
Nas raias de uma Europa Ocidental e às portas de Lisboa existe há 35 anos, um bairro clandestino, o "Bairro Terras da Costa", situado na Costa Caparica, na Margem Sul do Rio Tejo, onde residem entre 300 e 350 pessoas, maioritariamente imigrantes cabo-verdianos. Apesar da clandestinidade da construção do bairro, a grande maioria das pessoas está legal em Portugal. No bairro, além da hospitalidade, salienta-se o convívio pacífico entre portugueses de etnia cigana e africanos. Uma situação que poderá ser um "case study", isto tendo em conta os vários incidentes que aconteceram nos últimos meses em vários bairros problemáticos de Lisboa. "Vivemos todos em paz e em função de um bem comum", afirmou um dos moradores.
Contudo, o bairro não tem electricidade (legalmente instalada) - quem tem luz é de forma ilegal, não há recolha de lixo nem serviços postais. No entanto, para agravar a situação precária dos moradores, há sete anos que o único acesso a água canalizada fica a quase dois quilómetros de distância.
No passado dia 22 de Março, os moradores aproveitaram o Dia Mundial da Água para pedir, uma vez mais, um chafariz mais próximo de suas casas, uma reivindicação a que a Câmara de Almada e a Junta da Costa de Caparica nunca deram resposta, garantem.
Durval Carvalho, 35 anos, porta-voz dos moradores, disse que "não estamos a exigir água canalizada em casa, estamos apenas a pedir algum respeito. Não me parece que seja assim tão difícil."
"O maior problema deste bairro é a falta de água", acrescenta. A água chega ao bairro em recepientes de plástico, à cabeça das mulheres ou em carro-de-mão, empurrados pelas crianças e pelos homens. Há sete anos que a boca-de-incêndio que servia o bairro foi cortada e quando os moradores tentaram abastecer-se no cemitério, que fica mais perto do que o chafariz do centro da vila, foramexpulsos. "Têm medo de que os mortos morram de sede", ironizou Durval Carvalho.
Os idosos já não têm forças para ir buscar recipientes com água ao chafariz mais próximo, cabe assim às mulheres, aos homens e aos mais jovens fazerem-no. Nas últimas semanas, os moradores arranjaram maneira, de a alguns metros do bairro, através de uma torneira de segurança de uma outra boca-de-incêndio, conseguir retirar o líquido precioso.
Conscientes do delito, consideram que é a única maneira de terem um pouco mais de dignidade. "É por caridade que temos água...", advoga Durval. Mas ainda assim, fica a uma distância considerável do centro do bairro. Os que têm sorte de ter um automóvel, carregam até seis recipientes para a família e muitas das vezes fazem o jeito aos amigos. Os menos afortunados têm de fazer o percurso com um carro-de-mão ou levando em mãos os recipientes. O processo de ir buscar água repete-se várias vezes por semana. Quando chove, com os caminhos cheios de lama, o percurso é feito da mesma maneira, porque é preciso tomar "banho" e cozinhar...
Angélica Mirrado, 71 anos, tem problemas de coração e desloca-se com dificuldade, o que faz com que tenha de pagar a quem lhe possa ir buscar água. "Já me prometeram tantas vezes que ia sair daqui. Tenho ratos e baratas em casa, que já está a desfazer-se e não tenho dinheiro para arranjá-la", afirma. Os restantes moradores concordam, Lucília Gomes, 48 anos, afirma que muitas vezes as crianças vão à escola sem tomar banho.
Jovens abandonam a escola
A queixa mais frequente dos moradores, essencial à sobrevivência e higiene - é a falta de água. No entanto, a falta de electricidade vem logo em segundo lugar na lista de necessidades. O porta-voz dos moradores dá o exemplo das crianças, que "chegam a casa e não têm electricidade, deixando de lado os deveres da escola. O mais caricato da situação é que têm Magalhães, mas não têm electricidade para os ligar. É triste, apesar de as crianças terem condições na escola, não conseguem desenvolver-se em casa. A realidade do bairro está a contribuir para o abandono escolar e para a marginalização dos mais jovens."
