
Expresso das Ilhas - Sr. Presidente da JpD, sabemos que a sua organização juvenil tinha programado para Novembro do ano passado a realização da sua Convenção Nacional, mas até ainda, não aconteceu. O que se passa concretamente?
Fernando Elísio Freire - Bom, como sabe de facto tínhamos programado uma Convenção electiva para Novembro mas tal não foi possível, devido a dificuldades internas da própria JpD, além disso, aproximamo-nos de um período eleitoral, e convinha que toda a juventude estivesse unida no sentido de ajudar o partido a ganhar as eleições de 18 de Maio, próximo. São essas as razões, mas em princípio, até finais deste mês de Março, haverá uma reunião da Direcção Nacional onde talvez saia um Presidente Interino que terá a obrigação e a responsabilidade de assumir a organização da JpD a partir dessa data.
Qual é o estado actual da JpD, no momento, considerando que a sua saída, há muito foi anunciada?
Eu acho que neste momento o modelo de organização das juventudes partidárias esgotou-se totalmente. Esgotou-se porque a sociedade cabo-verdiana complexificou-se e as organizações juvenis partidárias não se modernizaram para fazer face a esta juventude actual e às exigências do tempo. Há ainda o facto de as organizações partidárias estarem com uma estrutura pesada, um estatuto pesado e uma forma de funcionamento também pesada e com quóruns praticamente impossíveis de cumprir. Um segundo aspecto é que o actual modelo concentra muitos poderes a nível nacional, deixando às estruturas regionais pouco espaço de manobra. O nosso objectivo na próxima Convenção da JpD é modernizar a organização juvenil, espero que o novo Presidente venha a fazer isso, dotá-la de um estatuto mais adequado à realidade cabo-verdiana actual, para que de facto possa funcionar, ou seja, para ser uma organização mais leve, mais dinâmica e que vá de acordo com aquilo que são os anseios da Juventude cabo-verdiana.
Como é que se pode caracterizar a juventude cabo-verdiana neste momento?
Podemos caracterizar as Juventude cabo-verdiana de seguinte forma: É uma Juventude muito escolarizada. Não tão bem formada, mas escolarizada com muitas expectativas sobre o futuro, contudo com muitas dificuldades. É uma juventude que não está a conseguir ter acesso a um conjunto de bens e serviços que seria fundamental para a sua própria emancipação e liberdade. Porque a liberdade só é possível quando maior for a autonomia da pessoa e neste momento a juventude cabo-verdiana não é tão autónoma como deveria ser e como nós queríamos que fosse. E o objectivo central da JpD e, consequentemente do MpD, é ter no futuro uma juventude escolarizada, sim mas bem formada, cosmopolita, participativa e com grande sentido de ética que esteja a trabalhar para o seu amadurecimento próprio e para a sua felicidade. Isto porque entendemos que sem autonomia não há liberdade e sem liberdade não se consegue exprimir tudo aquilo que se quer em consciência e, é por isso que digo que a nossa juventude é pouco reivindicativa, porque tem pouca autonomia e é ainda muito dependente de favores do Estado. Isto não pode continuar. A Autonomia só se consegue com rendimento, com trabalho, com formação e é nesse campo que nós devemos trabalhar, para tornar a sociedade civil cabo-verdiana mais pujante, com mais autonomia, com sociedade e com menos Estado. Só assim a juventude pode libertar-se efectivamente e caminhar-se com os próprios pés e ser a alavanca de um Cabo Verde desenvolvido que todos nós almejamos.
Como é que a JpD pensa mobilizar os jovens para fazer face ao embate eleitoral próximo?
Para o embate eleitoral que estamos neste momento a preparar vamos ter a juventude que é a força de qualquer partido. Eu como Presidente cessante alertei para um aspecto muito importante. Não se pode ver a juventude só para fazer campanhas e o facto disso é que dentro das estruturas do partido existem muitos jovens e é com muita alegria que vejo que há jovens que assumem mesmo a candidatura à presidência de Câmaras num conjunto de localidades, pessoas que saíram das estruturas da JpD, neste momento estão a ser chamadas para assumirem candidaturas. Isso aconteceu, por exemplo, no ano 2000, aconteceu em 2004 e está a acontece agora em 2008 o que demonstra que dentro do MpD, os jovens têm muito futuro e muita capacidade de se imporem e de evoluírem para serem, de facto, lideres das comunidades a que pertencem e ou da própria Câmara Municipal. E a nossa organização, neste momento, está toda ela concentrada nas Eleições Autárquicas, temos estruturas juvenis a trabalhar junto de todas as candidaturas, no sentido de aumentar a participação dos jovens: Primeiro aspecto os candidatos devem colocar os problemas da juventude como central nos seus programas. Ou seja, o que nós queremos é que uma Câmara, no futuro, seja capaz de incorporar no seu programa para a juventude. Por isso é fundamental que cada Câmara tenha na juventude a sua "arma" para poder fazer de facto aquilo que queremos que seja as nossas comunidades e a nossa Juventude. E o MpD e a JpD a nível de cada região estão muito bem estruturados para esta batalha e para ganhar.
