
De acordo com o edil são dominguese, a previsão do orçamento para o ano 2009 ronda os 400 mil contos, contando com uma fatia que virá linha de crédito. Conforme Borges, a edilidade vai contrair empréstimos para obras de grande envergadura como é o caso do Estádio Municipal que arranca já no próximo ano.
O edil de São Domingos enumera ganhos do seu município, exemplificando com a educação. "A educação a está funcionar com ganhos consideráveis. Neste momento já temos todos os níveis do ensino leccionados no concelho, desde do pré-escolar, básico ao secundário e inclusive temos jovens a frequentar o ensino superior dentro e fora do país com apoio da Câmara. Posso dizer sem margem de erro que São Domingos ganhou muito com a ascensão a Concelho", garante Borges, admitindo ainda que há muito por fazer. "Os constrangimentos são enormes. Cabo Verde é um país pobre e São Domingos por ser um concelho rural enfrenta também grandes dificuldades", refere o edil, acrescentando que de uma forma geral o concelho está bem e a própria população tem a consciência de que houve muita evolução socioeconómica. "Ser reeleito por várias vezes significa alguma coisa, mas o caminho ainda é muito longo. Temos que continuar a trilhá-lo com trabalho, muita determinação e perseverança", afiançou.
O Autarca garante que a nova equipa camarária está com muita dinâmica e vontade de trabalhar, diz esperar que a sua equipa continue com a mesma energia e determinação para que haja uma comunhão de esforços para que possam cumprir o que consta na sua plataforma eleitoral.
Um dos grandes objectivos da edilidade é transformar São Domingos num "centro de prestação de serviços", assegura Borges, argumentando que o Concelho se situa naencruzilhada, de vários municípios do interior de Santiago e da própria capital do país, de modo "que tem condições para ser um concelho modelo em Cabo Verde".
Borges admite que os desafios são enormes, mas a determinação no trabalho do dia-a-dia para os enfrentar e vence-los é grande. "É com esse espírito que estamos a trabalhar. Uma coisa que tenho comigo é a determinação e a vontade de fazer mais. Isto leva-me a lutar de forma titânica, dia e noite para servir os sãodominguenses".
Para cada área um projecto
Saneamento
Câmara tem dado uma especial atenção a recolha e tratamento dos resíduos sólidos. Neste momento tem várias equipas no terreno em diversas localidades que trabalham de uma forma árdua e permanente na recolha do lixo.
Para melhorar o serviço de recolha de resíduos sólidos nas comunidades a Câmara perspectiva aquisição de mais meios.
"Estamos a trabalhar com a cooperação luxemburguesa no sentido de tentarmos, na medida do possível, criar a nossa rede de recolha e tratamento de águas residuais" anunciou o edil, referindo que nos próximos tempos vão a procura de financiamento já que a cooperação luxemburguesa está predisposta a co-financiar o projecto de rede do esgoto.
Cultura/Desporto
No domínio cultural a actuação da Câmara tem sido de promoção dos valores existentes, sobretudo o incentivo aos fazedores da cultura. A edilidade tem co-financiado projectos culturais.
A Câmara pretende fazer uma promoção de uma forma genérica em termos culturais.
Decorre uma formação para os elementos que compõem a Banda Municipal e já foram gastos a volta de 3 mil contos para além da aquisição dos equipamentos na ordem de 2 milhões de escudos. E a escola musical está a ser preparada.
"O desporto desde a primeira hora tem merecido muita atenção da câmara municipal" garante o edil para anunciar que o projecto do Estádio Municipal já está pronto, lamentando o atraso "deveria ter iniciado há muito, infelizmente não tivemos a sorte de ter a comparticipação do Governo como tem estado a acontecer nas outras paragens". Mas Borges assegura que em 2009 a Câmara vai gastar à volta de 120 mil contos para o arranque do Estádio.
Educação
A educação é outra aposta forte do autarca. Já lá vão mais de 8 anos que a Câmara apoia os alunos do ensino secundário permanentemente com transportes. De acordo com Borges a edilidade mil e cem alunos têm transporte garantido.
No início deste ano lectivo a Câmara teve problemas com o transporte escolar. Tudo porque a oficina foi inundada pelas enxurradas das últimas chuvas do passado mês de Agosto e quatro autocarros ficaram inoperacionais.
Câmara teve que mobilizar recursos para fazer face a cerca de 4 mil contos de prejuízos.
"Felizmente depois de muita luta já conseguimos adquirir mais dois autocarros, através de uma ONG portuguesa. E hoje já temos seis autocarros operacionais". O edil lamenta a actuação do governo "infelizmente, emitimos um pedido ao Governo e até hoje não obtivemos nenhuma resposta".
A nível superior, a CMSD esteve em negociação com o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais a possibilidade da construção do campus universitário nesse município. Conforme o Presidente a câmara disponibilizou um espaço de 10 mil metros quadrados na zona de Ribeirão Chiqueiro na zona contígua a SOS. Problemas de registo, transferência retardaram as negociações, mas o edil garante que a possibilidade de esse campus ser construído no Concelho de São Domingos só depende da decisão da Direcção desse Instituto.
Social
O edil mostra que a CMSD tem feito um enorme esforço para cobrir as atribuições quesão da competência da Câmara e as do Governo.