Há muitas crianças que sentem vergonha de ir à escola. Muitas desabafam a Durval que "talvez para o ano deixe de ir à escola", por não terem as mesmas condições dos colegas que não moram no bairro.
"Muitas das vezes não consigo estudar e é com muita dificuldade que cumprimos as regras mais básicas de higiene, devido à falta de água. Por vezes só Deus sabe o que custa chegar junto dos colegas condignamente", afirma Nelson Costa, 22 anos e estudante. Constrangido por viver no bairro, Nelson Costa disse que no princípio foi difícil assumir nas condições em que vivia, mas "por sorte tive a capacidade de assumir as condições em que vivo. Aceitando, é uma forma de mostrar a frustração que se sente pelo facto de os governos não olharem para nós. Se eu não me mostrar indignado com esta situação, então irão esquecer por completo o nosso problema."
"O nosso problema é principalmente o da falta de água. Os meus filhos sentem-se mal em viver num bairro destes. Por vezes temos que ir ao mercado buscar a água, mas por maldade fecham-na", disse Jorge, 39 anos, a residir e a trabalhar em Portugal há nove anos.
Nelson Costa, disse igualmente que prentende terminar os estudos e regressar a Angola. Todavia, compreende que a maioria dos estudantes do bairro "Terras da Costa" acabam por abandonar a escola, devido às condições em que vivem. "Neste caso não basta só a força de vontade, porque há muitas condições que fazem com que os estudantes se afastem da escola. Mesmoestando na escola, nós somos afastados das actividades mais simples. Por exemplo, o estereótipo que a maioria da sociedade tem das pessoas que vivem num ‘bairro de lata', é muitas das vezes suficiente para dizerem que é um criminoso ou um delinquente." A maioria das pessoas do bairro está empregada e paga os impostos, no entanto "é lamentável que não tenham as mesmas condições de paridade para integrarem o espaço escolar da mesma forma", acrescenta.
"A Autarquia veio numerar as portas, mas os correios não vêm cá e o lixo está aí à vista, ninguém vem buscá-lo", diz Durval Carvalho. Fora disso, "nem a Câmara Municipal de Almada, nem a Junta de Freguesia da Costa de Caparica fizeram nada para que a situação do bairro, melhorasse, ou pelo menos atingisse um ponto de equilibrio. Nem um projecto de saneamento básico foi discutido - "nem exigimos isso". No que toca à recolha do lixo, os serviços municipais não abrangem o bairro na recolha semanal. Com tantos pedidos feitos, não se fez nada no sentido de recolher os lixos domésticos."
"Havia três contentores que serviam o bairro, mas com o pedido de dois contentores maiores, tiraram-nos um, ficaram só dois. Foi castigo", ironiza Durval Carvalho. Acrescentando que "só porque pedimos um contentor maior para fazer uma campanha de limpeza, reduziram-nos os contentores. Foi esse o benefício digno que as entidades responsáveis nos quiseram dar."
Por exemplo, às crianças é-lhes ensinado a separar os lixos nas salas de aula, chegando a "casa" nem existe recolha dos lixos indiferenciados. "Pedir um ecoponto seria pedir o céu", lamenta o porta-voz do bairro.
"Nas campanhas eleitorais aparecem cá"
O facto de sermos estrangeiros em Portugal já é um factor de discriminação, quanto mais vivermos neste bairro. Os governantes sabem da nossa situação, mas nunca ninguém quer resolve-la. Nas épocas de campanha eleitoral, aparecem cá, sorridentes e prometendo este mundo e o outro, mas no final ninguém resolve a situação", afirma friamente Mário, 28 anos, operário de construção civil. Desabafando que "não há água nem luz eléctrica e é neste ambiente pouco saudável que vivem idosos e crianças. Num país com tanta água, todos têm água menos nós."
Sendo a maioria dos moradores cabo-verdianos, Durval Carvalho pensa que o Governo cabo-verdiano tem uma palavra a dizer nesta situação. "O Executivo de José Maria Neves deveria pressionar o Governo português para encontrar uma solução, contudo, devido às várias nacionalidades que habitam o bairro, deveriam ser muitos os governos a pressionar... Temos portugueses, entre os quais pessoas de etnia cigana, são-tomenses, angolanos, entre outros."
