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A Estratégia dos Açores para o Espaço (EAE), em debate público para contributos até 24 de Março, apresenta o arquipélago "como local único para ligar ambos os lados do Atlântico na exploração de actividades relacionadas com o Espaço e o sector aeroespacial".
O Governo quer criar o Gabinete Técnico dos Açores para o Espaço, tendo em vista agilizar "benefícios fiscais atractivos, incentivos estimulantes e resposta rápida ao investimento", e o Conselho para a Liderança Espacial (CLE), de aconselhamento e monitorização.
"A forte dinâmica do mercado espacial internacional requer informação organizada, tempo de reacção rápida, benefícios fiscais atractivos, incentivos estimulantes e resposta rápida ao investimento", explica.
O Gabinete Técnico dos Açores para o Espaço deverá, por isso, ser uma "entidade exclusivamente dedicada à gestão das actividades espaciais e aeroespaciais na Região".
Entre outras atribuições, esta entidade deve "servir enquanto departamento 'One Stop Shop' para o licenciamento, incentivos e aspectos regulamentares da criação de tais actividades na Região", apoiando "todos aqueles que procuram estabelecer ou desenvolver actividades aeroespaciais nos Açores".
O CLE "será instituído para aconselhar o Governo dos Açores na implementação da EAE e do seu futuro Programa de Implementação e monitorizar os seus impactos".
Esta entidade "assumirá a forma de uma parceria entre Governo, empresas, associações empresariais e industriais relevantes, parceiros sociais e entidades internacionais, Universidades e Unidades de Investigação".
Para o Governo Regional, a "singularidade do arquipélago assenta na sua localização ultraperiférica, rodeada por milhares de quilómetros de oceano aberto, infraestruturas de comunicação de última geração, um clima temperado e fácil acesso ao mar profundo".
A isto, soma-se uma "baixa poluição radioelétrica e luminosa, afastamento de rotas marítimas e aéreas densamente frequentadas" a sua "identidade geológica, nomeadamente a sua génese vulcânica e distribuição ao longo de três placas tectónicas (euroasiática, africana e norte-americana)".
A investigação, o desenvolvimento e a inovação sobre temas espaciais e aeroespaciais "são uma das prioridades da EAE", tendo em vista "a capacitação, atracção e fixação de recursos humanos e a sustentação do desenvolvimento económico e industrial da Região".
No documento, são referidos "estudos internacionais realizados por Universidades e indústria" que "identificaram o potencial para instalação de portos de acesso ao espaço VTOL nas ilhas das Flores, Pico, Terceira e Santa Maria e o potencial para o HTOL a partir de dois grandes aeródromos, nas ilhas Terceira e Santa Maria".
"O desenvolvimento de infraestruturas de acesso ao espaço nos Açores é uma prioridade da EAE. Os Açores oferecerão um processamento ágil destes processos, bem com um pacote articulado de condições, locais seguros e benefícios fiscais e financeiros atraentes, quer para o lançamento de pequenos satélites ou cargas até 500 quilogramas, quer enquanto base de missões turísticas espaciais", indica.
De acordo com o documento, "a ilha Graciosa foi pré-selecionada para a instalação de um novo sensor óptico e a ilha de Santa Maria receberá a breve trecho um novo equipamento da norte-americana 'Leo Labs' para fins semelhantes".
