JOSÉ MARIA VEIGA FALA DOS DESAFIOS DO PLPR

PorExpresso das Ilhas,17 out 2007 23:00

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No dia em que se assinalou o Dia Mundial de Luta contra a Pobreza, 17 de Outubro, Expresso das Ilhas foi ouvir o Coordenador do PNLP, José Maria Veiga, que fala do projecto financiado pelo FIDA (PLPR), inicialmente destinado apenas ao meio rural, e que se prepara para dar um "grande salto" no início do próximo ano.

Expresso das Ilhas - O que tem feito o Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza (PNLP) em prol da redução da pobreza em Cabo Verde?
José Maria Veiga
- O PNLP e os seus parceiros têm trabalhado neste domínio desde 2000. Trabalhamos com três grandes financiadores que são o Banco Mundial (BM), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Fundo de Desenvolvimento Agrário (FIDA). Os projectos ligados ao BM e ao BAD terminaram e, neste momento, estamos a trabalhar, sobretudo, com o Programa de Luta contra a Pobreza no meio Rural (PLPR) ligado ao FIDA.
O interessante é que mesmo terminados os dois programas esperar-se-ia que o programa iria enfraquecer, mas tal não aconteceu porque a metodologia aplicada neste projecto é muito profundo e participativo. Isso fez com que este projecto aparece agora como um instrumento fundamental de envolvimento das pessoas. Devido à grande implicação dos parceiros, todos os requisitos que tinham sido previstos para a avaliação desse programa, com a passagem da segunda para a terceira fase, foram validados para avaliação inter-ciclo, FIDA e Governo. E, neste momento, considera-se que o projecto é extremamente inovador e que tem sido um grande sucesso, razão pela qual decidiu-se a sua extensão a nível nacional, por assim dizer.

Expresso das Ilhas - Quais são as novas localidades contempladas?
José Maria Veiga
- O programa vai cobrir todo interior da ilha de Santiago com a criação de uma Comissão Regional de parceiro (CRP) em Santa Catarina, que cobrirá os concelhos de Picos e Órgãos, além de uma outra que abrangerá São Domingos, Ribeira Grande de Santiago, bem como todas as zonas as periféricas em termos rurais da Praia. Prevê-se, também, a criação de uma antena (Mini-CRP) do Maio e a abertura de uma pequena antena em São Vicente que vai permitir a ligação das zonas mais piscatórias com Santo Antão, mas também com a Unidade de Coordenação na Praia.

Expresso das Ilhas - O que pretendem com esta extensão?
José Maria Veiga
- Com essa extensão do programa, estamos a pensar ainda atingir um outro patamar. Vamos construir uma instituição que tem tendência em tornar-se um instrumento não só da implementação de políticas, mas também, de definição da própria política. O que pretendemos com este alargamento, é fazer com que esse projecto, PLPR, que trabalha com as CRPs, não se limite apenas às zonas rurais. Queremos levar essa rede a cobrir zonas urbanas rurais, tendo-a como instrumento de combate à pobreza e desenvolvimento social, à nível nacional. Sabemos que há muita pobreza nos centros urbanos, daí a necessidade de mobilizarmos outros recursos.
Nas zonas onde trabalhamos até este momento, temos um total de 177 associações, sendo que cada uma é representada por cerca de 80 famílias. Cada família é constituída por 4, 5 ou 6 pessoas. Já com a extensão vamos ultrapassar 300 associações.

Expresso das Ilhas - Que papel tem os CRPs?
José Maria Veiga
- Estas Comissões Regionais, que são novas instituições que apareceram no quadro do programa, têm-se demonstrado como instrumentos extremamente valiosos nesse trabalho de focalização de pessoas mais carenciadas, do reforço da capacidade da comunidade e da democracia participativa em termos da sociedade. Então, é fundamental que as associações comunitárias apareçam como instrumentos privilegiados. É claro que nem toda a gente está de acordo com isso.

Expresso das Ilhas - Porquê?
José Maria Veiga
- Porque este é um trabalho de partilha do poder. E quem tem poder, normalmente, não quer partilhar. Para mim, é razão pela qual temos algumas declarações não muito felizes de certos representantes do poder local, refiro-me concretamente a Presidente da CM de São Domingos que diz que o Governo dá dinheiro para as associações comunitárias como se elas estivessem lá a roubar das câmaras municipais. Isso não faz sentido porque as CRPs fazem parte do sistema democrático e do poder autárquico.

Expresso das Ilhas - Então não tem nada a ver com interesses partidários?
José Maria Veiga
- Não tem nada a ver. Não se pode, no quadro democrático, tentar centralizar tudo. Também tendo em conta que é um programa que suscita alguns pequenos conflitos, mais a nível operacional, pode ser que, algumas dificuldades venham da própria actuação de algumas CRs, temos dado orientação para que haja uma maior circulação de informação e comunicação já para a próxima fase.

