Parceiros sociais contra suspensão da portaria que regula o subsídio de desemprego

PorLourdes Fortes,28 abr 2016 17:55

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Os parceiros sociais não aprovam o pedido de suspensão da portaria que regula o subsídio do desemprego pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Patrões e trabalhadores afirmam que mesmo que seja necessário proceder a alterações ao diploma, não se justifica a suspensão.

Os parceiros sociais não aprovam o pedido de suspensão da portaria que regula o subsídio do desemprego pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Patrões e trabalhadores afirmam que mesmo que seja necessário proceder a alterações ao diploma, não se justifica a suspensão.

 

À Rádio Morabeza, Jorge Spencer Lima, presidente da Câmara de Comercio Industria e Serviço de Sotavento (CCISS), disse que estranha a decisão do INPS sobre uma questão que foi consensualizada na concertação social.

"Acho muito estranha essa posição do INPS. Até porque a portaria do subsídio do desemprego é uma questão que foi tratada em sede de concertação social. O INPS estava representado porque faz parte da sede de concertação social. Foi uma questão que foi discutida num longo debate. Foram realizados estudos técnicos para se saber o que fazer, por isso acho estranho o INPS vir agora dizer que não estão reunidas as condições”, lamenta Spencer Lima.

O presidente da Câmara de Comercio Industria e Serviço de Sotavento lembra que não pode haver recuos nesta matéria.

“Não pode haver recuo porque é uma questão que está regulamentada pelo governo. O INPS tem que cumprir com as disposições legais feitas. Dizer que não estão reunidas as condições não é aceitável. Não se pode voltar atrás, porque o INPS sozinho não pode recuar. É uma decisão do Conselho de Concertação Social. Tem que aceitar as normas e cumprir”, sublinha o representante da CCISS.

Na mesma linha segue o presidente do Sindicato da Industria, Agricultura, Comércio, Serviços e Afins, Gilberto Lima.

“Acho que a suspensão não deveria ter acontecido neste momento. O que se devia fazer era rever alguns pontos que, ao nosso ver, estão pouco esclarecidos”, frisa o sindicalista.

Refira-se que a portaria que regula o subsídio do desemprego entrou em vigor no dia 13 de Abril, alguns dias após a implementação da prestação social. 

Entretanto, o conselho directivo do Instituto Nacional de Previdência Social anunciou, no início desta semana, que pediu a suspensão da portaria.

 

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Autoria:Lourdes Fortes,28 abr 2016 17:55

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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