
Antes de mais, importa que clarifiquemos dois conceitos que nos saltam à vista quando se examina o actual estado da política, no país. Aqui se alude, como é por demais óbvio, à bipolarização e ao bipartidarismo. As fronteiras que os separam, cientificamente, são, por vezes, ténues, não constituindo, porém, o facto qualquer obstáculo que inviabilize a elaboração de um raciocínio que se coadune com a realidade que se nos põe à observação.
A bipolarização ocorre quando, por exemplo, num Estado ou numa comunidade qualquer, a vida político-ideológica assenta em duas grandes correntes de opinião, radicalmente, antagónicas: de um lado, está uma, do outro, a que se lhe opõe. De costas voltadas. A bipolarização manifesta-se, em essência, no plano das ideias, das doutrinas e das ideologias. Neste estrito quadro, não é mais do que a divisão da sociedade em dois grandes segmentos de opinião, diametralmente, contrários um ao outro.
O problema remete-nos a uma pergunta capital. A sociedade cabo-verdiana é, presentemente, bipolarizada? Ou seja, acha-se organizada e estruturada em duas tendências ideológicas incompatíveis? Porque a questão da esquerda e da direita não se coloca, pelo menos, até agora, entre nós, dado que os partidos políticos cabo-verdianos são, a este respeito, uma pura confusão ideológica, podemos deslocar, por assim dizer, a análise para outro ângulo: o da adesão dos cabo-verdianos à democracia. Para o facto, também, concorre a inexistência de clivagens culturais ou de fracturas ideológicas, a qual, em verdade, não ajuda ao surgimento da bipolarização.
Nesta matéria, estamos, assim, tão divididos? Vejamos os dados. Em 2005, a Afrosondagem concluiu que sete em cada 10 cabo-verdianos preferem a democracia a outra forma de governo. A diferença é assaz expressiva, o que deita por terra todos os argumentos, caso existam, em sentido contrário. Na mesma linha, cerca de 2/3 depositam confiança no futuro da nossa democracia, o mesmo é dizer, inversamente, os cabo-verdianos rejeitam qualquer espécie de monismo.
Em 2008, a mesma empresa de sondagem chegou à ilação de que «os cabo-verdianos não pretendem, de forma alguma, renunciar à democracia» e que «desaprovam a hipotética ideia de que apenas um partido político seja autorizado a concorrer em eleições e a governar». Para sustentar a conclusão, garante que «oito em cada 10 cabo-verdianos declaram a sua preferência pela democracia em detrimento de qualquer outro tipo de regime».
O apoio maciço e manifesto dos cabo-verdianos à democracia vem autorizar-nos a achar que a nossa sociedade não está, de modo algum, bipolarizada. O facto de o povo cabo-verdiano concentrar, em larga escala, o seu voto em dois partidos, no caso, o MpD e o PAICV, não equivale a concordar que exista bipolarização, entre nós. Há a tentação de, a pretexto qualquer, confundirmos a bipolarização com o bipartidarismo, embora sejamos forçados a reconhecer que, em democracia parlamentar, por vezes, os dois conceitos coincidem. Nem sequer é este o nosso caso, porque, embora tendo um regime de índole parlamentar, a expressão partidária não tem correspondência com a bipolarização.
O actual sistema partidário cabo-verdiano nasceu das cinzas do outro que o antecedeu: o partido único. É produto das eleições legislativas de 1991, nas quais apenas participaram o PAICV e o MpD. De então a esta parte, temos assistido à consolidação do bipartidarismo. Este define-se pelo domínio da cena política de dois grandes partidos, embora haja os pequenos, de pouca expressão eleitoral (PCD, PTS, UCID), que não chegam para os incomodar.
O sistema bipartidário cabo-verdiano, além de ser rígido, devido à forte disciplina de voto que o caracteriza, começou por ser, nas eleições de 1991 e nas de 2006, um puro bipartidarismo perfeito, no qual o MpD e o PAICV conseguiram juntos 90% ou mais dos votos. Nas duas últimas eleições, evoluiu, a crer na douta opinião de Schwartzenberg, para o bipartidarismo imperfeito, de maioria absoluta, com os dois sobreditos partidos a conquistar juntos, em 2006, 87% dos sufrágios, e em 2006, 71%.
Em tese, no bipartidarismo imperfeito, dois grandes partidos dominam o mercado político, com 75% a 80% dos votos, mas, normalmente, não atingem sozinhos a maioria absoluta, ficando obrigados a negociar com o terceiro partido, pequeno de preferência, para viabilizar a governação. Daí que se lhe chame bipartidarismo de «dois partidos e meio».