Esteve em Portugal o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, veio à Caparica e almoçou no restaurante "O Barbas" com a "comunidade" emigrada, "mas não houve a coragem de vir visitar o bairro. E eles sabem das nossas condições! Os Embaixadores já cá estiveram...", diz frontalmente o porta-voz dos moradores.
Por exemplo, "o Embaixador cabo-verdiano em Portugal, Arnaldo Andrade já cá esteve e disse-nos que esta situação era indigna e pela parte dele iria fazer todos os esforços para que isso mudasse. Mas até agora estamos a vê-lo na televisão ao lado do Senhor Primeiro Ministro", acrescenta.
"Não me sinto nada bem em viver aqui no bairro. Este lugar não tem condições. Penso que os culpados desta situação são a Junta de Freguesia e o Governo cabo-verdiano, que deveria ter um papel de agente intermediário na tentativa de melhorar as nossas condições. Se tivesse condições para comprar uma casa, já não estava neste sítio há muito tempo", diz exaltada a moradora, Maria José, 40 anos empregada de limpeza e antiga cozinheira.
Belmiro da Silva Brito, reformado, a viver em Portugal há 38 anos e outros tantos no bairro, desabafa que: "Fiz os descontos para a Segurança Social e neste momento da minha vida não tenho água nem luz. Sinto que ajudei a construir este País, mas agora ninguém se lembra de mim."
"Se continuar desta maneira vamos assistir a doenças e mortos"
Os moradores do bairro são na maioria emigrantes, que pensaram que Portugal seria a terra das oportunidades. Uns por azar e outros por consequência dos seus próprios actos, acabaram por debaixo de uma arriba instável, no meio de campos de cultivo e perto de um abundante oceano. Num "clima" tão volátil sobrevivem através da caridade de muitos e sob o esquecimento das entidades oficiais. O Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves esteve a passada semana de visita a Portugal, mas faltou visitar este pedaço de terra lusitano onde vivem (em condições degradantes) compatriotas seus. Restas-lhes a força da mente para lutar por condições condignas.
Todavia, apesar de pensar que "são os eleitos que deverão intervir na situação do bairro", Durval Carvalho diz que "neste momento contamos com a comunicação social para divulgar os problemas mais graves. Contudo, não iremos cruzar os braços, se houver caridade e generosidade por parte dos portugueses vamos sobreviver." No entanto, "se continuar desta maneira vamos assistir a doenças e mortos", afirma magoado.
Durval Carvalho conclui que os moradores não esperam "uma obra grandiosa, para cortar fitas", e, embora admita que "o bairro há-de ir abaixo", defende que "assim não se pode viver".
A história do "Bairro Terras da Costa"
O que acontece nas Terras da Costa é uma "subversão da legislação numa prática completamente ilegal de construção de primeira ou segunda habitação, em áreas com potencial e aptidão agrícola elevados", dizem os especialistas em direito.
Numa teia complexa de legislação em terras de rendeiros, proprietários e direito de uso capião. Os rendeiros, apesar da maioria continuarem a sua prática agrícola intensiva que, embora ambientalmente insustentável, dá para manter a actividade rentável, optam por vezes pela via mais fácil. Isto é, sub arrendar (ilegalmente) as suas terras para a edificação de casas. Estas actividades dúvidosas deram origem a numerosas edificações dispersas e persistentes em praticamente toda a área de arriba fóssil até à foz da Ribeira do Rêgo, da qual o exemplo mais flagrante é o "Bairro Terras da Costa". E assim começou o início desta triste história.
Nota: Tentámos ouvir os principais visados nesta reportagem: Câmara Municipal de Almada e Junta de Freguesia da Costa de Caparica. Mas até à hora de fecho não chegou nenhuma resposta às nossas perguntas. Ao longo de toda a semana, as entidades referidas mostraram-se indisponíveis para comentar este caso.
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