
Expr.d.i. - Senhora Embaixadora, que significado tem a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas?
Graça Guimarães (GG) - É o dia em que Portugal celebra a memória colectiva do seu povo, a sua cultura, o espírito empreendedor da presença portuguesa no mundo e, por força de tudo isto, a sua vocação universal. Mas é igualmente o momento para um renovado questionamento da nossa identidade e do futuro a que almejamos como comunidade e como país. É o dia em que Portugal presta homenagem à memória de um dos seus maiores poetas, Camões, que modelou, com o seu génio, a língua que é hoje nosso património comum. Celebrar o dia de Portugal é também lembrar as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo. Quero por isso, nesta oportunidade, saudar de forma especialmente calorosa a comunidade portuguesa em Cabo Verde, presente nos mais variados sectores de actividade e participando de forma activa e dinâmica no crescimento deste que é o seu país de acolhimento. Comemorar o 10 de Junho em Cabo Verde é com certeza também um momento de saudação à excelência das relações entre os nosso dois países e ao caminho que, juntos, temos sabido trilhar.
Expr.d.i. -Como vai ser comemorado este ano este dia em Cabo Verde?
G.G. -Este ano temos a honra de poder contar com a presença em Cabo Verde do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Professor Dr. Augusto Santos Silva. Preparámos um programa com uma forte componente de diálogo intercultural, onde sobressai a música portuguesa e a cabo-verdiana. Entre nós estarão dois grandes músicos portugueses - Maria João e José Peixoto - para um concerto no dia 10, e no dia 12 terá lugar um concerto de Princezito, um músico cabo-verdiano de relevo. No Mindelo, no dia 10, actuará Sérgio Figueira que tão bem simboliza esta ponte. No dia 13, será inaugurada no Centro Cultural Português, na Praia, a exposição "Portugal, Património da Humanidade", através da qual se divulgam os 13 sítios portugueses classificados pela UNESCO de interesse mundial. No momento em que se encontra em apreciação a candidatura da Cidade Velha a Património Mundial, candidatura que todos esperamos ver aprovada, é objectivo desta exposição, para além da divulgação do património português, trazer um pouco da nossa experiência nesta matéria, que poderá de algum modo ser útil, no futuro, a Cabo Verde.
Expr.d.i. - A migração circular (facilidades de mobilidade) entre Cabo Verde e a União Europeia vai começar em Janeiro de 2009, por um período de 3 anos. Em termos concretos como se vai processar essa mobilidade e que vantagens retirará Cabo Verde desta medida?
G.G. - A Parceria para a Mobilidade que Cabo Verde acabou de assinar com a União Europeia, no Luxemburgo no passado dia 5, traduz a vontade de ambas as partes de prosseguir o diálogo sobre a gestão dos fluxos migratórios, dando-lhe expressão concreta através de um conjunto de propostas e iniciativas. Porque se trata de um esforço conjunto, este exercício terá de ser desenvolvido no interesse de Cabo Verde, da União Europeia e, naturalmente, dos próprios migrantes.
A parceria para a mobilidade
A Parceria prevê a implementação de acções em 3 vertentes essenciais: melhoria da gestão e facilitação da emigração legal para a Europa incluindo uma melhor integração dos emigrantes nas sociedades de acolhimento; reforço da contribuição da diáspora para o desenvolvimento de Cabo Verde; combate à imigração ilegal. Portugal, Espanha, França, Luxemburgo e a Comissão Europeia vão pôr em comum um conjunto de iniciativas nestas áreas.
Como sabe, por iniciativa da Cooperação Portuguesa e do Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) abriu, na Praia, há cerca de dois meses, o Centro de Apoio ao Migrante no País de Origem (CAMPO) cuja função é a de prestar informações aos cidadãos cabo-verdianos que pretendem emigrar para Portugal promovendo um maior grau de conhecimento sobre o país de acolhimento, nomeadamente em termos de legislação, de direitos e obrigações, de ofertas de emprego. É com base nesta experiência adquirida que Portugal, no âmbito da Parceria para a Mobilidade, avançou com a proposta da criação de um centro de características semelhantes para apoio aos cabo-verdianos que pretendam emigrar para a Europa. É a esta proposta que julgo se está a referir na sua pergunta.
