Como é que Cabo Verde pode conseguir empréstimos?

PorExpresso das Ilhas,10 dez 2016 6:00

Cabo Verde precisa de um novo paradigma de financiamento. Com a janela de empréstimos concessionais a fechar e com as políticas de contraciclo a manterem-se como a forma mais eficaz de fazer face a eventuais choques externos, o país tem de descobrir novas maneiras de conseguir dinheiro. O último relatório do FMI, de Novembro, mas publicado apenas na última semana, aponta algumas alternativas: Obrigações soberanas (obrigações emitidas em moeda diferente da do país), financiamento bancário sindicato (quando várias instituições bancárias de juntam), expansão da emissão de dívida interna, abertura do mercado de obrigações interno à participação estrangeira e títulos para a diáspora. A combinação de dois ou mais modelos pode ser a melhor opção.

 

Obrigações soberanas

A emissão de títulos soberanos tem aumentado na última década na África subsaariana, por causa do interesse global, da baixa aversão ao risco e da procura de rendimentos fora das economias avançadas e dos mercados emergentes. A melhoria da estabilidade macroeconómica e o optimismo à volta do potencial do continente também ajudaram a atrair investidores. Vários países emitiram títulos soberanos para financiar projectos de infra-estruturação e de reestruturação da dívida.

Os títulos soberanos podem ajudar a diversificar as instituições credoras e providenciam a capacidade de comparação às empresas privadas de empréstimos. Além disso, o acesso a mercados competitivos pode conduzir ao aumento do escrutínio, a mais responsabilidade e à melhoria da disciplina fiscal. Pode ainda melhorar a monitorização e a qualidade dos projectos de investimento público que os títulos deverão financiar.

Por outro lado, a emissão de títulos soberanos tem vários riscos, o mais proeminente: o risco cambial. Por exemplo, a moeda local poderia depreciar no momento do pagamento e aumentar assim o custo do serviço da dívida. Para países com uma paridade ao Euro, como Cabo Verde, emitir títulos na moeda europeia poderia ser uma opção, embora esse mercado seja menor e menos líquido. Apesar de, neste momento, as taxas estarem bastante baixas, os decisores políticos têm de ter em conta o ambiente económico na altura do reembolso.

Os custos operacionais associados ao lançamento de títulos soberanos devem ser também considerados de forma cuidadosa. O custo da criação do quadro legal e da contratação de consultorias internacionais para prepararem o terreno para a emissão pode ser significativo. Além disso, pode haver um limite mínimo sobre o montante emitido o que pode penalizar países pequenos como Cabo Verde. Por exemplo, a menor emissão de títulos soberanos na África subsaariana foi de 168 milhões de dólares, feito pelas Seychelles. Esta quantia representa cerca de 11 por cento do PIB cabo-verdiano, o que mostra os significativos constrangimentos de escala para o país.

 

Financiamento assegurado por um sindicato bancário

O financiamento bancário sindicato pode permitir ao país obter benefícios semelhantes aos das obrigações internacionais, reduzindo ao mesmo tempo alguns dos custos. Os benefícios incluirão uma maior flexibilidade, uma vez que os empréstimos sindicatos poderão ser emitidos em quantidades menores e melhor adaptados às necessidades, especialmente no caso de países pequenos. Além disso, os custos de emissão seriam menores e os aspectos operacionais fundamentais seriam delegados ao banco, ou aos bancos, emissores do empréstimo.

 

Expansão da emissão de dívida interna

A expansão da emissão de obrigações domésticas poderia ser uma alternativa de financiamento menos arriscada. Os custos operacionais seriam significativamente inferiores aos associados à emissão de obrigações internacionais. Além disso, não há risco cambial envolvido.

No entanto, a expansão da emissão de obrigações domésticas apresenta certas desvantagens. O país não seria capaz de beneficiar das externalidades oferecidas pela comparação entre títulos soberanos internacionais. Além disso, a expansão da emissão doméstica poderia aumentar a competição por fundos entre o sector público e o privado, e levar a este último ser corrido do mercado

 

Abertura do mercado de obrigações interno à participação estrangeira

A abertura do mercado de obrigações domésticas - ou mesmo um segmento de maturidade seleccionado - para participantes externos poderia ser uma alternativa viável. A participação estrangeira aumentaria as reservas internacionais no curto prazo e poderia proporcionar financiamento adicional de menor custo e sem risco cambial. Por outro lado, poderia expor o país a necessidades significativas. Além disso, o aumento das reservas internacionais e a consequente transferência de liquidez para o governo poderiam exigir esforços significativos de esterilização [operação para evitar o excesso de dinheiro em circulação, o que poderia provocar inflação] e esta pode ser cara.

Embora contribuindo para um mercado de dívida interna mais líquido, diversificando a base de investidores e reduzindo os custos de empréstimos, a participação estrangeira poderia potencialmente aumentar a volatilidade. Por exemplo, os fluxos de capital podem secar devido à maior aversão ao risco.

Vários países de rendimento médio da África subsaariana abriram os mercados de títulos de dívida pública aos investidores externos. Na prática, a participação estrangeira permanece marginal na maioria dos países e só atingiu níveis significativos na África do Sul e no Gana.

 

Títulos para a diáspora

Os títulos da diáspora ajudariam a mobilizar a poupança dos emigrantes e poderiam representar uma fonte barata e estável de financiamento externo. Os nacionais no estrangeiro têm um vínculo emocional com o país e, muitas vezes, percebem que os riscos relacionados ao país são mais baixos do que o que é percepcionado pelos investidores internacionais.

Embora assumindo os mesmos riscos que os títulos soberanos internacionais, os títulos da diáspora poderiam ser oferecidos a um spread mais baixo, deixando tanto o governo como os investidores com um excedente em relação a outras alternativas institucionais de empréstimo/investimento.

No entanto, os fluxos financeiros dos emigrantes para Cabo Verde já vão além das remessas, com montantes significativos em depósitos a prazo. A emissão de um título provavelmente faria com que o governo concorresse com os bancos.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 784 de 07 de Dezembro de 2016.


 

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Autoria:Expresso das Ilhas,10 dez 2016 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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