De acordo com o The Verge, o governo ugandês usou tecnologia de vigilância sofisticada que teria como alvo os membros da oposição, jornalistas e activistas. A investigação, feita pela Privacy International, baseia-se em documentos secretos do governo.
O relatório indica que o presidente do Uganda Yoweri Museveni comandou pessoalmente a campanha de espionagem, que teria como objetivo ‘aniquilar’ os movimentos dos partidos candidatos às eleições presidenciais em 2011.
A investigação foi feita juntamente com a BBC, onde afirma que o governo do Uganda está perto de comprar um novo centro de monitorização de comunicações para as eleições presidenciais do próximo ano.
Yoweri Museveni foi reeleito para seu quinto mandato como Presidente do Uganda em Fevereiro de 2011. O processo eleitoral foi marcado por amplas evidências da compra de votos e desvio de fundos do Estado. Em abril de 2011, activistas e políticos da oposição organizada livremente como ativistas para a Mudança (A4C) e lançou uma série de protestos em todo o país para chamar a atenção para a brutalidade policial e o aumento do custo de vida. Eles incentivaram os ugandeses a caminhar pacificamente para trabalhar em protesto. O Governo reagiu violentamente à ‘Walk to Work’ protestos e agitação urbana. No primeiro mês, as forças do governo mataram pelo menos nove pessoas desarmadas. Mais de 100 ficaram feridas. Kizza Besigye, o desafiante presidencial líder eo então líder do Fórum para a Mudança Democrática (FDC) do partido foi arrastado de seu veículo e spray de pimenta no rosto, sofrido ferimentos graves. Mais de 600 pessoas foram presas e detidas sem acusação. Alguns apresentavam marcas consistentes com as alegações de chicotadas e espancamentos. Membros do Parlamento foram presos, maltratados e colocadas sob vigilância 24 horas e prisão preventiva. A4C lançou uma segunda rodada de protestos no final de 2011, que continuou em 2012 antes eventualmente cedendo no final de 2012.
O ATAQUE
Por trás da cena, os funcionários da Chieftaincy de Inteligência Militar (CMI) e da Força Policial de Uganda (UPF), agindo sob as ordens presidenciais, usou um malware de intrusão, abreviação de software malicioso para infectar os dispositivos de comunicações de líderes chave da oposição e dos media.
A operação secreta foi baptizada com o nome de código Fungua Macho (‘abrir os olhos’ em Swahili), de acordo com documentos obtidos pela Privacy International e publicados como parte do relatório. A ferramenta escolhida como a “espinha dorsal” da operação foi o FinFisher, um malware de intrusão fabricado pelo Grupo Gamma, com sede no Reino Unido.
Uma vez infectado, o computador ou smartphones de uma pessoa pode ser monitorado remotamente em tempo real tornando visíveis todas as actividades no dispositivo tornam-se. Senhas, arquivos, microfones e câmaras podem ser visualizadas e manipuladas sem o conhecimento do alvo.
O CMI e a polícia usaram fundos do Estado para adquirir o ‘Fintrusion’ completo no final de 2011.
Durante um período de 2011 a 2013, pelo menos 73 pessoas estiveram envolvidas na operação.
Funcionários do CMI pediram ainda mais fundos para expandirem a operação e subornar outros membros dos partidos da oposição. A obtenção de informações pessoais para usar como chantagem era uma meta explícita da operação, de acordo com documentos secretos do governo.
Foram instalados ‘pontos de acesso’ na forma de falsos redes locais (LANs) no seio do Parlamento e as instituições g o v e r n a m e n t a i s - c h a v e . Opositores do Governo reais e suspeitos foram alvejados em suas casas. LANs falsos e hotspots wireless foram criados em prédios de apartamentos e bairros onde muitos ugandenses ricos e expatriados vivem. Vinte e um hotéis em Kampala, Entebbe e Masaka também estavam preparados para permitir a infecção com o software malicioso usado na Operação Fungua Macho.
FORMAÇÃO NO ESTRANGEIRO
Os gestores de alguns dos hotéis colaboraram com a operação para instalar falsos portais Wi- Fi e instalar o FinFisher em computadores dos centros de negócios dos hotéis, como confirma o documento secreto dos militares ugandeses e que agora foi revelado.
