
"QUERO A MINHA CIDADE LIVRE DE CORRUPÇÃO", Ulisses Correia e Silva
Senhora Presidente da Assembleia Municipal
Senhoras e Senhores Deputados Municipais
Senhoras e Senhores Vereadores
Senhor Ministro da Descentralização
Distintos convidados
Caros munícipes
As minhas primeiras palavras para os munícipes da Praia. Quero agradecer a confiança que depositaram em mim e na minha equipa ao darem-nos a responsabilidade pela governação da Câmara Municipal da Praia nos próximos quatro anos.
Uma palavra especial aos jovens. A juventude que acreditou e que acredita que a Praia tem solução. Estamos juntos e conto particularmente convosco nesta construção que é colocar a Praia no lugar que ela merece: capital de Cabo Verde com dignidade.
Eu aposto particularmente na vossa energia, criatividade, talento e capacidade para promover o desenvolvimento. Vamos estabelecer convosco uma relação responsável e trabalhar para aumentar as oportunidades de formação, emprego e de acesso aos bens culturais, de desporto e lazer.
Espero da vossa parte a construção de uma atitude cidadã, que valoriza a família, o esforço e o trabalho e que assume a responsabilidade pelo futuro desta cidade. Estamos juntos!
Hoje, simbolicamente, marcamos o primeiro dia da devolução da Câmara Municipal da Praia aos seus munícipes.
Prometemos e, vamos cumprir, adoptar um novo estilo de liderança: uma liderança capaz de mobilizar as forças sociais, culturais, económicas e técnicas para a construção de uma cidade segura, moderna, justa, solidária e democrática. Isto quer dizer, PARTICIPAÇÃO!
Participação dos munícipes na concepção, execução e controlo das acções de gestão da Câmara Municipal da Praia; participação dos cidadãos, das empresas, das universidades, das ordens e associações profissionais, das igrejas e outras organizações da sociedade civil.
Participação organizada e com visibilidade. Vamos dar vez e voz aos munícipes, através da criação de Conselhos de Juntas de Bairros, órgãos de representação dos residentes na definição de prioridades, de participação comunitária e avaliação dos resultados da governação.
A Divisão Administrativa do Território da Praia e os Conselhos de Juntas de Bairros que prometemos, vão ser um teste para a criação de autarquias infra-municipais num futuro próximo. Desafio os partidos políticos, os deputados da nação e o Governo, a promoverem a legislação adequada para que tal venha a acontecer.
Vamos dar vez e voz aos jovens, através da criação do Conselho Municipal da Juventude, instrumento de participação dos jovens na política de juventude e na avaliação e controlo da sua execução.
Vamos dar vez e voz aos quadros, técnicos, empresários, artistas e agentes culturais e desportivos, através da criação do Conselho Municipal de Concertação Estratégica para o Desenvolvimento da Cidade.
Caros munícipes
Prometemos e, vamos cumprir, governar a cidade com valores. Valores da família, da vida em comunidade, da solidariedade, da boa vizinhança, do civismo e da responsabilidade e compromisso com as gerações futuras.
Prometemos marcar a diferença e orientar a nossa governação pelos princípios da igualdade de oportunidades para todos e da não discriminação. Cumpriremos! Comigo e com a minha equipa, o poder não vai ser utilizado para discriminar as pessoas, beneficiar uns poucos, prejudicar e ignorar outros. A partir de hoje, os cidadãos terão uma Câmara diferente e de todos, seja qual for a sua cor política, a sua religião ou raça. E podem contar que, na governação desta cidade, o meu único partido será a Praia!
Sonho com uma cidade modelo de liberdade, de democracia e de tolerância; uma cidade que cria oportunidades de educação, formação, emprego, rendimento e bem-estar; uma cidade que permita às famílias mais pobres terem uma estratégia de vida que as faça sair da pobreza, degrau a degrau. Juntos podemos construir esse sonho!
Eu sei que as expectativas em relação à nova Câmara Municipal são grandes. Prometo trabalho, capacidade de organização e de planificação, transparência e um novo conceito de Câmara Municipal.
A nossa Câmara Municipal vai ser uma instituição fortemente comprometida com o serviço público, que governa com seriedade, com competência, com excelência, com sensibilidade social e se assume como fomentadora, facilitadora e articuladora do desenvolvimento local, nos domínios, económico, empresarial, social e cultural.
A nossa Câmara Municipal vai trabalhar com visão de futuro, fomentar a confiança e mobilizar as forças económicas e sociais e os grupos de interesse para a criação de um ambiente favorável à actividade económica e à qualidade de vida e bem-estar dos munícipes.
Senhora Presidente da Assembleia Municipal
Senhoras e Senhores Deputados Municipais
Senhoras e Senhores Vereadores
Senhor Ministro da Descentralização
Distintos convidados
Caros munícipes
Eu quero a minha cidade segura. A segurança das pessoas que vivem na Praia e dos seus bens é a nossa primeira prioridade. É uma responsabilidade partilhada entre o Governo, a Câmara Municipal e a Sociedade.
