A segurança marítima é um bem público, é verdade, mas os cidadãos também devem ser chamados a contribuir, defende João de Deus Carvalho, da Agência Marítima e Portuária (AMP).
Numa altura em que o tema da segurança marítima tem marcado a actualidade a implementação de uma taxa como a TSM surge como uma necessidade, defende João de Deus Carvalho, da AMP. “A Taxa de Segurança Marítima tem de ser instituída”, defende.
“A segurança é um bem essencial, nos dias de hoje, que a população cobra do governo e, portanto, o utente deve pagar”, complementa ainda o antigo capitão de portos de sotavento que agora tem o pelouro da regulação económica na AMP.
Para João de Deus, apesar de necessária, esta taxa que o governo quer criar precisa ainda de algumas “afinações”, porque, como afirma, não se pode “sobrecarregar a população”. “Todos sabemos que com esta crise ficamos cada dia mais pobres. Por isso tem de haver algum equilíbrio. Mas que a taxa é necessária, isso é”, argumenta.
Quanto às reclamações dos armadores João de Deus é claro: “Esta taxa não é uma sobrecarga. Temos de meter na cabeça, de uma vez por todas, que a segurança é um bem essencial e que todos nós devemos contribuir para garantir a segurança. O Estado paga a sua parte, mas o utilizador tem de contribuir”.
João de Deus Carvalho defende, no entanto, que “tendo em conta a situação real do país” as autoridades devem fazer uma “ponderação para se cobrar aquilo que é necessário para manter esse serviço como deve ser.”
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