
Reportagem de Alírio Cabral Gomes, em Lisboa
A questão da segurança tem sido um assunto muito actual, em Portugal. Uma "problemática" que envolve não só os cidadãos portugueses, como também os "cidadãos do mundo" que buscam uma vida melhor, neste país da Europa. Os cabo-verdianos não estão imunes a esse problema. Neste particular, destacam-se os bairros de residência dos cabo-verdianos, tais como: Alto Cova da Moura (conhecido por Buraca), Damaia, Santa Filomena, Outurela-Portela, Caxias, Laje, Monte de Caparica, Quinta da Princesa, Vale das Amoreiras, Santa Marta de Corroios, Bairro de Bela Vista, em Setúbal e localidades do concelho de Loures, bairros que têm vindo a ser objecto de "cerco e busca policial", alegadamente por razões de segurança, que nos últimos dias ganhou proporção em Portugal.
No terreno, o Jornal Expresso das Ilhas pôde abordar vários cabo-verdianos que se manifestaram preocupados, com o índice de insegurança nos seus bairros, e pela "forma aparatosa" como a polícia portuguesa "ataca" e "cerca" os bairros onde residem comunidades cabo-verdianas. Há mesmo quem diga que os meios de busca e coerção, apresentados pelas autoridades policiais nos diversos bairros, são excessivo, situação que no entendimento de muitos "agrava" o sentimento de medo e insegurança de muitos dos nossos conterrâneos que chegam a sentirem-se vítimas dos "bandidos e da própria polícia".
Outra preocupação levada à nossa reportagem tem a ver com as operações de rusga domiciliária, sobretudo à noite. Há quem fale em "violação" da lei, nesta matéria. Apenas na última semana, zonas como Alto Cova da Moura, Santa Filomena, Quinta da Princesa, Vale das Amoreiras, Bairro da Bela Vista, em Setúbal e bairros no concelho de Loures foram objecto de intervenção policial, facto que provocou grande alarme no seio das nossas comunidades, particularmente nas zonas cercadas, sem que no entanto, as razões destas operações fossem explicadas.
Nos últimos anos têm ocorrido vários incidentes nos bairros que acolhem cabo-verdianos, umas vezes com a polícia, outras vezes entre grupos. O mais recente caso que abalou a nossa comunidade em Portugal deu-se no passado 17 de Agosto, no bairro Quinta do Mocho, em Sacavém (ver caixa cabo-verdiano baleado...), quando um jovem de apenas 19 anos foi baleado, mortalmente, dentro da cozinha da casa dos pais, onde passava as suas férias, na companhia da mãe e de outros familiares.
Enquanto comunidades cabo-verdianas são cercadas pela polícia portuguesa, bancos e outras instituições são assaltadas. Em nenhum caso se tenha apresentado como autor ou autores dos roubos cidadãos de origem cabo-verdianas, situação que leva a questionar a forma como a autoridade policial portuguesa invade as nossas comunidades, neste país.
Portugal acolhe uma expressiva comunidade cabo-verdiana, estimada em número superior a 250 mil, entre cabo-verdianos com nacionalidade portuguesa e seus descendentes da primeira e segunda geração, cabo-verdianos com título de residência e os novos emigrantes e a população estudantil, distribuída pelas universidades e escolas profissionais.
Reacções 1: Arnaldo Andrade, Embaixador de Cabo Verde em Portugal
CRIMINALIZAR COMUNIDADE CABO-VERDIANA "É UM ESTEREÓTIPO"
Confrontado com a situação de (in)segurança em Portugal, o embaixador Arnaldo Andrade reage com alguma tranquilidade. Admite, a existência do problema, mas conforme observa, este não é um problema que afecta apenas os cabo-verdianos. "O problema de segurança põe-se em geral", posicionou-se, apontando para uma propagação de armas em bairros crioulos. "O problema é que em alguns dos bairros existe muita disseminação de armas, e a presença de armas faz com que sejam alvos de acções policiais, de busca e recuperação de armas", respondeu-nos, em entrevista.
