Criado o Mercado Africano Único de Transportes Aéreos

PorExpresso das Ilhas,26 jan 2018 11:37

José Gonçalves vai representar Cabo Verde na apresentação do MAUTA
José Gonçalves vai representar Cabo Verde na apresentação do MAUTA

Lançamento do Mercado Africano Único de Transportes Aéreos (MAUTA) acontece em Adis Abeba numa reunião que teve início ontem e termina no próximo dia 28.

Criação do MAUTA é uma iniciativa da Comissão da União Africana das Infraestruturas e da Energia. Cabo Verde vai ser representado pelo Ministro do Turismo e Ministro da Economia Marítima, José Gonçalves.

Último passo para a liberalização do transporte aéreo em África, o MAUTA é o culminar do processo iniciado em Outubro de 1988 "onde 44 Estados africanos adoptaram a Decisão de Yamoussoukro (DY) sobre uma nova política de aviação", explica o governo numa nota enviada à comunicação social.

Com a participação no MUATA Cabo Verde fica obrigado "a liberalizar a sua zona de tráfego aéreo, de acordo com as recomendações da Decisão de Yamoussoukro, adaptar a legislação nacional para que sejam garantidos os direitos da primeira, segunda, terceira, quarta e quinta liberdades do ar, sensibilizar outros Estados ainda não signatários a aderir ao mercado único africano, assinar acordos aéreos bilaterais com os Estados não assinantes da Declaração Solene, notificar os demais Estados Signatários do compromisso Solene sobre a decisão de Cabo Verde de abrir o mercado nacional de acordo com a Decisão de Yamoussoukro", acrescenta o governo.

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Autoria:Expresso das Ilhas,26 jan 2018 11:37

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  26 jan 2018 13:02

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