FRANCISCO TAVARES QUER “RECUPERAR CONFIANÇA” DA CÂMARA MUNICIPAL

PorAnónimo,12 set 2008 23:00

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Para um concelho com cerca de 50 mil habitantes, dos quais 16 mil são pobres e 4 mil em condições precárias de segurança habitacional, Santa Catarina tem largos caminhos a percorrer para realizar os objectivos do Milénio. Saneamento, electrificação, abastecimento de água, habitação social, acessibilidades são dentre outros problemas, que há muito se vem arrastando, exigindo uma intervenção rápida e consistente. A Câmara Municipal que apresenta como solução um conjunto de projectos de desenvolvimento, garante que todos serão responsáveis pela transformação do município, todos serão envolvidos neste ambicioso projecto que vai impulsionar o desenvolvimento de Santa Catarina. O município, conforme deixou saber o presidente Francisco Tavares em entrevista ao Expresso das Ilhas, tem em mãos uma "batata quente e um embrulho polvoroso" cujos segredos tentará desvendar. Trata-se pois, da mais inquietante história de venda e distribuição de terrenos e dívidas, provenientes da má gestão da Câmara cessante.

Expresso das Ilhas - Como é que encontrou a gestão da Câmara Municipal de Santa Catarina?
Francisco Tavares
- A Câmara Municipal de Santa Catarina é a terceira maior Câmara de Cabo Verde, mas deve ser uma das que tem, neste momento, pior administração municipal a ponto de, durante estes anos não ter sido criada a macroestrutura técnico-administrativa para suportar o programa de desenvolvimento municipal. É uma câmara cujos recursos tiveram um reforço considerável, mormente o fundo do financiamento Municipal, mas que foram mais utilizados para engordar a macroestrutura do que o efectivo reforço de capacidades. Ela tem um quadro de 99 pessoas, mas hoje tem 600 pessoas com vínculo precário, e outras em situação irregulares.

O que vai fazer esta nova equipa para resolver a questão dos recursos humanos?
FT
- Nós vamos iniciar um trabalho de avaliação da situação dos recursos humanos no concelho. Ele deverá conduzir-nos à clarificação do vínculo, à reposição da legalidade e à ocupação efectiva de cada funcionário. Para tal, vamos trabalhar num plano de redimensionamento da Câmara. Isto traduz-se na passagem do pessoal para empresas municipais, criadas e outros que poderão vir a deixar de ter um vínculo com a edilidade. Vamos realizar o plano de desenvolvimento de Santa Catarina e definir competências, para depois elaborarmos o plano de competências que passa pelo recrutamento de pessoas que reúnem as valências de que precisamos, ou seja, que tenham formação on Job para realização do nosso plano.

A Câmara Municipal, diz Francisco Tavares, tem empregado inúmeros jovens que poderiam estar a apostar na formação superior ou técnicoprofissional, a fim de melhorarem a sua capacidade e o seu desempenho. Mas "são jovens que ainda estão iludidos com o emprego", caem no conformismo e comodismo e nunca mais tomam a iniciativa própria. A edilidade santacatarinense procederá ao redimensionamento do pessoal, porém procurará formas de enquadrar os restantes efectivos.

Santa Catarina é um dos concelhos que tem ainda por resolver problemas básicos de desenvolvimento como o da água, saneamento; quando se fala da recolha de resíduos sólidos em que o município já não dispõe de equipamentos para dar respostas, habitação social, emprego, electrificação acessibilidades entre outros. Que políticas para estes sectores de desenvolvimento?
FT
- Comecemos pela Electrificação e a primeira coisa a dizer é que temos um concelho com pior cobertura eléctrica, depois do Tarrafal. Enquanto se verifica a nível nacional uma taxa de cobertura de 74 por cento, em Santa Catarina apenas 49 por cento das famílias têm energia em casa, o que acaba por nos mostrar o défice de cobertura eléctrica no país. Para este sector, nós somos accionistas da Electra, por isso, em parceria com o governo e com a Electra, vamos trabalhar para termos, até 2012, 90 por cento das famílias com electricidade em casa de uma forma segura. Para o efeito estamos a elaborar projectos de electrificação para as zonas que ainda não têm projectos de electrificação. Além disso, iremos arrancar com um projecto de eficiência energética, substituindo as lâmpadas de iluminação pública por os de tecnologia LED.

Água: No domínio do abastecimento de água, segundo os dados do QUIB, 81 famílias têm água potável e 43 por cento está ligada à água na rede. Porém, é muito baixo porque temos um problema grave de disponibilidade de água. Estamos a viver numa autêntica crise, causada pela abertura de furos que fizeram com que uma boa parte das ribeiras secassem. Estamos a trabalhar para a melhor gestão da água disponível, mas a solução a prazo é o abastecimento através da dessanilização da água; somos parte de um protocolo entre a câmara Municipal de Santa Cruz com uma empresa italiana de que farão parte também os concelhos de São Miguel e São Salvador do Mundo. Para a implementação desse projecto falta definir o preço especial da tarifa de água, porque o preço estabelecido é inacessível para as populações, mas é um assunto que está em discussão.

Habitação Social: quanto a esta área, nós temos um plano habitacional, mas vamos antes realizar um diagnóstico sobre a segurança habitacional no concelho. Depois de todo o processo, iremos criar uma empresa municipal que produza habitação para pessoas de baixa renda, com rendimento regular, que possam pagar uma renda resolúvel. As famílias com capacidade de absorvência, podem aceder ao bancário, pagam o residual e tornam-se proprietários. A mesma empresa irá ser responsável pela comercialização dos lotes que sairão de vez da alçada da Câmara Municipal. Além disso, vamos adicionar um outro programa de construção e reparação de casas de milhares de famílias que estão em situação de insegurança habitacional, isto com o rendimento que a empresa da habitação tiver. Ademais procuraremos parceiros diversos, tanto nacionais e internacionais para compormos o envelope do programa da habitação.

