Uma decisão do tribunal de apelo dos Estados Unidos da América, que abala o princípio da neutralidade da internet, pode significar o fim do ideal de uma rede aberta.
Então deixo a questão: devemos importar-nos com a neutralidade da rede? Se o leitor percebe bem a tecnologia, sento-me e ouço uma autêntica palestra sobre porque é vital que todos os dados na rede sejam tratados igualmente pelos fornecedores de serviços (ISP, na sigla em inglês) e porque é essencial que os que fornecem os “tubos” que nos ligam à rede não tenham influência no conteúdo que flui por esses tubos.
Por outro lado, se o leitor não sabe mais sobre a internet do que a média, receberei apenas um olhar vazio e a frase: “o quê da internet?”
Há uma terceira hipótese: o caro leitor não está em nenhuma destas categorias, mas gostaria de saber mais? Óptimo! Basta ler este artigo.
A luta está a travar-se agora mesmo. As empresas fornecedoras de Internet querem criar uma rede de duas categorias, em que alguns sites ou fornecedores de conteúdos paguem para obter acesso preferencial aos utentes. As grandes fornecedoras de conteúdos como a Netflix, uma empresa gigante de transmissão de filmes em linha (streaming), pagariam mais para garantir que o seu conteúdo chegue aos utentes através da via rápida. Mas se, por exemplo, uma empresa nova tentasse competir com a Netflix, mas não pudesse pagar aos grandes fornecedores da Internet os elevados custos de utilização da via rápida, os utentes poderiam sofrer grandes demoras para aceder ao serviço e, portanto, não subscreveriam este mesmo serviço.
A Internet está protegida desta prática discriminatória de duas categorias mediante a denominada “neutralidade da rede”, um princípio fundamental da navegação que permite a qualquer utente aceder livremente à rede sem que nenhuma empresa censure o conteúdo, nem torne mais lenta a conexão. O catedrático Tim Wu foi quem desenvolveu o conceito de neutralidade na rede. “O motivo pelo qual um milhão de pessoas se deram ao trabalho de escrever ao Governo federal a respeito da neutralidade da rede é que consideram que a igualdade está a ser ameaçada e concebem uma Internet aberta, que tem sido sempre a base da igualdade de expressão, em que a voz de um bloguer desconhecido tem um peso semelhante ao de um jornal poderoso, e dizem: ‘Queremos uma Internet aberta. Acreditamos numa sociedade mais igualitária’. De algum modo, a paixão que desperta a defesa da neutralidade da rede, neste momento, reflecte realmente uma preocupação mais profunda em relação à crescente desigualdade neste país. A campanha ‘Internet slowdown’ está pensada para mostrar como seria ter uma rede na qual os ricos teriam uma navegação mais rápida e os pobres uma mais lenta. É como dividir a calçada a meio, ou algo assim. É tão terrível que as pessoas começaram a mobilizar-se”, afirmou.
Como grande parte do tráfego mundial da Internet passa pelos Estados Unidos, o modo como este país regular a Internet afectará o mundo inteiro. Lamentavelmente, a situação da regulamentação sobre a Internet nos Estados Unidos, a cargo da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), está em crise. Tom Wheeler, o presidente da FCC nomeado por Obama, propôs uma nova regulamentação para a Internet que eliminará a neutralidade da rede e permitirá às empresas fornecedoras deste serviço criar duas vias separadas de transmissão de dados: uma rápida e uma lenta.
Analisemos o exemplo da Netflix. A transmissão de vídeo online requer uma ampla largura de banda. Os clientes do serviço de Internet para habitações da Comcast queixaram-se de que a sua transmissão da Netflix era muito lenta e que sofria frequentes interrupções. De maneira que, em Fevereiro deste ano, a Netflix acedeu a pagar à Comcast uma soma adicional para ter “prioridade de descarga”, o que significa que a ligação à Internet da Netflix terá uma velocidade de descarga mais rápida que a de outros sites, isto é, que os seus conteúdos serão transmitidos por via rápida. Desde então, a Netflix realizou acordos semelhantes com AT&T, Verizon e Time Warner.
A VHX é uma pequena nova empresa de transmissão de vídeo pela Internet com sede em Nova York. O seu director executivo, Jamie Wilkinson, expressou a sua preocupação no blogue da VHX: “As empresas com que competimos (Apple, Amazon, Google e as próprias empresas de cabo) podem pagar por uma ‘via rápida’ de transmissão de conteúdos… Nós não podemos dar-nos a esse luxo”. E acrescentou que a VHX “viverá ou morrerá” em função da força da regulamentação da neutralidade na rede.