Expr.d.i. - Porque é que se trata apenas de uma experiência piloto? Significa que se Cabo Verde ou a Moldávia não se comportarem bem o projecto será cancelado?
G.G. - Não é esse, obviamente, o objectivo do projecto piloto. Desde logo, Cabo Verde e a Moldávia foram escolhidos porque reuniam à partida condições para uma experiência interessante e positiva. O objectivo deste projecto é, sim, o de avaliar a sua implementação, de identificar pontos fortes e fracos de modo a que, aproveitando as lições recolhidas, possa ser progressivamente aperfeiçoado.
Expr.d.i. - Não se tratando da supressão de vistos, como é que Portugal pretende agilizar essa emigração de cabo-verdianos nos países da União Europeia. Quais serão os requisitos para a obtenção de visto na Embaixada de Portugal no próximo ano e qual será o período de espera?
G.G. - Como lhe disse, Portugal apresentou, no âmbito da Parceria para a Mobilidade, um conjunto de propostas para cuja concretização poremos todo o empenho. De entre estas, destaco a disponibilidade do Governo português para proceder à revisão do Protocolo celebrado em 1997 entre Portugal e Cabo Verde sobre a Emigração Temporária de Trabalhadores Cabo-verdianos, alargando o seu âmbito, numa perspectiva de promoção da migração circular. Dito por outras palavras, Portugal, que já facilita, para certas categorias de trabalhadores cabo-verdianos, os procedimentos para a sua entrada e permanência em Portugal, vai analisar com as competentes autoridades cabo-verdianas formas de melhorar e alargar o regime existente.
Facilitação de vistos de curta duração
Quanto à questão dos vistos, o texto assinado no Luxemburgo prevê que sejam desenvolvidos mecanismos apropriados visando o eventual estabelecimento de um regime de facilitação de vistos de curta duração para o espaço europeu.
Relativamente às filas de espera, quero assegurar-lhe que a Embaixada tem posto e continuará a pôr todo o seu empenho na melhoria dos serviços de atendimento consular em Cabo Verde e julgo que temos feito já alguns progressos.
Expr.d.i. - A cooperação portuguesa ofereceu, há poucos dias, uma biblioteca, um computador e um projector a uma escola em Praia Baixa, onde também financia a criação de uma " Casa do Mar e das Tartarugas" com o objectivo de sensibilizar a população para a protecção dos recursos marinhos. São estes dois exemplos paradigmáticos da política da cooperação portuguesa em relação a Cabo Verde?
G.G -Esses dois exemplos são apenas representativos de uma das vertentes da Cooperação Portuguesa, consubstanciado num Fundo de Pequenos Projectos, que têm, por norma, grande impacto junto das comunidades locais e que complementam as acções que se desenvolvem nos sectores chaves da nossa cooperação. O apetrechamento de bibliotecas escolares e municipais insere-se numa estratégia de promoção do livro e da leitura e do acesso ao conhecimento em Língua Portuguesa. O outro projecto que menciona, o da "Casa do Mar e das Tartarugas", visa chamar a atenção para a importância da protecção dessa espécie marinha procurando, em simultâneo, valorizar o vector turístico que lhe está associado. Ambos os projectos têm uma vertente educativa, pelo que a proximidade física dos dois espaços poderá potenciar a articulação entre o ensino e a educação ambiental. A política da Cooperação Portuguesa em Cabo Verde tem uma grande abrangência onde há espaço para este tipo de pequenas iniciativas. No entanto, os projectos mais paradigmáticos são naturalmente aqueles que têm um impacto mais forte no desenvolvimento do país e das populações. São eles, o apoio à Educação designadamente ao Ensino Superior, o reforço da capacidade institucional, o desenvolvimento sócio-comunitário. Refiro também a importância das linhas de crédito postas à disposição de Cabo verde para a infra-estruturação do país.
Expr.d.i. - Portugal anunciou o ano passado que ia duplicar o número de bolsas concedidas a estudantes cabo-verdianos no arquipélago para 50. Já foi concretizada esta intenção?
G.G. - A concessão de bolsas a estudantes era tradicionalmente destinada ao acesso a estabelecimentos de ensino superior em Portugal.
