O Conselho de Ministros espanhol aprovou uma proposta de lei para reformar a legislação sobre propriedade intelectual. Entre outras medidas, o Executivo quer que os motores de busca e agregadores, como o Google, paguem pelos excertos de conteúdos que publicam.
De acordo com o documento, aqueles serviços online não terão de pedir autorização para usar conteúdos protegidos por direitos de autor, desde que se tratem de excertos curtos, que o texto define como “não significativos”. Mas, nestes casos, terão de pagar aos detentores dos direitos uma “compensação equitativa pela utilização”, noticia a imprensa espanhola.
De fora deste sistema estão as fotografias (que muitas vezes são incluídas, por exemplo, no Google News), cujo uso implicará sempre permissão. Os governantes espanhóis ainda não esclareceram como serão definidos os excertos “não significativos” nem o montante dos pagamentos devidos.
A proposta seguirá agora para o Parlamento.
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