Também é preocupante a censura que as empresas possam exercer. Suponhamos que temos um site que defende os direitos sindicais e apoia um grupo de trabalhadores em greve. Uma grande empresa fornecedora de serviços de Internet poderia bloquear o site e negar o acesso a informação muito importante para a população. Não se trata de um caso hipotético. No Canadá, em 2005, os trabalhadores da empresa fornecedora de Internet Telus realizaram uma greve. Um deles criou um site denominado ‘Voices for Change’, em apoio à greve. A Telus negou o acesso ao site aos seus clientes da Internet até que a censura da empresa se tornou notícia em todo o país. No entanto, se os grandes fornecedores de Internet conseguirem o seu objectivo, este tipo de censura tornar-se-á habitual.
O princípio de que todos os bits que cruzam a rede deveriam ser tratados igualmente foi uma característica chave do projecto original da internet. Também foi um dos motivos pelos quais a rede abriu possibilidades de inovação revolucionárias. A neutralidade da internet fez que os bits gerados pelo aplicativo de um programador inteligente mas desconhecido, por exemplo, a web, a partilha de arquivos, o Skype e o Facebook, fossem tratados do mesmo modo que os fluxos de dados que provêm de uma enorme corporação. A neutralidade mantinha baixa a barreira para a entrada.
Até aí, tudo bem. Mas, o problema dos princípios gerais, por mais admiráveis que sejam, é que às vezes eles criam inflexibilidade. Nesse sentido, a neutralidade da internet é como o princípio de que uma pessoa nunca deve dizer uma mentira, nem mesmo pequena: excelente em princípio, impossível na prática. A internet funciona decompondo cada comunicação em pequenos pacotes de dados e despachando-os, muitas vezes por rotas diferentes, até ao destino, onde eles são remontados na comunicação original. Isto funcionava bem no início, quando a maioria das comunicações eram arquivos e correio electrónico, e não importava se os pacotes não chegavam num fluxo ordenado. Mas quando surgiram inovações como rádio pela Internet, streaming de áudio e vídeo, pareceu uma boa ideia dar-lhes um tratamento privilegiado, ou a qualidade seria prejudicada.
Quando surgiram corporações de media como a Netflix, estas ficaram indignadas porque os seus bits tinham de viajar nos mesmos vagões de terceira classe que todos os outros. O que, é claro, levou os grandes fornecedores a terem a ideia que poderiam colocar esses fluxos de dados numa pista rápida e cobrar os seus proprietários de acordo com essa velocidade. Assim, ganhavam mais e atiravam a neutralidade pela janela.
Nos Estados Unidos, a responsável pela neutralidade é a Comissão Federal de Comunicações histórica defensora do princípio. Mas, em Janeiro deste ano, a própria FCC foi apanhada por uma decisão do tribunal de apelo. O enorme fornecedor americano Verizon contestou, com sucesso, as regras da FCC sobre a neutralidade. O tribunal decidiu que a comissão não tinha o direito de impedir que a Verizon cobrasse uma taxa pelo tráfego realizado na sua rede, e desde então a Verizon começou a cobrar à Netflix para fornecer uma pista rápida para os seus conteúdos aos assinantes da Verizon.
Revendo suas opções, em Abril, a FCC concluiu que para se manter dentro da lei teria de permitir que os fornecedores cobrassem para fornecer pistas rápidas desde que as condições fossem “comercialmente razoáveis”. Prevendo a indignação que essa violação do princípio de neutralidade geraria, a comissão apresentou o rascunho da decisão para um período de consulta pública, que terminou em 15 de Julho.
O leitor pode imaginar o que aconteceu. A comissão foi inundada por comentários públicos, a maioria deles online. No último dia do prazo, a FCC tinha recebido quase um milhão de comentários, as tais vozes de que falou Tim Wu, a maioria bastante hostil à nova decisão proposta.
A FCC recebeu também um número muito menor de comentários de empresas. A Verizon, por exemplo, enviou um texto de 184 páginas escrito por cinco advogados. A Comcast, outro grande provedor, enviou um documento de 71 páginas. Outras empresas (gigantes da internet e telecomunicações, principalmente) fizeram mais ou menos o mesmo.
Adivinhe o leitor que comentários a FCC levou a sério?
Já sabe a resposta. Todos os comentários do público foram lidos e a maioria, rejeitada. Não é que as autoridades da FCC sejam tendenciosas ou corruptas. Simplesmente não podem fazer nada com expressões de indignação ou afirmações de valores. Elas são encarregadas pelo Congresso de fazer regras que possam suportar contestação legal. Precisam de comentários que tenham provas e argumentos, coisas que a maioria dos leigos não tem condições de oferecer. É triste, mas verdadeiro: mesmo numa democracia, a elaboração de regras não pode ser feita por plebiscito, na rede ou fora dela.
