HELENA FONTES: NASCEU CÁ MAS NÃO É CABO-VERDIANA

PorAnónimo,30 set 2008 23:00

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Nasceu em Cabo Verde em 1964, mas perdeu a nacionalidade por conta de um "mau trabalho" da conservatória, que na altura não averbou o seu assento de nascimento. No ano de 1984, comunicam-lhe que não é cabo-verdiana, porque o seu processo foi anulado. "Frustrada", Helena Fontes está a lutar pelo seu direito há cerca de 24 anos, mas sem resultado. Agora precisa de um visto para Portugal, onde tem vaga para frequentar um curso de mestrado. Se perder esta oportunidade, diz, vai processar o Estado caboverdiano.

Pode parecer um conto, mas é uma situação da vida real. Helena Fontes, nascida em Cabo Verde, perdeu a sua própria nacionalidade e agora é reconhecida judicialmente como cidadã de nacionalidade adquirida.

Fontes quer agora fazer um curso de mestrado em Portugal, mas depara-se com o problema de identificação, o que lhe estorva na obtenção do visto, porque não tem BI e por conseguinte, não pode ter o passaporte.

Mas como desenrolou toda esta história? Helena Fontes explica: "sei que nasci na Praia há 44 anos. Sou filha de pais cabo-verdianos, avós e bisavós cabo-verdianos. E tenho dois filhos cabo-verdianos. Quando vim para Cabo Verde em 1987, fui tirar uma certidão de nascimento e informaram-me que o meu assento de nascimento foi cancelado, porque havia um averbamento feito em 84, que diz que perdi nacionalidade cabo-verdiana, nos termos de artigo de 1976, porque adquiri nacionalidade portuguesa. Acontece que nesta data, em 84, em Portugal, tinha renunciado a nacionalidade portuguesa, que tinha porque era menor. Os meus pais eram funcionários da Administração Pública portuguesa e adquiriram nacionalidade portuguesa. Quando atingi a maioridade, pude manifestar a minha vontade. E assim o fiz: renunciei a nacionalidade portuguesa e está tudo arquivado nos serviços centrais de registo de Lisboa. Perante esta situação fui à direcção-geral dos Registos, pus a questão e disseram-me que não podiam fazer nada, porque estava averbado que eu perdera a nacionalidade cabo-verdiana".

Helena Fontes continuou a luta pela nacionalidade, requerendo a prova documental em Portugal de que tinha renunciado à nacionalidade portuguesa. Demonstrou que os pais eram naturais cabo-verdianos e que ela também nasceu no arquipélago. Nisto tudo descobre que os seus documentos de renúncia à nacionalidade portuguesa, não tinham chegado a Cabo Verde, tendo-se perdido, provavelmente na Embaixada de Cabo Verde em Portugal. Surgiu então mais um cúmplice nesta história. "Eu não tenho culpa dos erros da Administração", diz requerendo a reposição dos factos.

A briga com os registos durou cerca de 7 anos (1987 - 1994), entendo que "não se pode cancelar assentos". Mesmo que eu morra o meu assento de nascimento tem de estar lá, porque é um facto histórico", diz.

Cansada de brigar com a conservatória e com necessidade de ter documentos, (re) adquiriu a nacionalidade cabo-verdiana. "Para mim foi uma violência tremenda ter de adquirir nacionalidade caboverdiana. Agora não sou nacional originária, mas sim adquirida", afirma revoltada Helena Fontes.

Entretanto, casou-se e se divorciou, sem devida averbação dos factos. "Casei-me em 22 de Abril de 1993 e a averbação é de 2 de Abril de 1993. Divorciei-me em 2 de Junho de 2003 e está averbado que me divorciei a 2 de Junho de 2004", explica. Toda essa situação tem consequências jurídicas.

A juntar a tudo isso, mais uma confusão. Helena Fontes vai à recém-criada Casa do Cidadão e lá descobre que ela existe duas vezes. "Encontrei lá dois registos. Mas não pode ser, porque o meu registo foi feito nos serviços centrais quando adquiri nacionalidade cabo-verdiana. E lá tinham também o meu registo, dos serviços de Registo Civil".

A luta de Helena Fontes recomeçou recentemente, por necessidade de tirar o Bilhete de Identidade para poder ter o passaporte. É que ela precisa de um visto para Portugal, onde tem uma vaga para frequentar um curso de mestrado. Só que o prazo para a aquisição do visto expirou no fim de mês.

Dias antes, em conversa exclusiva com o Expresso das Ilhas, Helena Fontes deixou bem claro a sua intenção em levar o caso às últimas instâncias, caso perca a oportunidade de tirar o seu mestrado, por causa de um erro na Administração Pública. "Eles estão lá para facilitar a vida dos cidadãos e não para complicar", afirma.

Dizendo-se frustrada com a situação, Helena Fontes assegura que vai processar o Estado pelos danos causados. " Tenho o meu orgulho ferido, porque sou cabo-verdiana de origem. Isto mexe com os meus sentimentos, porque sinto-me orgulhosa de ser cabo-verdiana. É frustrante. Se não conseguir os documentos, levanto uma acção contra o Estado, porque não me posso matar e nem a ninguém da minha família".

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Autoria:Anónimo,30 set 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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