O embaixador garante que a nossa embaixada em Lisboa tem acompanhado, de perto, esta situação, sobretudo os acontecimentos das últimas duas semanas. Arnaldo Andrade garante mesmo que o staff da nossa embaixada tem tentado apurar os resultados de cada operação policial junto das nossas comunidades. No entanto, não nos avançou pormenores. Conforme observa, nesta matéria não há grandes situações que envolvem a nossa comunidade. "Não temos tido alarmes por parte das associações, portanto, diria que não é um problema que tem tocado especialmente os cabo-verdianos. Toca a todos", advogou.
Quanto aos cercos a bairros, o diplomata confirma a versão apurada por este Jornal, mas evita comentários neste particular.
Informações apuradas junto de fontes fidedignas apontam pela existência de cerca de mil cabo-verdianos presos em Portugal, a maioria em Lisboa, mas o embaixador admite apenas a existência de uma comunidade prisional em torno dos 700 presos. Conflitos de bairros, tráfico e homicídio são as principais razões que mandam para atrás das grandes os crioulos.
Face aos últimos acontecimentos, quisemos saber se os cabo-verdianos constituem um "risco" para a sociedade portuguesa, Arnaldo Andrade responde negativamente, e alega que a imagem de tentar criminalizar a nossa comunidade em Portugal "é um estereótipo", utilizado por pessoas "com algum interesse, mas não corresponde à realidade".
Reacções 2: Miguel Sousa, deputado pelo círculo eleitoral da Europa e Resto do Mundo
DEPUTADO QUER CONHECER FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE SUSTENTAM RUSGAS E BUSCAS POLICIAIS
De visita a Portugal, o deputado do MpD, Miguel Sousa, foi abordado pela nossa reportagem acerca dos últimos acontecimentos em matéria de insegurança e que envolvem a nossa comunidade na região de Lisboa, Setúbal e Algarve, tendo considerado de "muito preocupante e de alarmante" a forma como os bairros de residência dos cabo-verdianos são abordados pela polícia portuguesa, que muitas vezes "ultrapassa os limites" da proporcionalidade que se exige, em matéria de prevenção e repressão de criminalidade, considerando que os bairros onde residem os cabo-verdianos não parecem constituir, em si mesmos e de forma isolada, fonte de criminalidade violenta.
O cerco policial dos últimos dias, adianta o parlamentar, "não respeita" a natureza pacífica que caracteriza toda a comunidade cabo-verdiana em Portugal, e nem valoriza a contribuição que milhares dos seus trabalhadores e quadros têm dado para o desenvolvimento de Portugal.
O deputado considera ainda, que seria de todo muito importante que se conhecessem e fossem tornados público os fundamentos jurídicos que estão na origem dos mandados judiciais, relativamente às rusgas e buscas policiais que ocorrem no seio dos bairros que acolhem a nossa comunidade, em Portugal. "O Governo de Cabo Verde, através da embaixada em Lisboa, não pode deixar de abordar, politicamente, a questão de insegurança nos bairros com as autoridades portuguesas como condição de base para uma integração pacífica, desejável e bem sucedida nesta sociedade", adverte Sousa para quem importa separar a necessária prevenção de criminalidade, com acções, por parte da polícia, que reflectem, muitas vezes, uma dinâmica persecutória das pessoas que residem nesses bairros.
Sousa adverte também que a nossa embaixada, em Portugal, não pode deixar de acompanhar, de perto, a situação que há muito se manifesta preocupante, tendo em conta a salvaguarda dos direitos fundamentais das pessoas que habitam esses bairros. Considera, ainda, o deputado que a diáspora cabo-verdiana em Portugal não pode conviver eternamente com a ideia de ser "comunidade de risco" ou de "bode expiatório" da problemática de insegurança em Portugal, a ponto de em situações de crises de segurança nesse país, os primeiros alvos serem esses bairros de cabo-verdianos, com tudo o que isso representa em termos de desequilíbrios a nível de integração, mormente nos jovens de segunda e terceira geração dos cabo-verdianos em Portugal.
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