
O caso aconteceu no passado dia 24 de Agosto, quando a viatura hiace de Domingos Fonseca estava estacionada em frente a um minimercado, naquela localidade. "Fui abordado por um homem que me disse para lhe entregar a minha carta de condução porque estava mal estacionado", explicou ao Expresso das Ilhas o condutor.
Domingos, mais conhecido por "Gum", recusou-se a fazê-lo, pois "não o conhecia de lado nenhum". "Ao ver que eu não ia mudar de ideias, ele sacou de uma pistola, mexeu nela e disse que era juiz", acrescenta o jovem. Por esta altura, já várias pessoas se tinham aproximado do local, ao que o magistrado, conhecido por Antero, respondeu, apontando a arma à multidão, e exigindo que as pessoas se afastassem, sublinha.
O comportamento do juiz, nomeado há pouco tempo para a Comarca de Ribeira Grande, indignou a população do concelho, de acordo com vários testemunhos, recolhidos pela Rádio de Santo Antão. Mas o Expresso das Ilhas pôde constatar que também os habitantes de Porto Novo estão insatisfeitos com o incidente, de tal forma, que está já a circular um abaixo-assinado a pedir o afastamento deste magistrado. De acordo com "Gum", a realização de uma manifestação está também a ser ponderada.
"Tinha vindo para nos educar"
Ainda no dia 24, o juiz acabou por chamar a polícia de Ribeira Grande. Entretanto, uma emigrante na Holanda tentou tirar algumas fotografias da situação. Segundo Domingos, o magistrado ameaçou então confiscar a câmara e prender também a mulher. "Ele disse-me que já sabia que os condutores de Santo Antão eram ‘abusados', mas que ele, como juiz, tinha vindo para a ilha para nos educar", refere "Gum".
Após a chegada dos agentes policiais, os ânimos da população exaltaram-se e o magistrado entrou para a viatura e arrancou, rapidamente. "Fez uma inversão de marcha em Boca de Figueiral, sem se preocupar com a vida das pessoas que estavam na rua", sublinha o jovem.
O jovem acabou por passar uma noite na Esquadra de Ribeira Grande, sem ter sido formalmente acusado de qualquer crime. "Nem sequer fui levado para uma cela, fiquei ali num banco, na entrada da esquadra", recorda Domingos.
No dia seguinte, 25 de Agosto, o condutor foi presente ao tribunal, onde foi acusado do crime de desobediência à autoridade. Para "Gum", ficou claro no julgamento que ele estava inocente, face aos depoimentos de oito testemunhas e os três agentes policiais que foram chamados a Coculi. Contudo, o juiz que presidiu ao caso, António Aleixo, "disse que estavam todas a mentir".
Domingos acabou condenado a uma pena de 100 dias de prisão ou uma multa de 100 escudos por dia, no total de 10 contos. A sentença gerou "revolta" entre as pessoas, presentes na sala de audiências, sublinha o jovem. Nessa altura, surgiu o magistrado envolvido no caso e "mandou-as calar, senão ia, ele próprio, mandar evacuar a sala".
"Gum" não se conforma com a decisão e já enviou uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura Judicial, ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, à ministra da Justiça, ao Supremo Tribunal e à Ordem dos Advogados. "Eu sou uma pessoa pacífica, por isso não reagi. Mas...e se tivesse sido outro condutor? Podia ter acontecido uma tragédia", conclui o jovem.
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