Desde 2016 que São Vicente já não é a sede do cluster. Com o Governo do MpD, Mindelo tornou-se o “epicentro da economia marítima”. Para lá dos nomes que chamamos às coisas, muitas ideias mantém-se, com a actual tutela a prometer aproveitar o potencial da ilha e a sua ligação histórica ao mar. Onde é que já ouvimos isto? Cansados de promessas, os operadores querem mesmo é resultados. Num país arquipelágico, parece que teimamos em virar as costas ao oceano. Uma reportagem em jeito de radiografia.
No último fim-de-semana, e durante três dias, a Expomar voltou a reunir em São Vicente perto de seis dezenas de instituições ligadas à economia marítima. A feira, na sua sexta edição, tarda em descolar e apesar do optimismo de Gil Costa, presidente da FIC - “em termos de áreas, já estamos a ocupar metade daquilo que a FIC ocupa. Em apenas seis anos isto é muito bom” - a cada ano, o certame acaba por ser mais do mesmo.
Mas vamos arrepiar caminho. Este texto não é sobre a Feira das Actividades Económicas Ligadas ao Mar. O evento serve de pretexto e da Expomar interessa-nos apenas o slogan: “Nôs Mar, Nôs Riqueza”. Será mesmo?
O presidente da Associação dos Armadores de Pesca não está convencido. Sem deixar de reconhecer o potencial por explorar, quando desafiado a fazer o diagnóstico do sector que representa, repete críticas antigas, sem poupar nas palavras.
“O nosso sector tem grandes dificuldades”, resume o empresário João de Deus Lima, farto que está do país sentado.
“Cabo Verde já discutiu muito durante esses anos e perdemos muito dinheiro com essas coisas. Ir às salas de conferências, apresentar estudos. Já não queremos isso. Queremos acção. Queremos prática. Os armadores precisam de ganhar dinheiro e criar riqueza”, diz.
É um recado ao governo? “Claro que é um recado ao Governo. Nós necessitamos de coisas na prática”.
O caderno de encargos dos armadores de pesca é antigo. Querem que o Estado crie condições para potencializar o negócio, em todas as suas fases. Alargando a fiscalização, apoiando na fixação de preços e comercialização, permitindo o investimento na modernização da frota.
A ordem é mesmo esta. “Temos uma frota envelhecida, mas precisamos de resolver esses problemas, criar riqueza. Nenhum armador está interessado em endividar-se nas condições de legislação que nós temos em Cabo Verde. Você tem que investir mais de 100 mil contos num navio novo. Que garantias é que tem, quando temos uma zona económica exclusiva que não é controlada?”, questiona João de Deus Lima.
A criação de lotas é uma das prioridades de topo. Controlo das capturas, fixação de preços. Melhor produto, a um custo justo, para que todos ganhem. “Necessitamos, de uma vez por todas, da implementação de lotas nos complexos de pesca de São Vicente e da Praia”, reforça.
Está tudo escrito, não é preciso inventar nada e o representante dos armadores até sabe por onde começar. “As medidas que o Governo deve tomar estão nas gavetas, nos estudos feitos pelo Governo do PAICV. O actual Governo do MpD tem que ouvir os armadores, pegar nos estudos e mudar as coisas”.
Marinha mercante
Se os armadores de pesca andam impacientes, os armadores de marinha mercante estão ansiosos. Na última semana, foram conhecidos os detalhes da proposta do Ministério da Economia para a concessão das linhas marítimas inter-ilhas. É certo que os operadores não foram apanhados de surpresa, mas o calendário apertado estabelecido pelo gabinete de José Gonçalves pasmou os empresários.
“Gostaríamos que esse início de diálogo tivesse acontecido mais cedo”, lá vai dizendo o presidente da associação do sector, João Guilherme.
O Governo espera implementar o novo sistema de transporte marítimo no início de 2018. A intenção é que os armadores nacionais se reúnam numa única entidade concessionária, capaz de responder às necessidades do mercado.
“A decisão estratégica é avançar para um cenário de rompimento com o paradigma actual e implementar um cenário que garanta um serviço de qualidade, com regularidade e preço justo”, disse recentemente José Fortes, agora no papel de assessor do ministro da Economia, numa apresentação pública das linhas gerais do projecto.
O executivo conta com o sector privado nacional, mas José Gonçalves já foi avisando que se este não conseguir acompanhar o ritmo da dança, procurará outro parceiro para dançar.
Estarão os empresários nacionais à altura de um sistema que implica mudanças profundas em todo o sistema, a começar pela renovação da frota? O Presidente da Associação dos Armadores de Marinha Mercada acha que sim. Sim, mas.
“Temos um bom caminho andado e estamos a trabalhar arduamente para termos um projecto que, com certeza, vai ser viável e ao qual o Governo vai dar o seu aval”, acredita João Guilherme.
“A ideia com que ficámos é que o Governo quer ter tudo de uma só vez e nós entendemos de uma forma diferente. Podemos chegar a um acordo? Não sabemos, ainda. Portanto, vamos trabalhar”.
Desportos náuticos
A vida é assim: se armadores procuram manter-se à tona, quem investe em desportos náuticos está disponível para mergulhos ocasionais. Literalmente.
Se é certo que a economia marítima é desde há muito apontada como um dos motores do desenvolvimento económico do país, ela não tem que ser dissociada da actual ‘galinha dos ovos de ouro’ do Produto Interno Bruto Nacional, o turismo. Os desportos náuticos são um segmento turístico com enorme potencial por explorar, mantido à margem das prioridades governativas.
