
Pode parecer um conto, mas é uma situação da vida real. Helena Fontes, nascida em Cabo Verde, perdeu a sua própria nacionalidade e agora é reconhecida judicialmente como cidadã de nacionalidade adquirida.
Fontes quer agora fazer um curso de mestrado em Portugal, mas depara-se com o problema de identificação, o que lhe estorva na obtenção do visto, porque não tem BI e por conseguinte, não pode ter o passaporte.
Mas como desenrolou toda esta história? Helena Fontes explica: "sei que nasci na Praia há 44 anos. Sou filha de pais cabo-verdianos, avós e bisavós cabo-verdianos. E tenho dois filhos cabo-verdianos. Quando vim para Cabo Verde em 1987, fui tirar uma certidão de nascimento e informaram-me que o meu assento de nascimento foi cancelado, porque havia um averbamento feito em 84, que diz que perdi nacionalidade cabo-verdiana, nos termos de artigo de 1976, porque adquiri nacionalidade portuguesa. Acontece que nesta data, em 84, em Portugal, tinha renunciado a nacionalidade portuguesa, que tinha porque era menor. Os meus pais eram funcionários da Administração Pública portuguesa e adquiriram nacionalidade portuguesa. Quando atingi a maioridade, pude manifestar a minha vontade. E assim o fiz: renunciei a nacionalidade portuguesa e está tudo arquivado nos serviços centrais de registo de Lisboa. Perante esta situação fui à direcção-geral dos Registos, pus a questão e disseram-me que não podiam fazer nada, porque estava averbado que eu perdera a nacionalidade cabo-verdiana".
Helena Fontes continuou a luta pela nacionalidade, requerendo a prova documental em Portugal de que tinha renunciado à nacionalidade portuguesa. Demonstrou que os pais eram naturais cabo-verdianos e que ela também nasceu no arquipélago. Nisto tudo descobre que os seus documentos de renúncia à nacionalidade portuguesa, não tinham chegado a Cabo Verde, tendo-se perdido, provavelmente na Embaixada de Cabo Verde em Portugal. Surgiu então mais um cúmplice nesta história. "Eu não tenho culpa dos erros da Administração", diz requerendo a reposição dos factos.
A briga com os registos durou cerca de 7 anos (1987 - 1994), entendo que "não se pode cancelar assentos". Mesmo que eu morra o meu assento de nascimento tem de estar lá, porque é um facto histórico", diz.
Cansada de brigar com a conservatória e com necessidade de ter documentos, (re) adquiriu a nacionalidade cabo-verdiana. "Para mim foi uma violência tremenda ter de adquirir nacionalidade caboverdiana. Agora não sou nacional originária, mas sim adquirida", afirma revoltada Helena Fontes.
Entretanto, casou-se e se divorciou, sem devida averbação dos factos. "Casei-me em 22 de Abril de 1993 e a averbação é de 2 de Abril de 1993. Divorciei-me em 2 de Junho de 2003 e está averbado que me divorciei a 2 de Junho de 2004", explica. Toda essa situação tem consequências jurídicas.
A juntar a tudo isso, mais uma confusão. Helena Fontes vai à recém-criada Casa do Cidadão e lá descobre que ela existe duas vezes. "Encontrei lá dois registos. Mas não pode ser, porque o meu registo foi feito nos serviços centrais quando adquiri nacionalidade cabo-verdiana. E lá tinham também o meu registo, dos serviços de Registo Civil".
A luta de Helena Fontes recomeçou recentemente, por necessidade de tirar o Bilhete de Identidade para poder ter o passaporte. É que ela precisa de um visto para Portugal, onde tem uma vaga para frequentar um curso de mestrado. Só que o prazo para a aquisição do visto expirou no fim de mês.
Dias antes, em conversa exclusiva com o Expresso das Ilhas, Helena Fontes deixou bem claro a sua intenção em levar o caso às últimas instâncias, caso perca a oportunidade de tirar o seu mestrado, por causa de um erro na Administração Pública. "Eles estão lá para facilitar a vida dos cidadãos e não para complicar", afirma.
Dizendo-se frustrada com a situação, Helena Fontes assegura que vai processar o Estado pelos danos causados. " Tenho o meu orgulho ferido, porque sou cabo-verdiana de origem. Isto mexe com os meus sentimentos, porque sinto-me orgulhosa de ser cabo-verdiana. É frustrante. Se não conseguir os documentos, levanto uma acção contra o Estado, porque não me posso matar e nem a ninguém da minha família".
homepage







