Em entrevista à agência Lusa, o ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, disse que está em causa a sustentabilidade do projecto de habitação lançado nos governos do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e que é intenção do novo executivo iniciar um processo negocial com Portugal.
"A questão que se coloca é a da sustentabilidade do projecto. As casas foram construídas, o modelo de negócio que tinha sido estabelecido não funcionou, muitas dessas casas foram para intervenção social, renda resolúvel, e as mais caras não estão a ser vendidas com a celeridade necessária. Mais, o dinheiro está quase todo consumido e temos ainda obras para realizar", disse Olavo Correia.
Segundo o responsável, que assumiu a pasta das Finanças há cerca de um mês, os atrasos nas obras levaram a que o Estado se endividasse cada vez mais para ultimar a construção.
"Das seis mil casas previstas apenas cerca de duas mil estão concluídas, quatro mil estão ainda por terminar. Só as empresas [de construção] estão a pedir quase 2 mil milhões de escudos (cerca de 18 milhões de euros) de indemnização por atrasos nas obras", disse.
O Governo cabo-verdiano manifesta, por isso, a sua intenção de procurar renegociar as condições do empréstimo com Portugal.
"Vamos abrir a negociação com Portugal, dialogar com Portugal. É um projecto conjunto, teve as suas falhas e penso que haverá abertura de parte a parte, mas não gostaríamos de entrar em detalhes antes de encetarmos politicamente a negociação", disse Olavo Correia.
"Portugal, pela excelência das nossas relações, penso que ouvirá as nossas preocupações e pensamos que estaremos em condições de chegar a um entendimento sobre esta matéria", acrescentou.
A ministra da Habitação de Cabo Verde, Eunice Silva, tinha já avançado há algumas semanas que as obras de metade das habitações estavam paradas e que só as dívidas aos empreiteiros ascendiam a cerca de 20 milhões de euros.
Eunice Silva classificou o programa habitacional como "o maior problema que o Governo herdou", e adiantou que a Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), responsável pela gestão, está em falência técnica.
Na sequência destas declarações, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva considerou urgente encontrar uma solução, indicando que esta passará pela negociação com o Governo português.
O programa 'Casa para Todos', que é financiado ao abrigo de uma linha de crédito portuguesa de 200 milhões de euros, prevê a construção de 6.000 casas com o objectivo de reduzir o défice habitacional no país, tendo já sido concluídas 2.188, segundo dados da IFH.
As casas estão a ser construídas por consórcios de empresas cabo-verdianas (19) e portuguesas (22), como parte das condições negociadas com Portugal.
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