Da nossa parte, iremos iniciar imediatamente o processo de criação da Polícia Municipal para apoiar na introdução de ordem e autoridade na cidade. Esperamos que o Governo e o Parlamento sejam céleres na criação de condições legislativas para permitir a criação da Polícia Municipal.
Iremos também encetar negociações com a ELECTRA e com o Governo para a normalização da iluminação pública e sua expansão aos diversos bairros da cidade. É mais do que uma questão de energia; é uma questão de segurança de todos nós que vivemos e trabalhamos nesta cidade.
Iremos dignificar a função de Bombeiro. É importante para a segurança da cidade, em situações de fogo, acidentes ou catástrofes naturais e nas várias situações de necessidade de um serviço de emergência na saúde.
Iremos articular a problemática da segurança com a problemática da integração urbana, social e económica dos bairros, redução das desigualdades, criação de oportunidades de emprego e maior coesão social e familiar.
Quero esta cidade com espaços verdes, espaços de lazer e de convivência, espaços para as actividades culturais e desportivas, uma cidade de crescimento e desenvolvimento equilibrado e harmonioso, uma cidade de oportunidades para os jovens.
Quero que esta cidade se responsabilize pelas suas crianças, faculte igualdade de oportunidades aos filhos das famílias mais pobres e crie condições para que não haja crianças na rua expostas aos riscos da droga, do alcoolismo e da delinquência.
Uma cidade assim será menos agressiva, mais amiga e mais acolhedora. Será uma cidade das pessoas e para as pessoas e não apenas uma cidade de betão e asfalto.
Caros munícipes
Eu quero a minha cidade limpa e bonita. Iremos melhorar as condições de funcionamento do serviço de recolha de lixo e actuar sobre os factores que determinam o deficiente estado de salubridade ambiental. É em nome de uma cidade limpa e saudável e em nome da dignidade da pessoa humana, que iremos actuar no sentido de massificar o acesso à água canalizada, à rede de esgotos e a uma casa de banho em cada habitação.
Iremos investir num bom sistema de informação e comunicação para que as pessoas participem em soluções que são do seu próprio interesse: ter cada bairro limpo e com bom nível de saúde pública. É fundamental para cada um de nós, para a nossa auto-estima e para a qualidade de vida dos nossos filhos.
Eu quero a minha cidade amiga da cultura. Uma cidade sem um cinema a funcionar, sem um museu, sem uma galeria de arte, sem um centro de artesanato, que realiza algumas festas espaçadamente e que não valoriza a sua história, é uma cidade pobre em cultura.
Uma cidade pobre em cultura mas com gente rica em talento, na música, na dança, no teatro, na literatura e em várias outras manifestações culturais. É nosso compromisso, sintonizarmo-nos com as reais expectativas e potencialidades da Praia em matéria de actividade e desenvolvimento cultural.
A política da cultura vai passar a estar articulada com a política urbanística, a política de infraestruração, a política económica e a política social da cidade. Só assim se consegue planear e dar qualidade aos espaços e equipamentos para as actividades culturais, integrar a cultura com o turismo e promover a sua democratização.
Precisamos dar vida ao Plateau. A principal referência histórica e cultural da cidade não pode continuar a estar deserta de gente e exposta a diversos riscos que normalmente uma zona desabitada coloca.
Iremos propor ao Governo a deslocalização dos ministérios e o aproveitamento dos edifícios para a transformação em apartamentos disponibilizados, em regime de arrendamento ou de venda, a jovens casais.
Será também uma forma de aliviar o Plateau da carga excessiva de viaturas a que está exposta, criando condições para que desempenhe com qualidade a sua função residencial, histórica, cultural e comercial que há muito todos anseiam e esperam.
Esta cidade vai ser amiga dos empreendedores. Praia tem potencial. Precisa de segurança, bom nível de saneamento, requalificação urbanística e boa gestão, para criar mais riqueza e mais oportunidades de emprego e de rendimento.
Precisa de uma nova visão virada para o aproveitamento das capacidades empreendedoras que encontramos em vários bairros desta cidade, na reparação de viaturas, metalomecânica, carpintaria, barbearia, produtos alimentares, comércio, música, teatro, desporto.
Muita gente sabe fazer alguma coisa. Faltam-lhe instalações, formação e incentivos para produzir bens e serviços de qualidade capazes de proporcionar mais empregos e maiores rendimentos. Iremos trabalhar para criar essas condições para que os bairros sejam também espaços de criação de valor e de empregos.
Iremos actuar no sentido de facultar ás empresas e aos investidores um quadro de relações e uma prática de governação assentes nos princípios da transparência, do respeito pela propriedade privada, da regulação e da sã concorrência.
