ano completo de 2014 é da responsabilidade do Expresso das Ilhas, e baseia-se no peso das receitas fiscais acumuladas até Setembro relativamente às receitas fiscais dos anos anteriores - 73,6% em 2013).
Quadro 1.
Exceptuando 2011, cujo orçamento foi apresentado em meados do ano (ano de eleições), as discrepâncias entre as previsões e cobranças efectivas são significativas, como se pode ver no quadro 1.
O quadro mostra também que as receitas fiscais apresentam uma clara tendência para diminuir. As cobranças de 2014 terão sido substancialmente inferiores às de 2011. Não é possível explicar essa queda das receitas fiscais com o argumento da evasão fiscal, que existe é certo, mas não é de hoje. As receitas fiscais diminuem, porque a economia está estagnada, o número de empresas activas diminuiu, os prejuízos acumulam-se, o número de desempregados, oficiais e não oficiais, aumenta, há menos rendimentos e, por isso, tanto as empresas como as famílias não têm com que pagar impostos.
Para compensar o mau desempenho das receitas fiscais, o Estado prefere a solução que parece mais fácil, e recorre ao agravamento das taxas dos impostos (exemplo: IVA em 2013), cria novas taxas que são autênticos impostos (exemplo: 2014: Taxa Estatística Aduaneira) ou cria novos mecanismos, sobretudo de retenção na fonte, para se financiar gratuita e antecipadamente junto dos contribuintes, como acontece com os recentes códigos de impostos sobre os rendimentos. Este agravamento da carga fiscal acontece num momento em que a economia não cresce, os rendimentos das famílias e das empresas diminuem, contribuindo assim para enterrar ainda mais qualquer veleidade de retoma do crescimento económico.
A evolução dos dois impostos de maior rendimento, os quais reflectem directamente o desempenho da economia, vem confirmar a explicação que acima se apresenta. A estimativa de 2014 é da responsabilidade do EI, e foi feita com base nas cobranças até Setembro, utilizando a mesma metodologia.
Quadro 2.
As cobranças destes dois impostos (que representam mais de 2/3 das receitas fiscais) até fins do terceiro trimestre de 2014 são as mais baixas desde 2010. A tendência descendente tanto do IVA como do IUR é clara, sobretudo tendo em mente que em 2013 registou-se um substancial agravamento da taxa do IVA (mesmo que o politicamente correcto lhe chave “ajustamento” ou “nivelamento”) incidente sobre bens de grande consumo como água, energia, transportes e comunicações.
Esta evolução negativa das cobranças, apesar ao agravamento de taxas e criação de novos impostos, devia alertar os decisores políticos para os riscos de optar por estas soluções aparentemente mais fáceis, que vão onerar uma economia em estado de precária convalescença, arriscando-se a provocar uma recaída ainda mais grave.