Saneamento: esta é uma das áreas com situação critica, porque o concelho não tinha nem sequer um projecto de plano sanitário. O serviço tem um efectivo do pessoal aparentemente excedentário, com um sistema de trabalho inadequado e sem equipamentos para dar respostas às demandas das populações. Penso que a melhoria deste sector passa pela educação para o saneamento. Temos projectos como o Plano Ambiental Municipal e um outro, denominado "Assomada cidade Limpa" que visa estender o saneamento a todos os pontos da cidade, de forma a dar uma outra imagem. Para isso, vamos retirar todas as carcaças existentes, e melhorar algumas infra-estruturas. Este programa deverá culminar com as festas de Santa Catarina, a 25 de Novembro. O trabalho será conjunto e todos serão envolvidos no projecto.

Que programas, projectos ou ideias, tem a Câmara para melhorar as vias de acesso?
FT
- Estamos neste momento, a montar um programa de melhorias de acessibilidade no concelho que será em parceria com o governo. Negociamos as estradas de Gil Bispo-Pau Verde e Boa Entradinha, Aribada/Saltos e outras que possam facilitar o acesso das pessoas aos serviços sociais colectivos e à actividade económica. Amanhã devemos receber a Embaixadora dos EUA, com quem pretendemos abordar esta questão que tem tido a intervenção do seu país com o programa Millenium Challenge Account.

A Câmara tudo quer fazer durante os quatro anos e para tal quer a parceria de todos, mas sobretudo do governo. Que leitura faz da parceria entre o Poder Central e esta edilidade?
FT
- Nós queremos uma parceria exemplar. Uma parceria feita na base de instrumentos sérios, na base de transparência, visando a solução dos problemas principais do concelho. No Plano de desenvolvimento definiremos as acções do governo, da autarquia e do sector público e do privado. Realizaremos nesse quadro uma mesa redonda com vista a conciliarmos as agendas e mobilizarmos os recursos.

Enquanto País de Rendimento Médio, não podemos mais continuar num relacionamento com base em impulsos que não sejam aqueles que decorrem, do plano de desenvolvimento, devidamente elaborado e acordado.

Disse recentemente, que Santa Catarina será uma cidade alternativa à Praia, um pólo com estruturas capazes de oferecer um serviço competitivo, assente em três pilares, quais sejam; a riqueza, a cultura e a educação. Tudo para que Assomada seja uma capital cultural e a Câmara "recupere a confiança". Como é que pretende a sua equipa alcançar esse desiderato?
F.T
- Trabalharemos com os parceiros de forma a prover o turismo de alto sttanding, de conexão que seja um chamariz aos turistas e falamos sobretudo do turismo cultural e de paisagem. O mesmo será feito para que Assomada realize a sua vocação de Centro Comercial de Santiago com a criação de uma sociedade de feiras e mercados de forma que sejam aproveitadas outras oportunidades. Pretendemos também com isso trazer a actividade aduaneira para a zona da Ribeira da Barca que será a segunda porta de entrada da ilha de Santiago. A implementação de uma incubadora de empresas, Agência Cabo-verdiana de Promoção de Empresas e Inovação, a Casa do Cidadão são algumas das estruturas que pretendemos trazer para Assomada como forma de desenvolver serviços e suportes aos negócios.

Será um pólo do conhecimento, porque apoiamos a implantação do ensino superior. No domínio da cultura, queremos que seja uma referência de Santiago, uma capital cultural da ilha de Santiago, mas como? Já temos parcerias de Universidades estrangeiras para o projecto Museu Amílcar Cabral, iremos desenvolver um projecto de nome Complexo Cultural que compreende a escola superior de Arte e Cultura, que seja uma unidade da Universidade de Cabo Verde e que será uma ponte entre Assomada e o resto do mundo. Também teremos um espaço de uma feira de arte e cultura com produtos de Cabo Verde, mas também de agentes estrangeiros. O mesmo complexo irá incluir o Museu da Tabanka e um auditório municipal. Na mesma linha promovemos a construção da casa da Tabanka com o instituto de promover e preservar a história. Não só isso, como vamos também fazer com que o município tenha uma agenda cultural.

Está convicto destas realizações durante quatro anos de mandato?
FT
- Este não é um projecto de Santa Catarina, mas sim de Santiago que está numa dinâmica insustentável. Já vimos que a Praia está com dificuldades em responder a tanta procura, por isso, é preciso que se corrija essa dinâmica. E, para esse projecto deve concorrer todos os que têm responsabilidades para com este concelho, o governo, os restantes municípios e os parceiros.

No sector da educação, como é que vê a instalação da Universidade em Assomada.
FT
- Penso que já vamos com algum atraso em matéria do ensino superior. A maioria dos docentes e estudantes do ensino superior que vão ou estão da Praia são do interior de Santiago. Penso que, para que o ensino superior atenda as demandas e não seja elitista, temos que aproximar a oferta da procura. Há interesse de todos os municípios de Santiago e do governo no sentido de permitir a mobilidade social ascendente e contribua para a redução das desigualdades.

No que concerne ao ensino secundário, temos um nível de abandono preocupante que redunda num efectivo de desperdício de recursos com elevados custos de oportunidade para o próprio Estado. Temos centenas de jovens que abandonaram os estudos e que devem ser objecto de reinserção escolar e profissional para que não sejam uma nova categoria de pobres.

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Autoria:Anónimo,12 set 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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