Bolsa de estudos
No entanto, o sistema de ensino superior em Cabo Verde tem vindo a desenvolver-se pelo que passou a fazer todo o sentido a concessão de bolsas para os estudantes frequentarem os cursos no seu próprio país. Este ano termina o apoio a um primeiro grupo de bolseiros internos que iniciou a formação há 5 anos mas o programa tem que ser revisto à luz dos desenvolvimentos em Cabo Verde e, a partir já do próximo ano lectivo, está prevista, em articulação com as autoridades cabo-verdianas, uma ponderação e redefinição da política de atribuição deste tipo de bolsas. Haverá que definir áreas prioritárias para a capacitação do país e ter em conta uma distribuição geográfica equilibrada para não criar assimetrias entre os estudantes das várias ilhas. Mantêm-se, no entanto, as bolsas para a frequência de cursos de ensino superior em Portugal. No presente ano lectivo, encontram-se em Portugal 94 alunos cabo-verdianos do ensino superior com bolsas atribuídas pela Cooperação Portuguesa.
Expr.d.i. - Qual é o peso que o apoio para o desenvolvimento do ensino superior em Cabo Verde tem na cooperação bilateral entre Portugal e Cabo Verde?
G.G. - O apoio ao desenvolvimento do Ensino Superior em Cabo Verde tem tido um peso muito significativo, em particular a partir do ano de 2006, com a criação da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). Este apoio envolve, designadamente, a realização do Curso de Licenciatura em Engenharia Rural e do Ambiente ministrado no INIDA, e os Mestrados em Engenharia Electrónica e Telecomunicações e em Matemática Aplicada à Engenharia, ambos com início em 2007, sob a orientação técnica e científica da Universidade de Aveiro. Ainda no que respeita à Uni-CV foram apoiados mais dois projectos.
Mobilidade dos docentes
O primeiro, designado por Mobilidade dos Docentes, envolveu o recurso a professores portugueses para leccionar diversas cadeiras das licenciaturas onde se verificou existirem carências de docentes cabo-verdianos. O outro, é um projecto de assistência técnica para o desenho curricular dos cursos da Uni-CV. De referir ainda o apoio que tem sido concedido ao Instituto Superior de Educação, no âmbito da formação em Língua Portuguesa. Os custos directos destes projectos, no âmbito do Ensino Superior, foram de mais de 1,5 milhões de Euros, ou seja, cerca de 13% dos financiamentos concedidos no âmbito do Plano Anual de Cooperação de 2007.
Expr.d.i. - O presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) considerou Cabo Verde como " o melhor" dos parceiros da cooperação portuguesa, pela eficácia de realização dos projectos no terreno. Podia comentar essa afirmação?
G.G. - Gostaria de começar por salientar que Portugal é o maior parceiro de cooperação para o desenvolvimento de Cabo Verde. O ano de 2007 fechou um ciclo de cooperação que correu muito bem tendo-se alcançado elevadas taxas de execução de projectos e programas. Foi um ciclo de cooperação que coincidiu com um momento de viragem histórica do processo de desenvolvimento de Cabo Verde com a graduação a País de Desenvolvimento Médio, com o início de uma nova fase de relacionamento com a União Europeia e com a adesão à OMC. É perante este novo quadro de referência que agora se irá desenvolver o próximo ciclo de programação assente em modalidades também elas, nalguns aspectos inovadoras, procurando contribuir para que Cabo Verde reforce e consolide o seu desenvolvimento de forma sustentada, constituindo-se como polo catalizador e de liderança desta Região.
Expr.d.i. - Quais têm sido os sectores privilegiados na procura dos investidores portugueses no mercado cabo-verdiano?
G.G. - As empresas portuguesas têm participações sociais nos sectores económicos estratégicos de Cabo Verde como a Banca, os Seguros, as Telecomunicações, o Cimento. Há novos investimentos em perspectiva, designadamente no sector do turismo e das energias renováveis.