Como é que a JpD viu todos os desafios lançados a Cabo Verde nos últimos anos, casos da Parceria com a União Europeia, a Graduação ao Grupo de Países de Rendimento Médio e a Adesão de Cabo Verde à OMC?
Eu acho que aqui temos de fazer a separação de águas. Isto porque nós temos um grande defeito de fazer tábua rasa do passado. Eu acho que "nada começa do nada e que nada se constrói sobre o nada". Aliás existe um grande economista sueco que depois se naturalizar norte-americano que é o Samuelson diz que "eu vim de mais longe porque estava em cima de ombros de gigantes", isto quer dizer que alguém já tinha feito algo. Eu acho que o processo de graduação de Cabo Verde para PRM é um grande passo, mas é um conjunto de desafios que o país tem de vencer. É isto que devemos fazer como o nosso grande desafio, ou seja, transformar as nossas vulnerabilidades em vantagens competitivas para o país. E não fazer disso uma arma de arremesso político. E o Cabo Verde de rendimento médio tem de ser capaz de encontrar um novo modelo de financiar o seu próprio desenvolvimento. Temos de ser capazes de evitar aquilo que neste momento tem impedido o nosso desenvolvimento que são as desigualdades sociais, as desigualdades regionais, o problema da segurança e o problema da juventude. São as grandes questões que o país tem de resolver de uma forma urgente para se transformar num país mais homogéneo e com o rendimento melhor repartido para todos os cabo-verdianos. Também devo dizer que o modelo económico que o país adoptou até este momento está esgotado. O país tem de mudar para novos paradigmas de desenvolvimento. O Fundamental é resolver os problemas dos jovens. Para os jovens o problema é económico, ele quer saber que se ao terminar o décimo-segundo ano de escolaridade terá uma oportunidade, um futuro pela frente. Quer saber se existem politicas que lhe permite ter acesso a um emprego, se existem políticas que lhe permita ser um empresário, se existem politicas que lhe permite ter acesso a uma habitação e se pode ou não continuar a acreditar num futuro melhor para ele. São estes os problemas que nós temos. Existe um conjunto de sectores que tem que desenvolver naturalmente juntamente com estes desideratos que são os sectores da energia e da água, saneamento, educação, saúde e segurança. Mas digo e repito o modelo económico já se esgotou e o país deve agora concentrar-se na forma de criar "clusters" em várias áreas, de modo a serem o suporte do desenvolvimento do país assentes em conhecimento, na inovação, na capacidade de exportação e acima de tudo, numa atitude para o desenvolvimento. E os jovens devem ter uma atitude pró-activa. Em relação à OMC vamos entrar num mercado global e isso colocamos mais um desafio que é a reforma do Estado. O Estado como está neste momento não consegue acompanhar as oportunidades que o país está a ter. Podemos ganhar, tornarmos o Estado mais ao serviço do cidadão, menos burocrático que esteja à altura das exigências dos cabo-verdianos. A outra questão é a Parceria cujo maior desafio vai ser a Convergência Técnica Normativa, ou seja, vamos ter, que ter um conjunto de normas e regras que sejam compatíveis com a União Europeia. E aqui surge um problema que é ter as estruturas adaptadas para fazer face a estas normas. Por isso insisto na reforma do Estado como fundamental para encararmos estes desafios e aproveitar todas estas oportunidades que se abrem.
Os jovens cabo-verdianos estão bem representados nos poderes de decisão, como por exemplo no Parlamento?
Cabo Verde é um país novo. Os jovens, de acordo com a meta dos 35 anos, acho que ainda não estão tão bem representados nem no Parlamento nem em outros órgãos de decisão. Mas o fundamental aqui é irmos com calma, mas com qualidade. A juventude deve participar cada vez mais e deve ser cada vez mais um factor de introdução de mudanças no desenvolvimento do país para refrescarmos a própria democracia. Por isso, acho que o nível de participação deve ser aumentado, mas este aumento tem de ter qualidade. Eu defendo uma renovação, claramente, mas uma renovação geracional com qualidade.
Como é que vê o Associativismos Juvenil actual em Cabo Verde?
