
Expresso das Ilhas: Qual é o objectivo da UCID para as eleições legislativas de 2011?
António Monteiro - Queremos cinco deputados para evitar uma maioria absoluta. Já estamos a trabalhar, tendo isso como o objectivo mínimo. Se tivermos este número de deputados, nem o MpD nem o PAICV terão maioria absoluta. Nas últimas eleições, conseguimos dois deputados em São Vicente, mas agora queremos três. Com muito trabalho acredito que podemos ter um deputado em Santo Antão e, com todo o esforço que está a ser desenvolvido, um deputado em Santiago.
Considera esse aumento de dois para cinco deputados uma meta realista?
Sim, é uma meta realista. A UCID tem outra visibilidade, com a sua entrada na Assembleia Nacional. A população tem visto e apreciado o desempenho dos nossos deputados, que tem sido bom. É importante sublinhar que nas últimas autárquicas o partido aumentou, consideravelmente, o seu "score". Agora, com a revisão da lei eleitoral e a transformação das ilhas, em círculos eleitorais, estão criadas as condições para que os partidos mais pequenos consigam eleger deputados. Além disso, se o Sal aumentar o seu número de deputados, é possível eleger um representante da UCID, pois temos lá muitos simpatizantes. Também no círculo das Américas temos uma nova dinâmica, com a eleição de Júlio de Carvalho como presidente da direcção regional.
Que vantagens traria para Cabo Verde um governo sem maioria absoluta?
A nossa vontade de romper a bipolarização não é um capricho pessoal. Desde a independência que tivemos ou um governo de partido único ou então com maioria absoluta. Na Assembleia Nacional, há a tendência de se rejeitar sempre as propostas que vêm da oposição. Mas nós achamos que nem sempre o partido no poder tem a melhor visão dos problemas e soluções para Cabo Verde. Isto é uma perda para o país, porque, independentemente do partido eleito ter a responsabilidade de governar, é importante que tenha a humildade de ouvir. Mas isso, nunca aconteceu. O sistema está de tal forma bipolarizada que um pólo rejeita, liminarmente, todas as contribuições do outro pólo. Aliás, tem levado a alguma arrogância e prepotência dos sucessivos governantes. Actualmente, quem comanda o país não é o Parlamento, mas sim o Governo, que impõe aquilo que quer, graças à maioria absoluta que tem. O que nós queremos é tornar a Assembleia Nacional um verdadeiro fórum de debate de ideias políticas.
Qual será o posicionamento da UCID para as eleições presidenciais?
As presidenciais foram um dos temas discutidos no último congresso. As candidaturas à Presidência da República são unipessoais e os partidos só podem demonstrar o seu apoio, não podem apresentar candidatos, mesmo que quisessem. Em princípio, não vislumbramos um candidato que possa sair da nossa família partidária. Por isso, não nos vamos intrometer, para já. Mas, se surgir um candidato oficial com um perfil, uma trajectória e as características que nós consideramos adequadas, vamos analisar e posicionar-nos de acordo.
Qual o balanço que faz, para já, do seu trabalho como vereador na Câmara Municipal de S. Vicente?
Creio que temos desenvolvido um bom trabalho, até porque sempre houve um bom trato com a presidente Isaura Gomes. Temos muitos pontos de convergência quanto ao desenvolvimento de São Vicente. Depois das eleições, fizemos um acordo com o MpD porque entendemos que era nossa responsabilidade criar condições para que a ilha tivesse uma Câmara a funcionar de uma forma estável. Uma experiência que prova aos cabo-verdianos que é possível ter governos de minoria e mesmo assim encontrar condições políticas para que funcionem sem sobressaltos. Em segundo lugar, a UCID precisava e ainda precisa de um espaço para mostrar os seus projectos e aquilo que pode fazer. E temos estado a conseguir desenvolver um trabalho interessante, apesar de alguns constrangimentos. Algo que não é apenas um problema desta Câmara, mas de todas elas, a relacionado com a necessidade de uma gestão mais transparente dos terrenos. Há situações que exigem uma maior agilidade nos processos, mas o Governo não tem sido sensível a essas questões, muitas das quais colocadas pela Câmara de S. Vicente. Poderíamos ter feito muito mais, se não fosse o bloqueio do Governo ao registo dos terrenos. Nós apresentamos sempre propostas e contributos para o Orçamento e o Plano de Actividades do município, mas, por vezes, falta a capacidade financeira.
De que forma o caso de alegada corrupção na Câmara Municipal de S. Vicente prejudicou a imagem da UCID?
Para começar, em nenhum momento da UCID foi envolvida publicamente nesse caso, em que o partido não tem responsabilidade nenhuma. Se há partido que não tem medo de que o processo avance, esse partido é a UCID. Eu ponho a mão no fogo em como não há nenhum dirigente da UCID envolvido ou mesmo qualquer militante. Se houver de facto corrupção, que haja o julgamento e punição dos culpados. Se não houve crime, então aqueles que fizeram estas acusações gratuitas, que sejam punidos também.
Mas o PAICV local falou publicamente do envolvimento da UCID...
É verdade que houve uma tentativa do PAICV nacional, através dos dirigentes locais, de envolver a UCID. É só ver o que o Zé Maria [primeiro-ministro José Maria Neves] me disse na Assembleia Nacional para perceber que é um objectivo do PAICV envolver a UCID, para prejudicar o nosso crescimento. Depois, quando viu que não conseguia, veio lentamente aproximar-se, a pedir o nosso apoio para marcar uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Nessa altura fomos claros e dissemos que o PAICV devia ter tido uma outra postura. Até porque os acontecimentos são anteriores a Maio de 2008. Portanto, se a UCID tem responsabilidades, por ter um vereador nesse mandato, o PAICV tem o triplo das responsabilidades, pois tinha três vereadores.