Em São Pedro, São Vicente, nasceu há cinco anos a Surf Trip, uma empresa que é um centro para promoção dos desportos náuticos e que encontrou no windsurf o seu filão. Os turistas chegam de França, Alemanha e Suíça. Rony Delgado, gerente do espaço, diz que “era uma necessidade”.
“Nós temos muito potencial e muito vento que não era aproveitado. Era uma necessidade para a ilha, mesmo a nível económico. Um sol e um vento desses e não ser aproveitado? As pessoas reclamam do vento, mas há quem aproveite e goste”, brinca.
Atenção do Governo? Nem por isso.
“Vemos construções de recintos de futebol em toda a parte e quando alguém ligado ao mar precisa de uma ajuda, normalmente não é tão fácil a sua disponibilização. Podemos ver o caso do Matchu Lopes”, exemplifica.
“Nós podemos fazer um postal de Cabo Verde com os desportos náuticos. Milhares de surfistas de todo o mundo podiam vir cá e o turismo podia tirar uma vantagem dessa área, também”, acrescenta.
Também em São Vicente, encontramos a Dive-Tribe, uma escola de mergulho que funciona há sete anos. Ana Ribeiro, uma das proprietárias, destaca as potencialidades de Cabo Verde nesta área e afirma que a escola está a ser cada vez mais procurada, principalmente por turistas. Ana encara o futuro de frente.
“Cabo Verde tem uma fauna marítima fabulosa. Cabo Verde está cada vez mais na rota dos mergulhadores. Ao longo dos anos, temos cada vez mais grupos, mais pessoas interessadas”, comenta.
Com um “clima fantástico”, Cabo Verde pode afirmar-se como um destino de excelência “o ano inteiro”, observa a responsável da Dive-Tribe.
As condições existem e, até agora, as coisas têm acontecido por si. Atleta medalhado, Jason Mascarenhas, destaca as características naturais do arquipélago e o papel dos títulos internacionais, alcançados por atletas cabo-verdianos, na promoção da marca CV.
“Temos grandes referências, especialmente na ilha do Sal, onde temos campeões mundiais e vice-campeões de kitesurf. Isso mostra a dinâmica que o desporto teve nos últimos anos. Isso também é graças às condições naturais em todas as ilhas mas especialmente na ilha do Sal”, explica.
Investigação científica
Numa era de conhecimento, a aposta estratégica na economia azul não pode deixar de lado a investigação científica. O reforço da Universidade de Cabo Verde (UniCV) em São Vicente enquanto Escola do Mar é outro dos eixos da política governativa. Mais uma vez, da vontade à execução, da teoria à prática, há um longo caminho a percorrer.
Para o biólogo Rui Freitas, coordenador do curso de ciências biológicas da UniCV, “Cabo Verde tem um potencial enorme na questão do mar”.
“A nossa falta de cultura sobre o mar leva-nos a dizer que o mar é maioritariamente peixe, mas não”, alerta.
“O Governo nunca nos perguntou o que é que temos em termos de recursos marinhos, além do peixe. Temos algas, micromoléculas marinhas com interesse, temos uma série de macromoléculas que uma vez estudadas e identificado o seu potencial podem ser patenteadas em benefício do país”, demonstra.
Rui Freitas assinala que já existe alguma investigação de base, a par de trabalhos pontuais na área da genética. O que falta são recursos e um outro envolvimento da própria universidade.
“O grupo mais ligado à parte das ciências marinhas da UniCV é bastante pequeno. É preciso ter mais quadros”, alerta.
“A universidade está munida de um staff bastante limitado mas com conhecimento bastante bom sobre a realidade desses recursos. É uma estratégia não só central. A universidade também precisa de se posicionar do ponto de vista da investigação, à procura desses novos recursos”, defende o professor universitário.
Em diversas ocasiões, desde que tomou posse, o actual Governo tem repetido uma ideia que soa familiar aos são-vicentinos: assumir o mar como parte fundamental do seu futuro. A São Vicente, mais uma vez, é prometido papel de destaque na equação. Ainda em Fevereiro, ao dar posse ao novo Director Nacional a Economia Marítima, o ministro da Economia garantia que a decisão de sedear este serviço do Estado em Mindelo serviria para “despertar e desafiar São Vicente a reconquistar e a reassumir o seu lugar na economia e no desenvolvimento de Cabo Verde”.
Os operadores, esses, esperam para ver. Mais uma vez.
AMP pede “cultura de respeito à autoridade”
A Agência Marítima e Portuária (AMP) está preparada para responder aos desafios da economia marítima. É pelo menos esta a convicção do presidente da reguladora, António Cruz Lopes.
Para o responsável, basta que os operadores ganhem maior respeito pelas normas vigentes e pelo papel da própria AMP.
“O que falta é uma cultura, não só de segurança, mas uma cultura de respeito à autoridade. Temos que trabalhar com afinco no sentido de fazer com que as pessoas saibam que existe uma autoridade marítima em Cabo Verde e essa autoridade chama-se AMP”, estabelece.
Satisfeito com as competências conferidas pela lei, António Cruz Lopes observa uma mudança em curso.
“Antes as pessoas não estavam bem acostumadas com a intervenção da autoridade marítima e hoje sente-se essa intervenção. Mas isso não quer dizer que esse trabalho que temos estado a fazer tem sido aceite de ânimo leve por todo o mundo. Enfrentamos dificuldades enormes para fazer valer o poder da autoridade marítima”, admite Cruz Lopes.
Em 2015, a Agência Marítima e Portuária substituiu o Instituto Marítimo e Portuário enquanto entidade reguladora. O plano de acção da agência é alargado e passa, entre outras áreas, pela certificação de navios, autorização e fiscalização de várias actividades marítimas.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 830 de 25 de Outubro de 2017.
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