OS DEFENSORES DA NEUTRALIDADE MOBILIZAM-SE
Um dos defensores da neutralidade da net é, nem mais nem menos, o homem mais poderoso do mundo. Barack Obama apelou, esta segunda-feira, para que o regulador das telecomunicações nos EUA crie regras que impeçam explicitamente a possibilidade de empresas poderem pagar a fornecedores de acesso para que os seus conteúdos tenham prioridade sobre os restantes.
No fundo, o presidente norte-americano quer travar as intenções dos gigantes da distribuição de conteúdos de criar uma internet a duas velocidades. E propõe que a banda larga passe a ser classificada como um serviço essencial, à semelhança da electricidade, água ou telefones.
Obama argumentou que “não podemos deixar os operadores de serviços de internet restringirem o melhor acesso e escolherem os vencedores e os perdedores no mercado online de serviços e ideias”.
O presidente norte-americano veio agora defender novas normas para “proteger a neutralidade da net e garantir que nem a empresa de cabo nem a empresa de telefone
possam agir como guardiães, restringindo o que se pode fazer ou ver online”.
Obama apresentou as quatro regras que quer ver aprovadas pela FCC como “passos simples e de senso comum”: impedir qualquer bloqueio de páginas com conteúdos legais por parte das empresas fornecedoras de internet; impedir o “estrangulamento” da velocidade para alguns conteúdos ou o acelerar de outros; a transparência nas ligações de internet, aplicando as mesmas regras de neutralidade da net a montante da ligação entre os fornecedores e os clientes; e a proibição da “prioridade paga”, impedindo que qualquer serviço seja colocado na “faixa lenta” por não pagar ao fornecedor.
Para além destas regras básicas, Obama também pretende que a banda larga seja classificada como um serviço essencial, à semelhança dos telefones. A reclassificação acarreta novas obrigações para os operadores “para que a rede funcione para toda a gente - e não apenas uma ou duas empresas”, explica o presidente dos EUA.
“Uma Internet aberta é essencial para a economia americana, e cada vez mais para o nosso modo de vida. Ao reduzir os custos de lançar uma nova ideia, acender novos movimentes políticos e juntar comunidades, tem sido um dos mais importantes factores de democratização que o mundo já conheceu”, escreveu Obama, num comunicado que foi também acompanhado por um vídeo.
Acontece que o regulador das telecomunicações nos EUA, a Comissão Federal de Comunicações, não está sob a alçada do Presidente.
Os operadores de comunicações têm argumentado ter o direito de rentabilizar o
investimento que fizeram em infra-estruturas, ao passo que as grandes empresas de Internet advogam uma rede neutral.
Ora, estas empresas da Internet também não têm estado quietas. Ainda no passado mês de Setembro, houve a campanha “Internet Slowdown”, um dia de acção mundial organizado por “Battle for the Net”, um grupo que defende a neutralidade na Internet.
Quem participou nesta acção não tornou realmente a rede mais lenta, mas colocou nos seus sites ícones animados que assinalavam que a página estava “a carregar” para simbolizar o que em breve poderá ocorrer com a Internet. Os organizadores da acção chamaram a este sinal “a grande roda giratória da morte”. Enquanto gira a roda, estão a ser redefinidas as regras de funcionamento da Internet.
Além da ação “Internet Slowdown”, os organizadores prometem “conseguir que haja um número sem precedentes de correios electrónicos e chamadas telefónicas a legisladores”. A fundação Sunlight analisou 800.000 comentários já apresentados à FCC sobre este tema, dos quais 99% apoiavam normas estritas para proteger a neutralidade na rede. Os organizadores do protesto estão a exigir que a Internet seja considerada um serviço público, tal como o telefone. O que poderá suceder com a Internet se se perder o princípio de neutralidade é equiparável a uma empresa de telefones poder diminuir a qualidade das suas chamadas telefónicas se não se contratar o serviço ‘premium’. Graças aos serviços públicos básicos, como o telefónico, estarem regulados por normas que impedem qualquer tipo de discriminação, todas as pessoas obtêm o mesmo serviço. Na actualidade, a FCC classificou a Internet como um “serviço de informação”, o que a submete a normas de protecção do consumidor menos restritivas.
Desde há muito tempo que se considera que a FCC é um “organismo cooptado”, controlado pelas empresas que é suposto regular. Antes de se converter em presidente da FCC, Tom Wheeler era um importante lobista das indústrias de telemóveis e de televisão por cabo. Nas anteriores lutas pela regulamentação da Internet, os protestos públicos ganharam a batalha. Se o poder da população não conseguir superar o poder do dinheiro das empresas em Washington, então a campanha “Internet Slowdown”, mais do que um dia de protesto, converter-se-á numa situação permanente.
Há um perigo claro de que a Internet se encaminhe para a fragmentação, onde as empresas de telecomunicações determinam aquilo que as pessoas vêm na Web, como escreveu Mark Weisbrot, no Sacramento Bee.