O Associativismo é algo extremamente importante. É um acto de cidadania muito importante e muito relevante. Eu defendo e continuo a defender que devemos ter cada vez mais capacidade de fazer um associativismo voluntário, de alterarmos, moldarmos o nosso capital social e o associativismo faz muito isso. Ajuda-nos a participar na vida da comunidade, ajuda-nos a pensar a nossa comunidade ou a organização em que estamos inseridos e ajuda-nos a avançar e a resolver um conjunto de problemas via associativismo. Porém, quando o Associativismo é extremamente politizado e utilizado como uma arma de arremesso político torna-se num instrumento eleitoral nas mãos dos partidos políticos e esta geração não pode admitir e não pode permitir que se utilizem as Associações Juvenis como arma de arremesso político. Quem quer fazer politica que entre nas estruturas partidárias e faça política partidária. Fazer política como acto de cidadania, com ética. O modelo de financiamento destas Associações é que faz com que sejam armas de arremesso político. Estão completamente dependentes de quem os financia e ou quem está no poder. As Associações devem ser apoiadas sim, mas com critérios pré-definidos e deve-se apoiar, também, grupos informais de jovens. Deve-se acima de tudo, evitar qualquer outro critério subjectivo no momento de atribuição de financiamentos. Por isso, eu defendo, ao invés de uma Direcção Nacional da Juventude, um Instituto da Juventude, com maior autonomia em relação ao Governo no entendimento de que quanto maior for a autonomia de quem financia,s maior será autonomia de quem recebe.
Qual é a vossa opinião em relação à problemática de atribuição de bolsas de estudos ou de vagas nos estabelecimentos de ensino superior?
Eu acho que a realidade neste momento é completamente diferente. Hoje há algumas Universidades no país e ainda muitos estudantes cabo-verdianos estudam fora do país. Eu acho que a estratégia de financiar internamente os estudantes com bolsas é uma estratégia correcta, mas deve-se fazer uma coisa importante, deve-se dar uma bolsa de mérito para potencializarmos aqueles que efectivamente são bons e torná-los óptimos para que o país possa ganhar em termos de qualidade e de quantidade, em termos de futuro e bolsas para aqueles que não têm realmente condições de continuar a estudar, ou seja, que nenhum cabo-verdiano deixe de estudar por falta de condições financeiras. Os outros cabo-verdianos que possam ter condições de estudar, também, deve haver uma política de créditos bonificados. Para isso deve-se reformar o ICASE. Deve haver regras e critérios claros de atribuição e transformar o ICASE numa Fundação que permita o apoio àqueles que não podem continuar a estudar por questões financeiras. O Governo falha porque continua a usar as bolsas de estudos como armas de arremesso politico, apesar de ter prometido mais bolsas. Isso é extremamente grave.
Quanto aos problemas maiores que afectam de uma forma global a juventude casos da droga, prostituição juvenil, gravidez precoce, HIV-SIDA, alcoolismo, entre outros. Acredita que as Políticas governamentais têm ajudado a combater estes flagelos?
Eu acho que é perigoso fazer uma ligação entre alguns males sociais e o Governo. O que o Governo não pode fazer é não dar alternativas às pessoas. Não há aqui uma relação de causa efeito, naturalmente. Mas, se formos ver o perfil de quem provoca a insegurança, de quem são os drogados em Cabo Verde, vê-se claramente que são pessoas que não têm emprego, terminaram os estudos ficaram sem uma solução, é por isso que nós consideramos que é fundamental rever-se estas políticas. Ter uma politica de acesso a bens e serviços que igualiza as oportunidades dos cabo-verdianos. O que eu quero dizer é que neste momento o Estado de Cabo Verde não está a dedicar-se à sua principal atribuição que é igualar as oportunidades dos cabo-verdianos e os Estado cabo-verdiano não está a fazer isso. Está a gerir os "status quo". É preciso romper com isto. É preciso encontrar um novo modelo de desenvolvimento económico e social do país. A juventude cabo-verdiana tem condições para protagonizar este novo modelo de desenvolvimento, desde que haja uma forte aposta na juventude a diversos níveis.
Para concluir queria deixar alguma mensagem?
Uma mensagem de esperança. Esperança num Cabo Verde desenvolvido e de todos para todos. Esperança de que é possível desenvolver todas as Ilhas de forma igual, desde que cada um assuma o seu papel dentro do contexto de desenvolvimento nacional. Esperança de que, um dia em Cabo Verde ninguém ficará excluído por dificuldades financeiras e esperança de que um dia, Cabo Verde será um país desenvolvido.
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