Expresso das Ilhas - Uma missão de avaliação inter-ciclo do FIDA esteve, recentemente, no arquipélago. Que constatação fez do programa?
José Maria Veiga
- Os financiadores e especialistas que cá estiveram consideram que se trata de um programa extremamente inovador. Nas grandes recomendações, além do alargamento do programa, chamou-se a atenção para melhor qualidade de micro-projectos e para a questão da equidade do género. Isto é, a integração de mulheres nos órgãos da direcção e no reforço do eixo económico. Outra recomendação é a questão da inovação. Incutir nelas outras ideias, além da corte e costura, nomeadamente, tirar o partido do potencial turístico que temos. Ou seja, levar as pessoas a agirem na cadeia produtiva, tendo em conta o mercado. Portanto, há um conjunto de acções inovadoras que podem ser desenvolvidas. Mas também, a grande questão que se coloca, actualmente, em relação ao trabalho que fazemos, é a integração plena na estratégia de crescimento e redução da pobreza, a nível do Ministério das Finanças. Esse documento que se está a preparar, coincide com a avaliação do nosso programa e a sua projecção por mais quatro anos.

Expresso das Ilhas - O que está sendo feito neste sentido?
José Maria Veiga
- Estamos a desenvolver com o Ministério das Finanças uma actividade extremamente interessante de preparação dessa estratégia. No atelier realizado recentemente na ilha do Fogo, que contou com a presença de representantes dos ministérios das Finanças e do Trabalho, consultores, CRPs, Câmaras Municipais, entre outras, saíram alguns subsídios e estamos a preparar a nossa contribuição que vai definir, no contexto dessa estratégia, como vai ser o programa nos próximos anos. A ideia é dinamizar o tal Conselho Nacional de luta contra a pobreza, que foi criado mas nunca chegou a funcionar. E, nesse Conselho, fazer representar não só as CRPs, mas também, as CMs. Porque, essas organizações têm pulsar mais directo da população.

Expresso das Ilhas - Que importância tem esse Conselho?
José Maria Veiga
- É de extrema importância por ser um espaço de concertação, articulação e de mobilização de recursos, onde também se pode discutir a afectação de recursos e alguns acertos que deverão ser feitos. É importante sobretudo porque estamos numa época em que a opção de Cabo Verde é mais para o apoio orçamental. Isto é, o dinheiro entra não através dos projectos, mas sim, através do apoio orçamental no Ministério das Finanças. Daí é fundamental que os autores saibam que fazer, como canalizar esse dinheiro para que essas instituições continuem com a mesma dinâmica.

Expresso das Ilhas - Qual é o prazo para a conclusão deste documento estratégico?
José Maria Veiga
- Era para estar pronto pelo menos até Janeiro próximo, mas não sei se vamos conseguir atingir esse prazo. Mas, é um documento sem o qual vamos ter um vazio, já que o actual vai caducar em Dezembro. Claro que isso exige todo um trabalho estatístico, nomeadamente, o perfil da pobreza, comparação com os dados que temos de 2001/2. É um conjunto de trabalho a ser feito e há várias instituições a trabalhar nesse campo e pensamos que estamos em condições de preparar uma boa alargada para os próximos quatro anos, em termos de desenvolvimento social em Cabo Verde.

Expresso das Ilhas - Em termos do financiamentos...
José Maria Veiga
- Este projecto foi elaborado para nove anos 2000/2009, dividido em três fases, mas só que, tendo em conta o atraso nos desembolsos, foi estendido para 2011. Já ultrapassamos as duas primeiras fases e vamos para a terceira que vai de 2008 a 2011. E nesse programa normalmente a contribuição dos financiadores, FIDA e Governo, vai para 50 por cento cada um. Entretanto, o FIDA praticamente duplicou a sua contribuição nesta terceira fase. Tinha cerca de quatro milhões e meio de dólares e vai dar um montante adicional que vai atingir praticamente nove milhões de dólares. O Governo devia entrar, também, na mesma proporção que perfazia 18 milhões de dólares.
Mas, pelas nossas ambições, trabalhar a rede é um grande desafio que temos no primeiro ano da terceira fase, aproveitando das novas tecnologias e dando formação. É uma rede à disposição do país, para executar trabalhos em diversas áreas desde a saúde, passando pela educação, criação de emprego, reforço da capacidade da formação profissional etc. A ideia é apostar nestas organizações e para isso precisamos de mais fundos. Vai ser necessário mobilizar outros parceiros porque, à partida, o programa nacional tinha sido projectado com um montante de 75 milhões de dólares. Neste quadro, foram mobilizados apenas 45 milhões. Há um défice muito forte porque as carências são diversas.