Relações empresariais entre Portugal e Cabo Verde
As relações empresariais entre Portugal e Cabo Verde não se esgotam porém no investimento. As empresas portuguesas da construção civil e obras públicas têm prestado um importante contributo para a infra-estruturação de Cabo Verde. Portugal continua a ser o principal parceiro comercial de Cabo Verde. Por outro lado, temos um número significativo de pequenos e médios empresários, muitos deles radicados em Cabo Verde, com negócios em praticamente todos os sectores da actividade económica. As perspectivas futuras são encorajadoras quanto ao reforço da presença empresarial de Portugal em Cabo Verde. Pela sua posição geográfica e pela crescente melhoria do ambiente de negócios, este país reúne óptimas condições para se tornar numa plataforma de comércio de produtos e serviços para a zona da África Ocidental e até para outras regiões do Atlântico. Nessa perspectiva, ainda há dias o Presidente da Associação Industrial Portuguesa veio à Praia apresentar ao Governo um projecto de plano estratégico no sentido de tornar Cabo Verde uma plataforma para a exportação de produtos e serviços de empresas portuguesas.
Expr.d.i. - Fala-se da privatização da TACV, da CABNAVE e da ENAPOR. Tem informação de eventuais empresas portuguesas que possam estar interessados nessas empresas cabo-verdianas?
G.G. - O que lhe posso dizer neste momento é que a Embaixada segue com atenção os projectos de investimento em que estão envolvidas empresas portuguesas e, no exercício das suas atribuições, presta-lhes todo o apoio.
Expr.d.i. - Qual é a sua visão sobre a crise enérgica e dos cereais? Como é que pensa que pode ser ultrapassado o problema? Poderá Cabo verde contar com Portugal na procura de solução para esta crise?
G.G. -A alta dos preços dos produtos alimentares é um problema sério. Garantir uma alimentação adequada e regular é um imperativo moral e é um direito fundamental. É no quadro da cooperação internacional, da vontade política real da comunidade internacional que devemos encontrar a resposta concreta e eficaz para este problema. Foi esse o objectivo da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar que a FAO convocou para Roma a semana passada. É também nas instâncias multilaterais que a resposta a outros desafios globais como as questões energéticas e as alterações climáticas deve ser procurada. Portugal partilha as preocupações de Cabo Verde e, no espírito dos laços de amizade e solidariedade que nos unem, analisará com as autoridades deste país formas de minimizar os efeitos destes problemas e de garantir o desenvolvimento sustentável do país.
Expr.d.i. - Cabo Verde foi destacado pela CPLP e a ONU como exemplo no cumprimento dos Objectivos do Milénio. A senhora Embaixadora tem essa apreciação?
G.G. - Inteiramente. Os avanços de Cabo Verde na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) são notórios e reconhecidos pela comunidade internacional, sendo de destacar os indicadores nos sectores da Educação e da Saúde, e na promoção da Igualdade de Género. Sublinho também, tendo em conta a escassez de água potável em Cabo Verde, os progressos que este país tem conseguido no acesso da população a esse recurso escasso. Com estes resultados, Cabo Verde surge mais uma vez como um caso de sucesso. Reconheço que para o cumprimento do primeiro objectivo, "Reduzir a Pobreza Extrema e a Insegurança Alimentar", são grandes os problemas que se colocam a Cabo Verde ligados às suas vulnerabilidades, face aos desafios com que se defronta. No entanto, realço a determinação demonstrada pelo Governo cabo-verdiano para vencer esses desafios, através da criação de espaços de diálogo político com os parceiros de desenvolvimento e da definição de políticas de combate à pobreza, reflectidas no Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza.
Expr.d.i. - Cabo Verde e mais concretamente a cidade da Praia tem enfrentado problemas energéticos e de saneamento. Poderá Portugal ajudar a solucionar o problema? Como?
G.G. - No quadro do excelente relacionamento entre os nossos dois países, Portugal estará naturalmente disponível para analisar os projectos que lhe sejam submetidos pelo governo de Cabo Verde.
Expr.d.i. - Como Embaixadora de Portugal, como é que viu a retirada da Electra do consórcio português, EDP/ADP?
G.G. - Como sabe, a saída do consórcio português EDP/AdP do capital social da Electra resultou de um acordo alcançado entre as partes pelo que, como tal, representa um ponto de convergência de interesses, benéfico para ambos os lados.
Expr.d.i. - Como é que viu as eleições autárquicas em Cabo Verde em termos de participação e grau de civismo?