Senhores empresários e investidores,
Contem, a partir de agora, com uma Câmara Municipal sem corrupção, com capacidade de planificação, mais ágil e fundamentada nas decisões, que não se demite das suas funções de regulamentação e fiscalização. Contem, principalmente, com uma equipa que está consciente que a sua missão é servir e promover e não concorrer com os privados nem na produção de bens e serviços e nem no lançamento de primeiras pedras e inaugurações.
Contem com a nossa disponibilidade para promover parcerias num quadro de convergência de interesses, de transparência, de confiança, credibilidade e partilha de riscos.
Juntos podemos melhorar significativamente o ambiente geral da cidade, particularmente através da intervenção no grande esforço de requalificação urbana. O valor dos vossos investimentos aumentará seguramente na proporção da melhoria das condições de segurança, sanitárias e urbanísticas da cidade. Conto convosco.
Eu quero a minha cidade livre de corrupção. É fundamental para a confiança e credibilidade da Câmara Municipal junto dos investidores e das empresas que se dê combate sem tréguas à extorsão e às redes clientelares que se instalam, se desenvolvem e ganham vida própria dentro da Administração.
A nossa Câmara agirá no estrito respeito pelo princípio da legalidade, prestação de contas e publicitação das suas decisões.
Queremos uma Assembleia Municipal com capacidade e instrumentos de fiscalização política da actividade governativa da Câmara.
Disponibilizaremos sistematicamente informações para que os munícipes possam exercer o controlo social indispensável à boa governação.
Realizaremos, anualmente, uma auditoria externa, independente, às contas da Câmara Municipal.
Iremos criar um Observatório de Luta Contra a Corrupção na gestão municipal, organismo independente, que actua de forma preventiva, integrado por personalidades de reconhecida idoneidade e dirigida por um magistrado.
Como prometemos, iremos publicitar anualmente as Declarações de Rendimentos do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para que haja informação aos munícipes. Não somos obrigados a fazê-lo, mas fazê-mo-lo para demonstrar que é com actos e não apenas com palavras ou profissões de fé que se mostram a seriedade e a honestidade na gestão da coisa pública.
Senhora Presidente da Assembleia Municipal
Senhoras e Senhores Deputados Municipais
Senhoras e Senhores Vereadores
Senhor Ministro da Descentralização
Distintos convidados
Caros munícipes
Os primeiros dias da nossa actuação na Câmara vão ser dedicados á arrumação da casa.
Temos um programa de governação que vamos cumprir. Definimos objectivos, estratégias e políticas para que a cidade deixe de ser gerida com base em acções avulsas, mas sim orientada pelo planeamento, regulamentação, fiscalização e articulação das áreas urbanística, económica, cultural e social da cidade.
Com o Governo desenvolveremos relações de articulação, cooperação, complementaridade e conjugação de esforços na base do respeito escrupuloso pela autonomia municipal, pela Constituição e pelas Leis.
Actuaremos concertadamente com o Governo e com o Parlamento para que o Estatuto Especial Administrativo para a Cidade da Praia seja uma realidade em breve.
Atribuiremos particular atenção às relações de cooperação e de geminação procurando inserir a Praia na rede das principais capitais e cidades mundiais. Nessa cooperação algumas áreas merecerão a nossa prioridade como a segurança e a requalificação urbanas.
As relações com as cidades da Macaronésia estarão no centro das nossas prioridades pois temos todo o interesse em dar conteúdo cultural, económico, social e científico a esse espaço de proximidade.
As nossas relações com os munícipes serão feitas com base em direitos e deveres fundamentais consagrados na Constituição e orientadas para o estímulo e incentivo de uma cidadania participativa e autónoma.
As comunidades imigradas podem contar connosco na promoção da igualdade de direitos e deveres dos imigrantes. Prometemos instituir o Dia Municipal do Imigrante e vamos fazê-lo.
Vamos governar a Praia com outros valores, outra forma de estar e fazer política. Apesar das diferenças, todos nós munícipes da Praia, temos esperanças comuns, sonhos comuns. Por isso, governar com todos e para todos é uma obrigação e é uma responsabilidade que assumimos inteiramente.
Com sentido de comunidade, menos individualismo, menos oportunismo e mais consciência social, juntos vamos conseguir construir uma Praia segura e limpa; uma cidade de crescimento e desenvolvimento equilibrado e harmonioso; uma cidade cosmopolita, moderna e dinâmica do ponto de vista económico e cultural; uma cidade inclusiva, solidária e confiante. Este é o nosso sonho, a nossa missão, a nossa convicção e o nosso trabalho. Juntos vamos conseguir!
Vamos ao trabalho, com CONFIANÇA, CONHECIMENTO E COMPROMISSO.
Viva a Praia. Viva Cabo Verde.
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