"Nós estamos a fazer quase tudo. Estamos a fazer não só as atribuições camarários, mas também, a tentar cobrir a parte que é da competência do Governo que não tem sido feito aqui no concelho", afirma, exemplificando que na educação a Câmara age na sua plenitude, desde pré-primário até o superior. Com cerca 32 alunos com bolsa da Câmara para o ensino superior, 22 em Cabo Verde, 7 no Algarve e outros no Instituto politécnicos na região norte de Portugal, também em formações técnico-profissionais.
A Câmara paga seis agentes sanitários e apoia a população na aquisição de medicamentos. Segundo Borges a câmara tem estado a ajudar as famílias carenciadas na reabilitação das casas e mesmo na construção de raiz. "Temos construído cerca da 60/70 casas por ano de uma forma permanente. E essa dinâmica não pára, porque as demandas são inúmeras".
Relação poder Local/Governo
O relacionamento entre o Governo e a Câmara não é amigável. Segundo Borges, já fez de tudo para que fosse melhor, dando exemplo que quando o governo de José Maria Neves chegou ao poder, fez questão de convidar o Primeiro-ministro para fazer a inauguração dos Paços do Concelho.
"Isso era para mostrar que queríamos um relacionamento saudável porque afinal estamos aqui para lutar pela mesma causa que é a melhoria das condições de vida da população".
Fernando Borges denuncia que o Governo faz o que legalmente é obrigado a fazer. Transfere o fundo que todos os municípios recebem por lei, "portanto não é favor". Segundo o Presidente os contratos-programa não são cumpridos, exemplificando que o programa de luta a contra pobreza já não recebem há 7 anos. "Não vale a pena falar disso. Se calhar deixo para um espaço mais apropriado. Enquanto presidente da Câmara luto para continuar a ajudar a população".
"São Domingos faz parte do todo nacional. À semelhança dos outros municípios deveria merecer um melhor tratamento por parte do Governo. Infelizmente, ainda, há problemas em termos democráticos", lamenta, mas afirma que a sua edilidade está disposta e aberto ao diálogo para melhorar o relacionamento com o Governo de José Maria Neves. "A Câmara estará sempre disponível seja qual for o partido que estiver no poder, para trabalhar de mãos dadas na promoção do desenvolvimento".
Situação pós chuvas
O autarca não espera um bom ano agrícola. Segundo ele as precipitações caíram de forma irregular e os agricultores acabaram por fazer mais do que uma sementeira e as zonas do litoral ficaram praticamente perdidas.
Centro da Variante
"O posicionamento do Ministro foi algo caricato"
De acordo com o edil, a oficina da variante foi um trabalho concebido desde a primeira hora pela CMSD bem como todo o projecto de criação da escola de formação profissional. "Gastámos cerca de 3 mil e tal contos só para o estudo técnico da criação da escola. Foi a CM que negociou na altura (98/99) o financiamento para a implementação do projecto". Contudo o financiamento foi garantido pelo Ministério de Trabalho e da Solidariedade de Portugal através da Cooperação portuguesa.
"É um projecto que nasceu com a CMSD". Entretanto Borges diz o posicionamento do Ministro foi algo caricato, assegurando que o ministro de Ambiente não conhece o dossier do Centro da Variante. No entanto mostra que a Câmara não é contra a retirada, que não deve haver imposição mas sim negociação. "O governo tem que disponibilizar um novo espaço, ou então pôr à disposição da CM os meios para construção da oficina auto. Aí sim, libertamos o espaço para a ampliação do centro".
Borges mostra que não vai tolerar atitudes semelhantes às do Ministro do Ambiente, José Maria Veiga "O que jamais aceitaremos é a atitude do Ministro do Ambiente de forma quase que revanchista, sem contactar o presidente da CM, sem conhecer o dossier e por birra, talvez política, vem com esse posicionamento. Se fosse o Concelho de Santa Cruz certamente não diria isso. Se fosse a Câmara do Paúl o senhor ministro não teria a coragem de ter essa atitude", salienta.
A problemática das
associações dos municípios
Borges congratula-se com a forma como decorreu a Assembleia da Associação dos municípios de Santiago. De acordo com o edil de São Domingos na Associação dos municípios de Santiago conseguiram chegar a um consenso de que juntos podem fazer muito mais. "Se calhar o bom senso falou mais alto, houve mais abertura, discussão mais franca e aberta, pondo de lado todas as querelas políticas que afinal só estão a criar dificuldades no processo do desenvolvimento", o que não aconteceu, no entanto, na Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde. Garante Borges que não foi por falta de diálogo. "Tivemos quase 48 horas na tentativa de encontrar uma saída. Só que houve alguns exageros. É verdade que não devemos ir pela via da imposição, mas também a minoria não pode impor. O problema é que houve intransigência, sobretudo, por parte da minoria".
Contudo Borges acredita ainda que nada está perdido, aconselhando que os autarcas devem voltar a mesa de negociação, tentar chegar a um consenso. "Para que possamos ter uma ANMCV que responda aos anseios dos municípios de Cabo Verde", afirma, evidenciando que é esse o objectivo da associação, "caso contrário cada município faria aquilo que lhe compete".
Entretanto o autarca acredita ainda que é possível chegar ao entendimento, mas alerta que não vale a pena fazer tentativa de pressão política. "O que deve prevalecer é o bom senso", finaliza.
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