ATC fiscaliza unidades turísticas com Estatuto de Utilidade Turística

PorExpresso das Ilhas,19 out 2016 8:08

A Autoridade Turística Central (ATC) inicia esta quarta-feira uma acção de fiscalização a todos os empreendimentos turísticos com Estatuto de Utilidade Turística (EUT) em Cabo Verde.

A Autoridade Turística Central (ATC) inicia esta quarta-feira uma acção de fiscalização a todos os empreendimentos turísticos com Estatuto de Utilidade Turística (EUT) em Cabo Verde.

 

Segundo o director da ATC, Gil Évora, em declarações à Inforpress, a acção de fiscalização terá a duração de um mês e abrange 220 empreendimentos turísticos a quem foi concedido o EUT, de 2014 a 2016.

Esta acção de fiscalização visa comprovar se realmente todos os empreendimentos que beneficiaram das isenções de importação no âmbito do EUT investiram realmente no sector turístico conforme o Decreto-lei 55/IV/2005.

De acordo com a lei, em caso de incumprimento os infractores incorrerão no processo de contra-ordenação, sujeitos a aplicação de coimas.

Segundo Gil Évora, o EUT representa um incentivo ao investimento na área do turismo, mas não se pode esquecer que cada concessão dada representa também uma perda de receitas para o Estado, razão pela qual é o papel da ATC verificar se os empreendimentos têm agido em conformidade e investido realmente na área do turismo.

A acção de fiscalização terá a coordenação da ATC, mas conta com a colaboração de várias instituições, nomeadamente a Cabo Verde Tradeinvest, Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e Direcção-Geral das Alfândegas.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,19 out 2016 8:08

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.