O Instituto de Gestão de Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI) pretende operacionalizar, brevemente, o controlo metrológico nacional, nomeadamente nas vendas com balanças e nas bombas de combustíveis.
A informação foi avançada pelo técnico superior do IGQPI, José Carvalho, que esclarece que o objectivo é proteger os consumidores nas transacções comerciais que envolvem instrumentos de medição.
Citado pela Rádio Morabeza, José Carvalho esclareceu que, neste momento, estão a ser ultimadas as questões jurídicas do diploma.
“O Instituto, neste momento, está a preparar as portarias específicas para cada instrumento de medição, para posteriormente serem submetidas à aprovação pela ministra da tutela. Já temos uma lei de base que estabelece os princípios gerais do controlo metrológico legal, mas para que esta lei funcione têm que existir portarias específicas”, disse à Morabeza.
A implementação da medida vai começar nos sistemas de medição de combustíveis e nas balanças comerciais, segundo José Cardoso.
“ O aferimento dos sistemas de medição de combustíveis e das balanças é a nossa prioridade. Com esta medida pretendemos evitar ou diminuir as fraudes económicas que podem existir nos estabelecimento comerciais”, sublinhou o técnico do IGQPI.
De acordo com José Carvalho, numa fase posterior, "os instrumentos de medição utilizados no sector da saúde também vão passar a ser inspeccionadas segundo os padrões da metrologia nacional.
Balanças fraudulentas com os dias contados
Em entrevista à Rádio Morabeza, o técnico do IGQPI realçou a dificuldade em uniformizar a balança que deve usada a nível nacional.
“Somos um país de comércio retalhista, há mais vendedores ambulantes do que estabelecimentos comerciais. Os vendedores ambulantes arranjam balanças de todos os tipos e temos de controlar isso. As balanças entram no país de todas as formas”, analisou.
“Temos que determinar o tipo de balança que deve ser usado para fins comerciais e banir as balanças passíveis de fraude. Ainda não há um modelo mas estamos a fazer o levantamento para ver qual a balança que mais se adequa à nossa realidade”, concluiu.
O decreto-lei que estabelece os princípios básicos e de utilização de instrumentos de medição foi aprovado em Agosto de 2015.
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