BCV - O estado da economia: A economia de Cabo Verde em 2016

PorExpresso das Ilhas,29 jul 2017 6:23

Dívida pública nos 141 por cento do PIB (quando se juntam as autarquias e as empresas públicas), crescimento económico de 3,8 por cento, turistas a gastar menos por dia. Este é o retrato da economia cabo-verdiana no ano passado, imprimido no relatório do Banco de Cabo Verde, publicado no passado dia 20 deste mês.

 

Financiamento

As necessidades de financiamento do Estado determinaram o aumento de 5,6 por cento do stock da dívida (excluindo os Títulos Consolidados de Mobilização Financeira) do governo central, para 211,2 mil milhões de escudos (cerca de 129 por cento do PIB). O Tesouro financiou as suas operações maioritariamente, em 2016, através de emissões de obrigações e bilhetes junto ao sistema bancário nacional.

A carteira da dívida do Estado continuou dominada por responsabilidades contratadas junto a credores externos, multilaterais e bilaterais, com elevado grau de concessionalidade. Os encargos com os juros da dívida mantiveram-se contidos, apesar do aumento da carteira interna, cuja taxa de juro é mais elevada em média em 3,7 pontos percentuais.

Numa análise mais abrangente, considerando os passivos contingentes (dívida das empresas públicas e câmaras municipais, com ou sem garantias do governo) junto das instituições bancárias e através dos mercados de capitais, a dívida do Estado de Cabo Verde ascendia, em 2016, a 230 mil milhões de escudos, equivalentes a 141 por cento do PIB.

As estatísticas preliminares mostram que a dívida das empresas públicas (excluindo os empréstimos de retrocessão) fixou-se nos 13.859 milhões de escudos (8,6 por cento do PIB) a 31 de Dezembro de 2016. A maioria das responsabilidades financeiras das empresas públicas foi contraída através de emissões de títulos obrigacionistas (48,2 por cento, dos quais 4,2 por cento junto a não residentes) e de empréstimos realizados junto do sistema bancário nacional (41,9 por cento). Os créditos bancários realizados pelas empresas públicas no exterior representaram 9,9 por cento do total da sua dívida acumulada em 2016, cujo serviço foi realizado a uma taxa média ponderada de 4,4 por cento, inferior à taxa praticada pelos bancos nacionais em 4,3 pontos percentuais.

Estima-se que a dívida das autarquias locais nacionais tenha ascendido a 4.975 milhões de escudos (cerca de 3,0 por cento do PIB) em 2016, sendo 82,6 por cento contraída directamente junto dos bancos nacionais e 17,4 por cento através da emissão de títulos obrigacionistas no mercado interno (dos quais 52,3 por cento foram adquiridos por emigrantes).

O custo de financiamento das câmaras municipais junto aos bancos nacionais fixou-se em média em 9,5 por cento, enquanto no mercado obrigacionista em 6,9 por cento. O endividamento das autarquias através do sistema bancário cresceu a uma taxa média anual de 3,9 por cento, entre 2013 e 2016, tendo o stock de seus passivos junto aos bancos ascendido a 67 por cento das receitas municipais no período. Os encargos com o serviço da dívida dos municípios absorveram, no referido intervalo de tempo, cerca de 13 por cento das suas receitas.

O excessivo endividamento soberano poderá ter efeito perverso na acumulação de capital e no crescimento económico, por potenciar:

i. O aumento das taxas de juro de longo prazo, em função do agravamento dos riscos de incumprimento do serviço da dívida. O aumento das taxas de juro afecta necessariamente os custos de financiamento, interno e externo, dos investimentos privados e, inevitavelmente, a competitividade da economia;

ii. O aumento dos impostos e, consequentemente, dos custos de eficiência;

iii. O aumento da incerteza sobre a política orçamental e fiscal a serem seguidas, o que afecta as decisões de poupança e investimento dos agentes económicos; e

iv. A redução do espaço fiscal para a implementação de medidas de política contra cíclicas e outras que incentivem o aumento do potencial de crescimento económico. O excessivo endividamento do Estado também limita a sua capacidade de exercer o papel de prestamista de última instância da economia.

O serviço da dívida pública tem um custo de oportunidade elevado. Tende a absorver recursos significativos, que poderiam ser aplicados no desenvolvimento do capital humano (educação, saúde) e na promoção da inclusão social.  

 

A Actividade Turística em 2016

A actividade turística nacional teve uma performance favorável em 2016, com o aumento da procura turística internacional, medida em termos de entrada de hóspedes não residentes nos estabelecimentos hoteleiros, em 15,1 por cento (9,8 pontos percentuais acima do valor registado em 2015).

Em termos de dormidas, a procura turística por Cabo Verde aumentou cerca de dez por cento, impulsionada pelo crescimento da procura do Reino Unido (em 6,8 por cento), principal mercado emissor do turismo nacional, da Itália (em 36,8 por cento) e da França (em 16,4 por cento), considerados mercados tradicionais. De registar, entretanto, a redução da procura de importantes mercados como os da Alemanha (em 8,0 por cento), da Áustria (em 43,4) e de Portugal (em 1,5 por cento). Contrariando a evolução do ano anterior, o turismo interno também contribuiu negativamente para a performance do sector em 2016, ao decrescer 6,5 por cento.

As ilhas do Sal e da Boa Vista foram as que mais turistas atraíram, com uma taxa de ocupação de camas de 49 e 76 por cento, respectivamente. Apesar do aumento do número de turistas e das receitas de turismo, o gasto médio diário por turista manteve a tendência decrescente, registando uma queda na ordem dos cinco por cento em 2015.

A estadia média dos turistas permaneceu em torno de 6,2 noites, enquanto os gastos médios diários por turistas mantiveram a tendência de queda, ao reduzirem de 9.997 para 9.406 escudos.

A ilha do Sal continuou a ser o destino preferido dos turistas estrangeiros e nacionais. A ilha hospedou cerca de 294 mil turistas (46 por cento do total), tendo registado uma taxa de ocupação de camas de 58 por cento. A ilha da Boa Vista foi o segundo destino preferencial dos turistas em 2016, recebendo cerca de 32 por cento do total de visitantes e registando a maior taxa de ocupação de camas do país (82 por cento). As ilhas da Brava, do Maio, do Fogo e de Santo Antão reforçaram a sua posição enquanto destino turístico, tendo as suas taxas de ocupação aumentado, respectivamente, 3,5, 2,8, 2,0 e 1,0 pontos percentuais.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 817 de 26 de Julho de 2017

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Autoria:Expresso das Ilhas,29 jul 2017 6:23

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:30

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