Todos os principais hotéis em Kampala, onde ocorrem eventos de alto nível, tais como encontros de chefes de estado, conferências de partidos políticos e onde as grandes transacções comerciais são negociadas, foram incluídos na lista contida num documento do Governo.
A Gamma International GmbH, uma filial alemã do Gamma Group, vendeu FinFisher ao Governo do Uganda. Ao treinar funcionários do Uganda sobre o uso de FinFisher, Gamma International GmbH deu apoio indirecto à operação Fungua Macho. A empresa terá, igualmente, treinado quatro funcionários ugandeses para usarem o FinFisher na Alemanha em Dezembro de 2011.
Nos dias 19 e 20 de Janeiro de 2012, dois funcionários da Gamma reuniram-se com funcionários de alto nível dos serviços secretos ugandeses, em Kampala, e informaram-nos sobre as capacidades do FinFisher, de acordo com um documento da empresa obtido pela Privacy International.
Agentes da Polícia do Uganda e autoridades militares viajaram para a Alemanha e a República Checa para realizarem uma visita à empresa e para receberem formação em ISS (Intelligence Support Systems) em Junho de 2012, de acordo com o que revelam documentos da empresa. Os funcionários ugandeses participaram em demonstrações de produtos de vigilância da empresa e dos seus parceiros de todo o mundo. Essas empresas vendem tecnologias, incluindo comunicações centralizadas e centros de monitoramento. Um dos funcionários da Gamma terá regressado a Kampala, capital do Uganda, pelo menos três vezes em 2013, isto de acordo com a Wikileaks Intelligence Unit.
AS ELEIÇÕES QUE SE APROXIMAM
No próximo ano, os ugandeses vão votar na quinta eleição presidencial desde que o presidente Museveni chegou ao poder em 1986.
No prelúdio do período eleitoral as denúncias de preconceito contra os candidatos da oposição e restrições sobre a organização política estão a aumentar cada vez mais.
O Governo está a aumentar os seus esforços de vigilância contra as pessoas que se opõem à candidatura do presidente Museveni e jornalistas e activistas preparam-se para enfrentar a tempestade política.
O Governo do Uganda também está actualmente em fase avançada de aquisição de um centro de monitoramento de comunicações, ao fim de cinco anos de discussões e debates o Parlamento do Uganda aprovou o regulamento da Lei de Intercepção de Comunicações. Em 2013, a inter-agência de Segurança Comum / TIC solicitou propostas para o projecto a sete empresas de tecnologia com sede na China, Israel, Itália, Polónia e Reino Unido. Enquanto se esperava que o centro de monitoramento estivesse operacional só na altura das eleições de 2016, isso acabou por não acontecer. O centro está totalmente funcional.
A polícia ugandesa também tentou adquirir novas tecnologias a um fornecedor de malware de intrusão e rival de Gamma Group, o Hacking Team, em meados de 2015.
Graças a esse apoio o movimento The Walk to Work diminuiu em 2012 assim como o apoio popular que tinha conseguido congregar. Para além disso, o grupo de pressão A4C foi declarado ilegal e as tentativas deste de organizar manifestações públicas foram consistentemente interceptadas e dispersas.
A segmentação dos opositores políticos e outros para a vigilância sem mandado judicial é ilegal nos termos do regulamento da Lei de Intercepção de Comunicações. No entanto, a Lei Anti-Terrorismo (2002) dá às autoridades um poder quase ilimitado e discricionário para interceptar comunicações e proceder à fiscalização, sem autorização judicial e supervisão, o que demonstra que as Leis do Uganda e os seus mecanismos de supervisão precisam ser significativamente reformadas e reforçadas para garantir o cumprimento dos direitos humanos internacionais, incluindo a privacidade, liberdade de expressão e de reunião pacífica. Isto é particularmente importante tendo em conta o uso de tecnologias de vigilância, tais como malware FinFisher como descrito pela Privacy International. Usadas em conjunto com tácticas mais duras e violentas, o uso da tecnologia de vigilância tem congeladas a liberdade de expressão gelada e as expressões legítimas de dissidência política.
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