
Como encontrou a Câmara Municipal?
Ulisses Correia e Silva - Já tínhamos previsto durante o período das campanhas que iríamos encontrar uma Câmara com sérios problemas e realmente confirma-se. A nível da organização, da capacidade de planeamento, da transparência e de gestão participativa os deficits são enormes e estamos fazendo face a elas. Só para lhe dar uma imagem, não é possível fazer navegação com um barco com um forte rombo no casco, e nem sequer se pode aventurar em novos desafios com um barco que tem rombos. Todo o trabalho que temos estado a fazer, nesta fase, é no sentido de prepararmos a Câmara Municipal para ser uma instituição competente e capaz no planeamento. Queremos uma Câmara com capacidade de fiscalização, de organização e capaz de congregar iniciativa privada e da sociedade organizada em assuntos que têm a ver com o desenvolvimento da cidade. Queremos, igualmente, uma Câmara com capacidade para mobilizar recursos, quer internos quer externos, para que os projectos possam arrancar no período próprio. Estamos a criar todas as condições para que possamos, a partir do próximo ano, começar a concretizar projectos em áreas como habitação social, saneamento, requalificação urbana, dinamização da cultura, e do desporto: esta é uma fase preparatória necessária para colocarmos a casa em ordem para podermos avançar rumo à execução de projectos concretos.
Que tipo de "rombo no casco" encontrou?
São vários: esta Câmara Municipal tem problemas a nível de recursos humanos e há uma estrutura totalmente desequilibrada. Temos um grande deficit de técnicos, nomeadamente em áreas fundamentais, como planeamento: temos uma estrutura de fiscalização muito deficiente. Em termos de capacidade de planeamento é muito fraco: basta ver que depois de oito anos a Câmara Municipal não tem um plano director municipal, não tem um plano de desenvolvimento municipal, no fundo não há orientação estratégica para o desenvolvimento, e quando assim é, não há orientações nem para os privados fazerem os seus investimentos de uma forma concertada. Por outro lado nem os privados têm também uma ideia clara de como se organizar na cidade, razões que justificam todos os fenómenos que temos aqui, como a construção clandestina, a desorganização do comércio, uma série de matérias que derivam, em grande parte, pela falta de autoridade, falta de organização e de planeamento e falta de uma gestão transparente na Câmara.
Já começou a sentir algum interesse para possíveis investimentos?
Sim, há várias propostas. Confrontámo-nos com várias situações e não podemos continuar a dar respostas avulsas. É necessário fazer as coisas acontecerem de uma forma planeada e com intencionalidade, ou seja desejamos projectos que qualifiquem a cidade, projectos que vão ao encontro daquilo que precisamos para modernizar esta cidade. Temos que dar o tom, mostrar o caminho, dar orientações estratégicas para que os privados ganhem confiança e executem projectos de qualidade. É essa a nossa grande preocupação. Temos consciência muito clara que é com o apoio e com a iniciativa privada que poderemos desenvolver esta cidade, quer em termos de investimento em áreas como turismo, o comercio, a indústria, mas também criando condições para que tenhamos investimentos privados na requalificação urbana, na habitação, na educação, na saúde, na cultura, no desporto...
Gostaria de destacar a aprovação do Regime Especial de Interesse Público Municipal que cria um conjunto de incentivos para que iniciativas privada entrem em áreas que normalmente não intervêm, nomeadamente a cultura, actividades recreativas e de natureza desportiva, educação (universitários e secundários) e saneamento, isto, para criarmos um quadro favorável para que o investimento privado entre nesses sectores que são extremamente importante para a nossa cidade.
Vai ter que qualificar os seus técnicos: já trabalha neste sentido?
Sim, já estamos a trabalhar: não só temos uma nova vereação, como estamos a trabalhar uma nova orgânica da Câmara Municipal, e estamos a criar condições para que possamos ter de uma forma permanente acções de formação e de qualificação dos técnicos, quer através das universidades que existem no país, quer através da cooperação externa. Queremos melhorar a capacitação em algumas áreas fundamentais: uma é a capacidade de planeamento, outra é a capacidade de regulação e outra, a capacidade de fiscalização, daí a nossa grande preocupação no sentido de criarmos, com a rapidez necessária, a Polícia Municipal (PM), para suprirmos um grande deficit que temos, neste momento, que é a capacidade de exercer a autoridade municipal, de fiscalizar e de pôr esta cidade de uma forma ordenada.
Prometeu combate cerrado à insegurança e anunciou a criação da PM: em que pé está o projecto?
PM é um dos instrumentos fundamentais porque uma cidade sem autoridade, sem ordem, onde se cria a percepção generalizada de que se pode fazer tudo em qualquer sítio, é uma cidade que também cria condições favoráveis ao pequeno crime e à criminalidade urbana e juvenil, e isso depois desemboca em criminalidades muito mais complicadas. Sobre a PM à quem não tenha compreendido muito bem quando dissemos que a segurança urbana é uma questão fundamental e uma responsabilidade a partilhar entre o Governo, a Câmara Municipal e a sociedade: na Câmara Municipal queremos que a PM desempenhe o seu papel, e estamos a trabalhar na criação de regulamentos, uma proposta que iremos depois apresentar ao Governo e ao Parlamento. Estamos a trabalhar as condições técnicas para a instalação da PM, um quadro financeiro para os investimentos que têm que ser feitos, e devo dizer-lhe que conseguimos já congregar uma série de intenções de apoio via cidades amigas da Praia e outras que temos estado a tentar contactar, para que possamos ter uma rede de colaboração que permita criar uma PM de alta qualidade e que sirva efectivamente, a cidade.
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