HOLANDA: DUPLA NACIONALIDADE NÃO PODE CONDICIONAR PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS CABO-VERDIANOS – MIGUEL SOUSA

PorAnónimo,19 set 2008 23:00

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O deputado do MpD pelo círculo eleitoral da Europa e Resto do Mundo, Miguel Sousa, está preocupado com a situação de milhares de cidadãos cabo-verdianos radicados na Holanda que, por terem adquirido a nacionalidade holandesa, não podem participar na vida política do país de origem. É que a lei holandesa não permite a dupla nacionalidade. Esta preocupação foi manifestada sábado passado, em Roterdão, durante um encontro em que participaram centenas de conterrâneos nossos.

Estima-se que aquele país europeu acolhe uma expressiva comunidade cabo-verdiana (fala-se em cerca de 30 mil), mas a grande maioria detém, por conveniências várias, a nacionalidade holandesa, por nacionalização. Esta situação está a suscitar preocupações políticas, reconhece o parlamentar cabo-verdiano, já que quando um cidadão adquire a nacionalidade holandesa, é automaticamente obrigado a rescindir da primeira. No encontro, houve inclusive uma emigrante que insurgiu-se contra esta decisão do governo holandês, alegando que, por conveniência adquiriu a nacionalidade holandesa mas que está a ser impedida de participar na vida política do seu país, Cabo Verde.

Aos responder às questões, Miguel Sousa mostrou-se, no entanto, confiante em como é possível ultrapassar esta questão. O deputado que pediu tranquilidade aos emigrantes, acredita que se houver vontade política, este é um assunto que pode ser ultrapassado pela via diplomática, desde que o Governo de Cabo Verde se interesse em resolver o assunto. "A aquisição de nacionalidade, por conveniência, não pode suprimir ou condicionar direitos políticos dos cabo-verdianos emigrados", defendeu no encontro.

Miguel Sousa é o único deputado do MpD pela diáspora (PAICV tem 5) e tem-se mostrado particularmente preocupado com as situações que afligem os direitos dos emigrantes. Em cada encontro deixa mensagens de esperança em como, se houver vontade política, tudo poderá ser ultrapassado.

Na sua comunicação aos nossos concidadãos em Roterdão, Sousa considerou que o Governo de Cabo Verde "deve legislar" sobre esta matéria, no sentido de reconhecer o direito político a todos aqueles que, por conveniência, adquiram nacionalidade estrangeira, independentemente de a legislação interna desses países, reconheça ou não dupla nacionalidade. O parlamentar vai mais longe e advoga que, independentemente das circunstâncias de cada país, "Cabo Verde pode legislar sobre a matéria", reconhecendo, "a título excepcional, direito político a esses cidadãos, de molde a garantir a sua participação política nas eleições cabo-verdianas".

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Autoria:Anónimo,19 set 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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