G.G. - Foram as primeiras eleições desde que me encontro em CV e não posso deixar de salientar o modo exemplar com que o povo cabo-verdiano exerceu o seu direito demonstrando elevado grau de maturidade democrática e civismo.
Expr.d.i. - Em relação à promoção da cultura (Instituto Camões, Centros Culturais da Praia e do Mindelo) e língua portuguesa em Cabo Verde qual vai ser o seu papel?
G.G. - O Centro Cultural Português tem como missão divulgar a Língua e a Cultura Portuguesas, o que tem feito pela promoção do português como língua de comunicação, de trabalho e de criação e pela apresentação em Cabo Verde de agentes e criadores portugueses das diversas áreas da expressão artística. A esta dimensão, o CCP tem acrescentado duas outras que me parecem essenciais. A primeira é a de proporcionar experiências activas de interculturalidade suscitando a criação de diálogos e parcerias entre os criadores portugueses e as instituições e agentes culturais locais. A segunda é a busca de que este diálogo intercultural ocorra nos dois sentidos, de modo a que criação cabo-verdiana seja também mais conhecida pelos portugueses e em Portugal. O nosso ensejo é, assim, que o Centro seja um espaço de referência para os portugueses e para os cabo-verdianos, que promova um verdadeiro encontro de culturas e que consolide a língua portuguesa enquanto instrumento comum da sua expressão.
Expr.d.i. - O Parlamento português aprovou o acordo ortográfico que unifica a forma como é escrito o português nos países lusófonos. Qual é a sua visão deste acordo? Quais as vantagens e que vantagens para um pequeno país como Cabo Verde?
G.G. - Portugal ratificou o Acordo Ortográfico em 1991. O Governo português decidiu, em Março deste ano, adoptar as medidas adequadas para garantir a adopção em pleno do Acordo no prazo de seis anos. Na base desta decisão, e da própria fundamentação do Acordo, está a necessidade identificada pelos países da CPLP de uma maior aproximação entre as variantes linguísticas que facilite a internacionalização do Português em termos, por um lado, do seu ensino e aprendizagem e, por outro, da sua utilização como língua de comunicação, de produção de saber e de marca económica.
Penso existir um papel estratégico no mundo global para a Língua Portuguesa, que hoje marca presença num número muito significativo de instâncias de debate linguístico, cultural, político e económico, em contextos regionais ou internacionais.
Parecem-me essenciais as iniciativas destinadas a privilegiar e a demonstrar a dimensão externa que o português possui e representa, bem como a criação e o desenvolvimento de mecanismos e canais de promoção da produção criativa, técnica e científica dos nossos países.
"Acordo ortográfico facilitará valor económico da língua portuguesa"
Os nossos Governos acreditam que o Acordo facilitará este objectivo e cimentará o valor económico da Língua Portuguesa. Foi, aliás, recentemente encomendado um estudo precisamente sobre o Valor Económico da Língua Portuguesa que certamente nos fornecerá pistas adicionais sobre acções a serem encetadas pelos nossos países.
Expr.d.i. -Que marca quererá deixar em Cabo Verde como Embaixadora
G.G - Deixe-me desde já dizer-lhe que acho a pergunta prematura visto que ainda cheguei há pouco tempo! Como Embaixadora do meu país, sou responsável e assumo a plena função de representar Portugal e trabalhar em prol do aprofundamento das já excelentes relações entre os nossos dois países. Faço-o com entrega e dedicação total, num trabalho de dia a dia, procurando contribuir para a abertura e para o trilhar de novas avenidas de comunicação, para facilitar contactos, aprofundar os entendimentos e levar mais longe e sempre melhor a definição do interesse comum e a cooperação entre os dois países nos vários domínios em que esse relacionamento se desdobra: político, económico, cultural. Posso afirmar, com muita satisfação, que a todos os níveis a minha experiência tem sido muito positiva e enriquecedora pelo acolhimento que sempre me foi reservado e pela facilidade com que o diálogo se desenvolve, o que representa para mim um incentivo e uma responsabilidade mobilizadora.
Num plano mais pessoal, quero salientar que gosto muito de estar e viver em Cabo Verde, das suas ilhas, do seu mar, das suas gentes, da sua música e de descobrir a sua literatura e poesia. Sinto-me aqui muito bem.
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