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Em comunicado, o Conselho da UE anunciou que há hoje uma "posição comum" entre os Estados-membros para "fortalecer a solidariedade da UE e capacidade de detectar, preparar e responder a ameaças e incidentes de cibersegurança".
"O acordo hoje alcançado é mais uma etapa para melhorar a nossa resiliência cibernética [...], vai possibilitar a cada Estado-membro recuperar de grandes ciberataques e ameaças deste tipo com eficácia", considerou o ministro espanhol para a transformação digital, José Luis Escrivá, citado na nota divulgada.
Espanha está com a presidência rotativa do Conselho da UE até ao final de dezembro.
Os principais objectivos desta legislação são melhorar as capacidades de detecção e vigilância de ameaças cibernéticas, reforçar as capacidades de resistência a ciberataques por parte de infra-estruturas críticas em cada país da UE, nomeadamente, hospitais e serviços públicos.
Os 27 também querem que haja uma estratégia concertada para que os cidadãos e as empresas consigam utilizar o ciberespaço em segurança.
Para isso, está proposta a criação de uma infra-estrutura responsável pela cibersegurança, pan-europeia na edificação, composta por organizações de vários países da UE, que utilizará "tecnologia de última geração, como inteligência artificial e análise de dados avançada, para detectar e partilhar avisos atempados a autoridades relevantes sobre ameaças cibernéticas e incidentes".
Em simultâneo, e por sugestão da Comissão Europeia e das autoridades nacionais, a agência de cibersegurança da UE vai trabalhar em relatórios para divulgação das principais ameaças, com periodicidade ainda a decidir.
Com este consenso no Conselho da UE, a próxima presidência rotativa, a belga, que vai começar em Janeiro, vai começar as negociações para finalizar a legislação.