Ora, não é esta a situação partidária de Cabo Verde, porque, tendo o MpD e o PAICV juntos 71%, este detém a maioria absoluta que lhe permite governar sem problemas de maior. Presentemente, é de difícil aplicação, à letra, no nosso caso, a fórmula de Schwartzenberg acerca das modalidades do bipartidarismo, mormente a sua variante imperfeita. À primeira vista, parece-nos, seguindo a orientação de Giovanni Sartori, mais apropriado analisar o sistema partidário cabo-verdiano não pelos resultados eleitorais, mas pelos assentos parlamentares.
Não se deve, pois, confundir o bipartidarismo com o sistema de dois partidos. A existência de mais partidos, pequenos, é certo, retira-lhe o dualismo em termos de número sem, contudo, afectar a natureza dualista do Poder. Vale reiterar que, num sistema bipartidário, dois grandes partidos predominam, eleitoralmente, em razão do seu poderio, sem pôr em causa a existência de pequenos partidos que gravitam à sua volta. Ou melhor, como ensina Giovanni Sartori, «temos um formato bipartidário sempre que a existência de terceiros partidos não impeça os dois maiores de governarem sozinhos (...)».
A alternância do poder entre dois colossos é a regra que o anima. O jogo é simples: enquanto um partido se encontra no Poder, controlando todo o aparelho do Estado, o outro acha-se na Oposição, à espera de uma oportunidade, leiam-se eleições, para o substituir. Os países de tradição política anglo-saxónica, como os EUA, o Reino Unido, a Nova Zelândia, a Austrália e o Canadá, são exemplos clássicos deste modelo de sistema de partidos.
O nosso é bastante sui generis. Por via de regra, estes sistemas resultam do escrutínio maioritário de uma só volta. Maurice Duverger explicou-o, tendo em mente a realidade, marcadamente, europeia e norte-americana. O sistema eleitoral cabo-verdiano, que esteve na base do nosso bipartidarismo, é proporcional. Era suposto que instituísse o multipartidarismo, que se define pela multiplicidade de partidos políticos sem que nenhum tenha hegemonia absoluta, estando o governo sempre a depender, em muitos casos, de coligações ou então a exercer o poder em minoria.
Por circunstâncias históricas, o multipartidarismo não é, presentemente, uma realidade político-institucional, em Cabo Verde. Não por culpa do sistema eleitoral proporcional, adoptado aquando das primeiras eleições democráticas de 1991, mas, unicamente, por nestas terem apenas concorrido dois partidos, o PAICV e o MpD. A experiência, de resto frustrada, do PCD, do PTS, do PRD e mesmo a da UCID não chegou para ameaçar a existência do bipartidarismo, dado que as suas elites políticas não tiveram a necessária paciência para levar a efeito a construção de verdadeiras alternativas aos dois grandes. Oxalá, a UCID continue a crescer...
Conquanto seja um facto o domínio absoluto do MpD e do PAICV no mercado político cabo-verdiano, é seguro, contudo, que há lugar ou espaço para a existência de uma terceira força política, com peso eleitoral suficiente para disputar o Poder. Nem é necessário que se façam arranjos no regime eleitoral, que, a acontecer, seriam de todo contraproducente. A viabilização de uma terceira força, com peso e expressão eleitorais, equivalentes aos do MpD e do PAICV, não pode nascer de favores políticos parlamentares, mas da evolução da própria democracia.
A nosso ver, em termos de discurso político, os dois partidos não têm a exclusividade de pensamento. O mesmo é dizer que, nesta matéria, há lugar para a emergência de uma terceira força que agrupe os que não se revêem no MpD e no PAICV, os deserdados políticos, passe o termo, que campeiam pelo país, e alguma franja da população que, eleitoralmente, se situa na área dos indecisos e dos abstencionistas.
Além do mais, Cabo Verde é um país de profundas desigualdades sociais em que o fosso entre ricos e pobres é cada vez mais crescente e se vê a olho nu. As poucas riquezas que produzimos concentram-se nas mãos de uma minoria, fazendo com que o índice de desigualdade seja expressivo. Quem se dispuser a explorar tal estado de coisas, com um discurso assente na seriedade, suportado por um eficiente marketing político, sem recorrer ao populismo e à demagogia, pode fazer estremecer o poderio do PAICV e do MpD.
A emergência de uma terceira força deve radicar na construção de um Estado social, com novas formas de redistribuição, na devolução, nuns casos, e na partilha, noutros, do poder aos cidadãos, na independência da sociedade civil perante o Estado e o mercado, na protecção aos vulneráveis, em suma, na democratização da própria democracia, criando condições que propiciem a aproximação do demos à política. Não pode resultar, de maneira nenhuma, de engenharias eleitorais, deve, isso sim, eclodir da maturidade da nossa democracia, a não ser que a actual elite dominante se definhe e entre em colapso. Esperamos ter correspondido às expectativas do querido amigo Paulino Sanches, agradecendo a atenção e o tempo que disponibiliza para ler os meus apontamentos.
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