Expresso das Ilhas - Está-se a referir em que sectores?
José Maria Veiga
- Em termos de habitação, por exemplo. Os dados do QUIBB 2006 demonstram que a questão da habitação social e do saneamento é complicado. Apenas 35 % da população usam casa de banho. É uma coisa inaceitável. O lixo que anda por todo o lado. Portanto, tudo isso são questões que têm que ser resolvidas. É verdade que as condições de vida dos cabo-verdianos melhoraram e, certamente, a pobreza reduziu, de acordo com os dados que temos, neste momento, de 2001/2. E, isso vê-se pelo nível de esperança de vida dos cabo-verdianos que passou para 71 anos, pelo nível da mortalidade infantil que baixou consideravelmente. Em termos de condições de vida habitacional, temos um défice muito forte. Já, em relação à água, está numa rampa crescente muito forte. Neste momento, 85% da população cabo-verdiana tem acesso a água potável. É preciso também dar muita atenção à água para a agricultura, porque aí temos um défice. Portanto, é necessário continuar a investir em barragens e desanilisação, de modo a dar um salto qualitativo.
A desigualdade social é outro grande problema que temos em Cabo Verde. Há que pensar nessa questão de aplicação dos recursos nos sectores onde moram os pobres.

Expresso das Ilhas - Em termos de intervenção do programa que avaliação faz?
José Maria Veiga
- Talvez eu seja uma pessoa suspeita para falar disso. Mas, pela avaliação da missão que esteve cá em Julho, é extremamente positiva. Considera-se que é um projecto modelo, razão pela qual fomos convidados a participar numa feira mundial sobre inovação que vai ter lugar em Janeiro no Burkina Faso, onde o nosso programa vai ser apresentado como um programa moderno, porque, de facto, o nosso sistema é único.

Expresso das Ilhas - Que actividades tem-se desenvolvido?
José Maria Veiga
- O programa também trabalha com instituições ligadas ao Microcrédito, actividades geradoras de rendimento, habitação entre outros. Só nos concelhos de Tarrafal e São Miguel construímos cerca de 215 habitações, sendo a maior parte delas de raiz. É preciso dizer-se também que essas moradias não são totalmente acabadas ainda, porque são construções enormes. Há um número bastante elevado também em Santo Antão e no Fogo.

Expresso das Ilhas - As actividades Geradoras de Rendimento figuram ser uma das apostas do programa. Em termos de ganhos alcançados?
José Maria Veiga
- Conseguimos fazer muita coisa, na área de irrigação. Caso de pessoas que conseguiram ter um sustento, que conseguiram comercializar produtos na área da pesca, artesanato, mas também, na formação das pessoas que vai ser uma grande aposta da terceira fase.

Expresso das Ilhas - Falando em números de beneficiários...
José Maria Veiga
- É um número bastante elevado porque temos beneficiados directos e indirectos. Na avaliação inter-ciclo, tivemos esse grande problema em definir o número de beneficiários. A partida previa-se mais ou menos 650 micro-projectos no quadro do PLPR, mas conseguimos atingir cerca de 800.

Expresso das Ilhas - Quais são os desafios para os próximos tempos?
José Maria Veiga
- É a extensão geográfica, na zona urbana, que praticamente já conseguimos porque vai arrancar a partir de Janeiro, além da formação, entre outros que já me referi.

Expresso das Ilhas - Para o dia 17 de Outro - Dia mundial da luta contra a pobreza - que actividades estão programadas para assinalar a data?
José Maria Veiga
- Haverá actividades em todas as CRPs. Na Praia vamos ter uma actividade central em parceria com o Ministério das Finanças (MF), no Hotel Praia Mar, onde se vai reunir o Conselho Nacional de redução da pobreza, com a presença de vários parceiros nacionais e internacionais. A ideia é o MF fazer um balanço do estado da preparação desse documento estratégico de redução da pobreza, segunda versão. E vamos também fazer um pequeno balanço daquilo que tem sido o PNLC e a sua ligação com esse tal documento estratégico e as perspectivas para os próximos tempos. O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, fará a abertura do acto, estando ainda programado um período de debate. O encerramento ficará a cargo do Director do plano, Manuel Pinheiro.

Expresso das Ilhas - No dia internacional de Luta contra a Pobreza que mensagem deixa?
José Maria Veiga -
Apelo as instituições parceiras sobretudo as que estão ligadas ao poder local a fazer um task-force para que juntos possamos trabalhar e ter maiores ganhos a bem da redução da pobreza.

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Autoria:Expresso das Ilhas,17 out 2007 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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