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Questionada pela Lusa, fonte oficial daquele organismo europeu, com sede em Colónia, Alemanha, confirmou que “de facto a AESA “autorizou” na terça-feira o Boeing 737-700 de matrícula D4-CCI, cedido desde Março pela TAAG à Cabo Verde Airlines a realizar voos para a Europa, tendo “revalidado” o certificado que permite à companhia retomar essas operações.
“A aeronave está cedida em regime de ‘dry-lease’ pela TAAG, registada em Cabo Verde e é operada pela tripulação de Cabo Verde. Esta rápida decisão foi possível porque o operador trabalhou árdua e eficazmente para resolver a situação”, disse a mesma fonte oficial da AESA à Lusa.
Há cerca de duas semanas que a Cabo Verde Airlines estava excluída da listagem da AESA das autorizações de Operador de País Terceiro (TCO, na sigla em inglês), conforme a própria organização confirmou à Lusa. Na sequência da não renovação dessa autorização, emitida anteriormente em 2016, a companhia esteve sem realizar voos comerciais de 07 a 09 de Julho, alegando “motivos operacionais”. A situação só foi ultrapassada depois do dia 10 de Julho, com recurso a outra aeronave fretada.
A Cabo Verde Airlines anunciou ao final do dia de terça-feira que retoma em 21 de Julho os voos para Portugal com a aeronave alugada à angolana TAAG, após renovada a certificação pelas entidades europeias da aviação civil, conforme a Lusa tinha já avançado no mesmo dia.
Em comunicado, a Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), que opera com a designação comercial Cabo Verde Airlines, renacionalizada em Julho do ano passado devido às consequências da pandemia de covid-19, explica que em 07 de Julho, “por indicação” da AESA, suspendeu todos voos operados com o Boeing 737-700 cedido pela TAAG.
“De recordar que a certificação do aparelho (…) foi concluída junto da AAC [Agência de Aviação Civil de Cabo Verde] a 08 de Maio de 2022 e o seu processo de certificação junto das entidades estrangeiras iniciou a 13 de Maio. Todos os passageiros dos voos cancelados foram devidamente protegidos e encaminhados para os seus destinos”, lê-se no comunicado da TACV.
“A partir do dia 21 de Julho [a Cabo Verde Airlines] irá retomar as suas operações com a aeronave D4-CCI. Assim, uma vez que o processo de certificação da aeronave D4-CCI já se encontra concluído junto da EASA [sigla em inglês da AESA], as operações de e para Lisboa podem ser efectuadas com o referido aparelho”, acrescenta.
A Lusa avançou na terça-feira que a Cabo Verde Airlines voltou a integrar o grupo de companhias com licença para operar ligações para a Europa, de acordo com a listagem actualizada pela AESA.
Na listagem de licenças TCO actualizada pela AESA, a TACV voltou a figurar como operadora autorizada, com o AOC número CV-01/COA e o código TCO CPV-0001.
“Uma autorização de Operador de País Terceiro emitida pela AESA é um pré-requisito para realizar operações de transporte aéreo comercial para a União Europeia. A Cabo Verde Airlines não tem atualmente essa autorização e só poderá retomar os seus voos regulares para Portugal assim que a tiver”, tinha esclarecido em 12 de Julho à Lusa fonte oficial daquele organismo europeu.
Em causa está a necessidade de a Cabo Verde Airlines possuir uma licença TCO emitida pela AESA, numa altura em que desde a retoma da atividade comercial, em dezembro de 2021, após a pandemia de covid-19 - estava sem realizar voos desde março de 2020 -, a companhia só voa (da Praia, Sal e São Vicente) para Lisboa, Portugal, necessitando por isso daquela licença.
A TACV operava desde Março um Boeing 737-700 da angolana TAAG, de matrícula D4-CCI, cedido em ‘wet leasing’, regime contratual em que uma companhia aérea disponibiliza o avião, a tripulação, garante a manutenção e suporta o seguro do avião, recebendo o pagamento pelas horas operadas por parte da companhia operadora, neste caso a TACV. Contudo, o objetivo da administração era operar a aeronave apenas por tripulação da TACV (regime de ‘dry lease’, e não da TAAG como até agora.
A angolana TAAG também integra a lista actualizada de 39 páginas com companhias de todo o mundo fora do espaço da União Europeia com licença TCO da AESA, conforme documentação consultada pela Lusa.
