Celebra-se hoje o dia mundial da normalização

PorExpresso das Ilhas,14 out 2016 9:17

Data foi instituída em 1970, visando reconhecer a colaboração entre os milhares de especialistas de sectores públicos e privados em todo mundo que se dedicam ao desenvolvimento e aprimoramento de normas internacionais.

 

Segundo explica o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, num “mundo globalizado, as normas internacionais favorecem o comércio, ajudam a ultrapassar as barreiras comerciais, aumentam a competitividade e facilitam as exportações”, por isso as “normas visam a optimização dos benefícios para a comunidade muito embora sejam documentos de aplicação voluntária, assegurando as características desejáveis de produtos e serviços, como qualidade, segurança, credibilidade, eficiência, respeito ambiental, uniformidade, entre outras, para assegurar que se comunica na mesma linguagem científica”.

Cabo Verde

Em Cabo Verde a actividade da normalização é coordenada pelo “Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN) e conta com a participação da sociedade, de uma forma geral, de peritos e técnicos, em função da natureza da matéria”. Uma participação é conseguida “pela via da constituição das Comissões Técnicas de Normalização (CTN’s), nas quais as entidades públicas e privadas participam em regime de voluntariado, através de uma representação equilibrada dos interesses socioeconómicos”.

Outra forma de participação no processo de elaboração das Normas Cabo-verdianas (NCV) é através da “Consulta Pública”. “A fase da consulta pública é uma das mais importantes num processo de normalização, por ser uma fase onde qualquer cidadão pode emitir a sua opinião distinta dos que foram tidos em conta na elaboração do projecto da norma”.

Além da criação de normas genuinamente Cabo-verdianas, pode-se e recomenda-se o recurso à adopção e/ou adaptação de normas regionais (existe um programa regional de harmonização de normas na CEDEAO (ECOSTAND), do qual Cabo Verde faz parte) ou internacionais (ex. normas ISO, do Codex Alimentarius, europeias (EN), portuguesas (NP)). Deste modo, a elaboração das normas recai cada vez mais no nível internacional seguido do nível regional, finalmente do nacional, pelo que Cabo Verde orienta a sua actividade por esta ordem: ISO/IEC, EN, ECOSTAND e NCV. Recentemente, Cabo Verde, assinou alguns protocolos de cooperação que permitem adopção de normas Portuguesas e Europeias, bem como a adaptação destas normas lá onde não for possível a adopção.

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Autoria:Expresso das Ilhas,14 out 2016 9:17

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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