Houve na altura algumas críticas a não marcação dessa sessão da Assembleia Municipal...
Não aceitámos por uma razão muito simples: na política não se pode atacar quem não deve, para depois, a toque de mágica, fingir que nada aconteceu. Por outro lado, sabíamos que a presidente Isaura Gomes tinha férias marcadas para essa altura. O PAICV teve várias oportunidades de incluir este assunto na agenda de uma das várias sessões que tivemos, desde o início do caso. Portanto, não fazia sentido marcar uma sessão extraordinária, quando a questão já tinha sido entregue à Procuradoria-Geral. O PAICV quis convocar a Assembleia Municipal, quando a presidente da Câmara estava fora, para depois acusar a UCID de não o apoiar. É uma forma deselegante de fazer política.
O chamado grupo de militantes de Santiago voltou a ameaçar com a impugnação do último congresso do partido. Que solução para este conflito que se vem arrastando?
Esse processo para nós está encerrado. Houve de facto quatro elementos que se auto-intitularam elementos do partido, mas desde Maio deste ano que já não fazem parte da UCID. Em segundo lugar, qualquer cidadão pode tentar impugnar o congresso de um partido, nem precisa de ser militante. Não estamos minimamente preocupados com isso, porque todo o processo foi feito de forma totalmente legal. Temos uma direcção regional a trabalhar em Santiago para mudar a imagem da UCID, porque temos muito militantes na ilha, mas nunca conseguimos encontrar um elemento motivador.
Se tudo foi feito de forma legal, como diz, como explica as acusações deste grupo?
Existem várias motivações. Mas, basta dizer que um dos elementos desse grupo está sempre na Assembleia Nacional. Ele não me contacta, nem a ninguém da UCID, mas vai lá encontrar-se com um elemento de um outro partido. O cabecilha desses quatro é um velho "cliente" da polícia, tem mais de uma vintena de queixas no tribunal por burla e afins. Aquilo que me preocupa é que haja pessoas deste calibre a fazer das suas em Cabo Verde. Ainda estamos à espera que a Procuradoria-Geral tome as medidas adequadas face às denúncias que fez, sobre este grupo, um brasileiro que esteve há meses em greve de fome junto à Assembleia Nacional.
Este grupo acusa ainda a actual direcção da UCID de representar apenas S. Vicente. Concorda que a UCID é ainda vista como um partido de S. Vicente?
Essas acusações são muito supérfluas. Eu resido em S. Vicente, é natural que mostre mais acutilância ao defender assuntos ligados ao círculo pelo qual fui eleito. Historicamente, a UCID enraizou-se em S. Vicente, mas estamos a crescer para o resto do país. Estamos pela primeira vez representados no Fogo, no Sal, e vamos organizar a implantação do partido na Boavista, no Maio e na Brava. Ora, quem nos acusa são pessoas que nunca conseguiram sequer montar uma secção da UCID em um bairro da cidade da Praia. É uma conversa que vem de um certo sector do PAICV, para tentar acantonar a UCID em S. Vicente.
Mas é um facto que são o único partido cuja sede não está na Praia.
É o nosso estatuto que diz que a sede pode localizar-se em qualquer local do território nacional. Não sei porque terá de estar em Santiago ou na Praia. Acho que o Mindelo não é pouco para receber a sede de um partido. Nós gostaríamos de ter sedes em todas as ilhas, mas a UCID vive uma situação financeira muito complicada, de verdadeiro sufoco. Este ano, recebemos do Estado 104 contos mensais, o que, claro, não chega para nenhum partido fazer política. Isso condiciona de forma bruta o nosso trabalho em todas as ilhas.
Regionalização, a favor ou contra?
Defendemos a regionalização, em que o ideal seria tornar cada ilha uma região. Mas não pomos de parte as regiões formadas por grupos de ilhas que partilham ligações óbvias.
Oficialização do crioulo, sim ou não?
É uma medida política precipitada. Devíamos estar mais preocupados com o ensino do inglês, do francês e também do espanhol, porque em crioulo sempre nos vamos entendendo. Agora, qual versão do crioulo vai ser a oficial? E o ALUPEC merece um estudo mais aprofundado, não pode ser imposto.
Revisão constitucional, vai avançar?
A revisão constitucional é premente, mas temos dúvidas que aconteça, dado a falta de consenso em matérias de fundo. A sociedade já devia ter reagido, pressionando os dois partidos. Na nossa opinião, é preciso permitir as buscas nocturnas, desde que seja com mandato judicial. Sobre a reforma da justiça, apoiamos o MpD.
Programa de infra-estruturação do Governo, bom ou mau?
Cabo Verde precisa destas obras e de muitas mais. Mas não aceitamos que se esteja a endividar desta forma o país e a lançar obras sem concurso público. E não aceito essa história de serem os financiadores a obrigar a adjudicação directa a empresas estrangeiras. Somos um estado soberano e não devíamos encarecer assim as obras públicas, para depois serem os nossos filhos e netos a pagar. Por outro lado, há um défice entre o investimento em betão e o investimento na educação, no desenvolvimento e capacitação do povo cabo-verdiano, sobretudo dos jovens.
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