TERRENOS: UMA SITUAÇÃO “BICUDA” POR RESOLVER

PorAnónimo,12 set 2008 23:00

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Em Santa Catarina, há muito que se vem especulando situações várias de vendas e distribuições de terrenos e da má gestão e utilização da Câmara Municipal sobre os bens públicos. A venda dos terrenos é um dos traços mais "cabeludos" e "bicudos" a ser revelada ainda nesta semana numa conferência de imprensa, onde a edilidade dará a conhecer as reais dívidas e "más acções da gestão cessante". Tudo, no sentido de "recuperar a confiança da Câmara Municipal", como frisou Francisco Tavares criar as condições para a venda de lotes de forma transparente e segura. Com a empresa responsável pela construção da habitação, que também responderá pelos terrenos do município, a autarquia local espera que os conflitos pendentes no Tribunal venham a ser resolvidos. Pois, segundo Tavares, têm sido um obstáculo ao processo de edificação de algumas zonas.

Uma outra questão, talvez a mais preocupante para esta equipa e que tem suscitado alguma curiosidade e inquietação, é a dos terrenos no concelho, concretamente na zona de Lém Vieira. Em que pé está o processo de clarificação de vendas e distribuição de terrenos no município?
F T
- Está ainda num processo de transição administrativo financeiro, mas numa fase bastante avançada. No entanto, posso dizer que há informações desencontradas, como por exemplo as dívidas da Câmara para com o fisco. Sobre este processo, nós queremos que tudo seja feito com muita parcimónia de forma que a passagem seja uma operação segura e que a nova Câmara recupere a confiança que ficou em boa parte abalada. Nesta matéria, eu garanto que o concelho está num baril de pólvora. O caso de Lém Vieira é um caso bicudo, de Achada Galego, um caso muito mal negociado com os rendeiros que bloquearam todo o processo de edificação. Mas há situações ainda mais complexas na zona de Cumbém.

Para que a Câmara recupere a confiança, nós trabalhamos num projecto de "Clarificação, Transparência e Moralização dos terrenos para construção urbana", em que vamos digitalizar os planos detalhados da cidade e o seu cadastro e vamos publicar no portal da Câmara todos os detentores de terrenos no município com vista também a avaliar a especulação dos preços. À questão dos terrenos será submetida ao controlo público. No âmbito desse projecto iremos criar um observatório de transparência e da moralização da gestão dos terrenos, que será um mecanismo permanente, desenvolvido no âmbito do Departamento de Auditoria a ser criado com a nova orgânica da Câmara Municipal. Ainda neste quadro, a comercialização dos lotes vai ser transferida para a empresa municipal de habitação que respeitará os imperativos do desenvolvimento urbano e da actividade económica em Santa Catarina.

Será possível desvendar todos os segredos à volta desta questão?
FT
- Certamente que vão ser desvendados. Se necessário, vamos recorrer à Auditoria, à assistência técnica especializada para resolver os problemas, porque repare que temos casos de conflitos em tribunal que mantêm bloqueado o processo de construção em algumas zonas.

Já estamos quase no aproximar das festas de Nha Santa Catarina. Quais serão as grandes novidades?
FT
- Vamos festejar Nha Santa Catarina com um amplo programa que envolve actividades culturais, desportivas e recreativas, mas que procura aproximar o concelho da sua diáspora. È um programa que já existe e que está sendo detalhado para discussão e aprovação e efeitos de procura de parceria.

As novidades?
FT
- Vamos procurar trazer os grandes nomes da música cabo-verdiana que estão no país e na diáspora. Faremos com que as manifestações culturais sejam um pouco por todo concelho. Garantimos apenas que será um programa muito rico.

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Autoria:Anónimo,12 set 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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