“A comunicação social permanece, no século XXI, como uma das forças mais poderosas capazes de bloquear o progresso social e económico. É devido à comunicação social que dezenas de milhões de americanos estão convencidos que o défice orçamental é mais importante do que as vidas arruinadas pelo desemprego, ou que a Segurança Social não estará lá quando se reformarem. Ou ainda que a ocupação do Afeganistão pelo seu governo e as centenas de bases militares espalhadas pelo mundo servem para exercer a defesa nacional dos cidadãos dos Estados Unidos”.
Todos estes mitos destrutivos – e muitos mais – poderiam desvanecer-se num espaço de tempo relativamente curto se existisse um mercado de partilha de ideias, ao invés da “liberdade de imprensa para aqueles que a detêm”, modelo que actualmente vinga. Como é evidente, outras falsidades iriam persistir durante muito mais tempo; ideias outrora largamente aceites, podem agora ser objecto de grande inércia. Porém, durante as últimas duas décadas a Internet tem vindo a introduzir um grau de competitividade no mundo da comunicação social, que, apesar de quantitativamente pequena, é também sem precedentes. Um processo interactivo tem vindo a ser posto à prova, onde a Internet e a blogosfera actuam como fiscalizadores da comunicação social, por vezes estando na vanguarda das notícias, que de outro modo seriam desconhecidas e não reportadas (em sistemas com uma repressão directa muito acentuada, como a China, e ainda em democracias como os Estados Unidos); e, por vezes, influenciando os jornalistas que produzem uma parte dessa comunicação social.
Este processo tem hipóteses de acelerar com o desenvolvimento e vulgarização da tecnologia de Internet, por exemplo com a televisão pela Internet; e, como é evidente, com os avanços na educação e no nível de literacia das populações.
Foi um caso raro na história da tecnologia, e especialmente na tecnologia das comunicações. Praticamente todas as inovações anteriores – rádio, televisão e imagens com movimento – permitiram a poucos controlar muitos – como aviões militares não-tripulados (drone).
Esta contribuição progressiva da Internet está assente num princípio de confiança de “neutralidade da Internet”: em que os fornecedores do serviço de Internet tratam todos os dados como iguais. Um desafio de um bloguista ao Washington Post pode ser descarregado à mesma velocidade que um conteúdo de um jornal de uma empresa multibilionária. Os leitores inteligentes conseguem decidir por si mesmos o que está correcto.
Há, actualmente, um perigo claro e presente de que esta estrada vai-se encaminhar para uma Internet fragmentada e onde os fornecedores de serviços (as empresas de telecomunicações) determinam aquilo que as pessoas vêem na Web, prosseguindo com uma política pouco neutral no sector. Como o Senador do Minnesota Al Franken notou, defender a neutralidade da Internet é “o problema da Primeira Emenda nos nossos tempos”.
As grandes concentrações de riqueza da América – mais concentrada do que nunca, desde os anos 20 – já dominam a Internet. Mas nem de perto tanto como dominam a grande maioria da informação que os americanos recebem das monopolizadas redes de informação, notícias, como a televisão, rádio e o que resta da indústria jornalística.
Uma aliança de empresas incluindo a Moveon.org, a Color of Change, a Free Press, e a Credo Action, chama os americanos a darem uma ajuda para preservar este último meio de comunicação de liberdade de expressão e igualdade de direitos, antes que seja adaptado às necessidades das empresas. “Nós, o povo, necessitamos da Internet como a conhecemos na batalha das ideias, por isso, o que temos a fazer é lutar por ela”, conclui Weisbrot.
Mas há outros gigantes da Internet a unirem-se na defesa da neutralidade na rede, Google, Facebook, LinkedIn, Amazon, Microsoft e Yahoo exigem velocidade igual para todos os conteúdos.
Aliás, mais de uma centena de empresas tecnológicas solicitaram à Comissão Federal de Comunicações dos EUA que retire sua proposta de acabar com o princípio de neutralidade na rede. As companhias afirmaram numa carta enviada à FCC que a nova regulamentação constitui “uma grave ameaça” contra a internet.
Regressemos a Tim Wu, que escreveu na The New Yorker que as novas regras podem ser definidas como “discriminatórias” e ameaçam “fazer da internet um reflexo de outros âmbitos na sociedade norte-americana: de tamanha desigualdade, ela ameaça profundamente o progresso em longo prazo”.
Wu afirma que as grandes operadoras defenderam na última década o seu direito a criar diferentes velocidades de acesso à rede, algumas mais rápidas em detrimento de outras mais lentas. “Infelizmente, o presidente da FCC está a caminho de violar uma das promessas principais aos inovadores, ao sector da tecnologia e a todos os utilizadores da internet”, sublinhou o professor da Universidade Columbia.
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