PRESIDENTE DA JPD: “É URGENTE A REFORMA DA LEI DE TAXAS DE JURO PARA OS JOVENS”

PorExpresso das Ilhas,8 set 2007 23:00

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Quase no final do mandato à frente da liderança da JpD, Fernando Elísio Freire faz um balanço da sua prestação, dividida em duas épocas: Uma de "entusiasmo" com a vitória nas eleições autárquicas e outra de "uma certa quebra de dinâmica" com a derrota nas legislativas. E, apesar destes altos e baixos, o líder da juventude para a Democracia quer ver, ainda neste Orçamento, introduzidas, entre outras, a reforma da Lei de beneficiação de taxas de juro para os jovens, por considerar ser "necessária e urgente"

Expresso das ilhas - Como já é do conhecimento público, você não vai recandidatar-se à presidência da JpD. De um modo geral, que balanço faz do seu mandato?
Fernando Elísio Freire
- Assumi a liderança da JpD em 2004, por um mandato de três anos, e, podemos fazer um balanço em duas fases: Uma que vai de 2004 a 2006, em que havia um grande entusiasmo à volta da JpD e do MpD, em particular, com a vitória nas eleições autárquicas. Aì a prestação da JpD foi muito boa, esteve muito activa com as estruturas a funcionarem de forma excelente. Mas, com a derrota do MpD nas eleições de 2006 houve uma certa quebra da dinâmica de actuação da JpD e havia necessidade de se fazer novas coisas e se rediminizar a actuação.

O que se fez para levantar esse entusiasmo?
Depois da derrota nas eleições fizemos alguma coisa, até porque, a maior parte das estruturas regionais do MpD é dominada por elementos que eram pertencentes a JpD, o que demonstra que a vitalidade da organização e a capacidade de fazer com que os jovens da JpD assumam compromissos políticos a nível do MpD. Mas, se houver uma ou outra falha de falta de dinâmica, naturalmente que o principal responsável sou eu.

Você se mostrou muito preocupado com o desemprego juvenil. Esse problema ainda persiste?
Claramente. O problema da juventude cabo-verdiana não é a construção de centros de juventude e realização de festivais, que são importantes instrumentos de mobilização dos jovens, mas é o emprego. Neste momento, tendo em conta que a grande maioria da população é jovem uma boa parte está no desemprego. O que achamos estranho é que o Governo se vanglorie com uma ligeira diminuição da taxa de desemprego à custa de extracção de inertes. Seria muito positivo se a diminuição de desemprego em Cabo Verde fosse fruto da promoção de políticas activas de emprego, do surgimento de empresas mais dinâmicas e uma economia mais pujante, que pudesse dar aos jovens empregos de qualidade e bem remunerados.

O que se pode fazer para colmatar a situação?
Há necessidade claramente de mudar a forma de fazer a política. Por exemplo, o que é estranho aqui é que o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, Américo Nascimento, nunca trouxe uma lei ou um diploma para o parlamento cabo-verdiano. A única coisa que o vimos a fazer é distribuir camisolas de empresas aos jovens, além de inaugurar centros da juventude. Não existe qualquer tipo de política do Governo para a promoção dos jovens. E, quando chegam as campanhas eleitorais, a primeira bandeira que o Governo levanta é logo a da juventude.

A atribuição de bolsa de estudos é também outra das suas preocupações...
A questão de bolsas de estudos do Ensino Superior, no país, é um problema sério e bastante grave que, infelizmente, o Governo não tem sabido lidar com esta situação.
Assistimos milhares de jovens à procura de estabelecimentos de ensino para estudarem, dos quais mais de 60% não vai ter acesso ao ensino por questões financeiras. O problema, neste momento, é como financiar a educação para classe desfavorecida.
Por isso, defendemos a profunda reforma do ICASE que dedica-se, essencialmente, no pagamento de propinas e a maior parte das vezes não cumpre, porque da forma como está não consegue ajudar ninguém.

Em que consistiria essa reforma?
Fazer com que o ICASE concentrasse nos aspectos essências que é a proliferação de residências e cantinas estudantis. Segundo aspecto, é que não há uma política de transportes escolar. Portanto, a ICASE deve arranjar outros mecanismos de financiamento, deixando de depender principalmente de ajuda externa e, internamente, conseguir resolver este problema.

