A garantia foi dada ontem na Cidade da Praia pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, em declarações à imprensa no final da apresentação do estudo sobre tempo médio de desalfandegamento de mercadorias no Porto da capital, que teve como objectivo principal a identificação das barreiras e os constrangimentos existentes no processo.
“Queremos trabalhar conjuntamente com os operadores, colocar todos os intervenientes na mesa para que possamos reduzir o tempo médio de desembaraço alfandegário para 24 horas”, assegura.
O governante considera que o tempo médio de seis dias é “muito” para fazer essa operação, mas garante que Cabo Verde já tem criadas todas as condições para reduzir esse tempo, nomeadamente o sistema que, todo informatizado.
Olavo Correia diz que é preciso melhorar o ambiente de negócios e facilitar as trocas comerciais mas realça que a Enapor, a Guarda Fiscal, a Agência Marítima Portuário e os diferentes serviços públicos devem trabalhar juntos para alcançar esta meta.
A coordenadora do estudo, apoiado pela Organização Mundial das Alfândegas, Maria Celeste Pereira, afirma que foram detectados alguns obstáculos no processo de desalfandegamento.
Entre as recomendações do estudo, Maria Celeste Pereira destaca a introdução de uma “janela única do comércio externo”, que não depende só das alfândegas, a introdução da análise de riscos e determinar que mercadorias e operadores económicos é que devem estar na lista de controlo “mais rígidos”.
Depois da Praia, estudos semelhantes devem ser aplicados nos outros portos do país.
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