Enquadramento de Filomena Martins gera polémica

PorAnónimo,7 nov 2008 23:00

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O clima entre a reitoria da Universidade Pública e a classe docente voltou a aquecer. Em causa está o enquadramento na Uni-CV e algumas restrições "descabidas" impostas pela reitoria. E para apimentar mais, o enquadramento de Filomena Martins, antiga ministra da Educação, na universidade, facto muito questionado pelos professores, que duvidam dos procedimentos seguidos

O acesso à carreira docente na universidade pública tem dado que falar e agora, mais do que nunca, está a suscitar sentimentos de ira no seio dos professores, que consideram insólita a forma como a reitoria tem cuidado do caso. Segundo um professor da Uni-CV, a reitoria tem exercido dualidades de critérios no enquadramento de docentes. É que, de acordo com a nossa fonte, há classificações feitas segundo a convicção política do docente. "Há professores enquadrados como auxiliares, sabendo que só têm o grau de licenciatura. E todos sabemos que não deve ser assim", afirmou-nos um funcionário do ex-ISE. Este informante vai mais longe, afirmando que há professores colocados em determinados cargos, "só porque já foram deputados, ou desempenharam cargos políticos" no PAICV. O antigo presidente do ISE, António Lobo de Pina, licenciado, é apontado como exemplo de professores e responsáveis de certos departamentos enquadrados sem o respeito pelas normas relativas ao acesso à carreira.

Os professores estão insatisfeitos com a situação e prometem "brigar" pelos seus direitos. "Não podemos aceitar trabalhar numa situação destas". Palavras de um professor da Uni-CV que se diz insatisfeito com o modus operandi da reitoria e com o tratamento dado à classe docente.

Às atribuições de cargos a "camaradas" e aos enquadramentos "indevidos" junta-se o caso da ex- ministra da Educação e Ensino Superior, Filomena Martins. A ex- governante é apontada como sendo quadro da Uni-CV. Segundo informações conseguidas por este Semanário Filomena Martins era quadro do Ministério da Educação, enquanto professora do ensino secundário. Entretanto, com a sua saída do Governo, apareceu como quadro da Uni-CV. Mais uma razão para a insatisfação dos professores daquela instituição pública de ensino superior. "Esta é uma aberração", afirma indignada uma docente, que diz não admitir que "estas coisas sejam tratadas assim". É que, de acordo com a informante, "o enquadramento de Filomena Martins é "ilegal", porque a ex- ministra não se submeteu a concurso algum.

Outra decisão pouco consensual é a de nomear Cláudio Furtado, um dos pró-reitores da Uni-CV, como chefe de um dos departamentos, a funcionar no ex-ISE. Furtado é, segundo fonte segura, "persona non grata" entre os professores do antigo ISE. Isto porque, quando convidado a leccionar na Jean Piaget de Cabo Verde, "desrespeitou" a instituição para a qual trabalhava, "falando mal de tudo e de todos".

Todos os esforços de obter um parecer da reitoria da Uni-CV sobre os casos resultaram infrutíferos, facto justificado pela participação da equipa numa conferência organizada pela instituição.

Uni-CV "proíbe"
docentes

A reitoria da Uni-CV não quer que nenhum professor que tenha vínculo com a instituição trabalhe para outra entidade. Numa carta endereçada aos professores da Uni-CV, o reitor, António Correia e Silva, determina: "todo o docente que se encontre, por força do seu vínculo com a universidade, em regime de trabalho em tempo integral, não poderá exercer outra actividade profissional remunerada, em regime de acumulação, designadamente em outras instituições académicas, salvo autorização expressa do Reitor da Uni-CV e salvaguardada a conveniência de serviço". Lê-se ainda na carta que "os eventuais casos já existentes de acumulação de funções, sem a prévia e formal concordância do Reitor, consideram-se como não autorizadas".

Muitos professores não gostaram da carta e dizem não compreender a posição da reitoria. Para alguns isto é mais "birra" do que outra coisa.


Uni-CV explica

A cúpula da Uni-CV explica que as medidas, consideradas "descabidas" por um grupo de professores, deve-se à pretensão da universidade implementar um modelo de relação pedagógica assente numa maior disponibilidade de docentes para apoiar o processo de aprendizagem dos estudantes. A reitoria da Uni-CV refere-se igualmente às normas gerais que regem o trabalho na Administração Pública e "que devem ser seguidas". Uma outra explicação do despacho tem a ver com o facto de, segundo a reitoria, constituir igualmente parte indissociável do labor dos professores a investigação, "que culmina com a apresentação dos resultados (artigos, livros, papers para congressos, etc.) e, ainda, o trabalho de participação nos órgãos de gestão da Universidade e das suas unidades orgânicas".

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Autoria:Anónimo,7 nov 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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