Durante o seu mandato, o que a JpD fez em prol da juventude?
Muita coisa. Por exemplo, fomos nós que levamos ao Parlamento a Lei que isentava os jovens do pagamento dos custos notariais e registais na compra de habitação. A bancada do PAICV, por distracção, aprovou a lei, mas no ano seguinte já reprovou-a, deixando a juventude sem um importante instrumento de acesso à habitação.
Quisemos, também, introduzir reformas na Lei de beneficiação de taxas de juro para os jovens, uma reforma que é urgente e necessária. O Governo alegou dificuldades orçamentais para não levar adiante as nossas ideias. Mas nós voltamos à carga porque não podemos continuar sempre que estamos em dúvidas optarmos pelo Estado invés do Cidadão.

E quanto a Lei que isentava os jovens do pagamento dos custos notariais e registais na compra de habitação? Já é uma questão esquecida?
De maneira nenhuma. Neste Orçamento de Estado vamos, também, voltar à carga porque achamos que é uma injustiça que se está a cometer com os jovens cabo-verdianos.

Uma critica que estamos habituados a ouvir é que a juventude do MpD não se misturam com a do PAICV, nomeadamente, nos festivais da juventude e Comemoração da Independência Nacional. Qual é o seu ponto de vista sobre isso?
Não tenho nada contra os festivais da juventude. Só acho que esta não é a prioridade, mas sim, o acesso ao emprego, à qualidade de vida e integração na sociedade.

Porque não participam nas actividades que, afinal de contas, são direccionadas à toda juventude?
Sentimos excluídos de qualquer actividade. Porque, só recebemos uma carta a dizer que o presidente da JpD é convidado a participar na abertura do festival da juventude. E isso não é envolvimento da juventude na democracia. Achamos que os órgãos que lidam com essa camada são os autênticos instrumentos de propaganda do PAICV, invés de serem instrumentos de promoção da cidadania e da qualidade de vida para os jovens.

Dizem que se sentem excluídos cá dentro (no país) mas foram convidados a participar na tomada de posse do reeleito presidente do Senegal, Abdoulay Wade. Para si, o que isso demonstra?
Demonstra a pujança internacional da JpD. Tem a ver com um conjunto de relações internacionais que temos, desde muito antes do meu mandato, com as juventudes partidárias amigas, que nos ajudam a divulgar essencialmente duas coisas fundamentais: a liberdade e o homem no centro de toda acção da vida política.

Deixa a liderança da JpD com um sentimento de dever cumprido?
Com um sentimento de que fiz tudo para cumprir. Para ser sincero, não cumpri tudo o que tínhamos delineado por dificuldades várias, mas, essencialmente, devido à própria organização em que as juventudes partidárias, neste momento, enveredam.
Devido à forma como se faz a política, em Cabo Verde, em que tudo é PAICV/ MpD, em que uma pessoa não pode dar uma opinião porque é conotada partidariamente. Espero que se retire da sociedade cabo-verdiana essa excessiva politização das mentes.

Tem-se dito que o presidente da JpD andou um pouco "apagado" nos últimos tempos. Isso será por causa da sua outra função de deputado? Não atrapalha?
Antes pelo contrário. Que o facto de estar mais exposto, por ser deputado, o nível de exigência aumentou, é verdade.

E isso influenciou na sua decisão da não recandidatura à liderança da JpD?
Não. O meu ciclo chegou ao fim e temos que dar oportunidades. Neste momento, eu posso continuar a ser líder da JpD, mas noutras funções.

Quase na "hora di bai", já que a Convenção da JpD está prevista para Novembro, que mensagem gostaria de deixar à juventude cabo-verdiana?
É a mensagem de esperança e de confiança. Como um povo de esperança que somos, acredito que um dia seremos um país desenvolvido que consiga levar aos seus filhos tudo aquilo que os nossos pais e avós foram procurar lá fora. Peço à juventude que acreditem pois, nada é possível sem trabalho e sem ter espírito empreendedor.

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Autoria:Expresso das Ilhas,8 set 2007 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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