
É presidente da Câmara Municipal de Oeiras desde 1986, com uma interrupção pelo meio, chegou a ser considerado um autarca-modelo e foi co-autor de mais de meia dúzia de manuais do autarca. Oeiras deixou de ser uma cidade predominantemente dormitório, e passou a ser reconhecida pelo seu forte tecido empresarial. Qual é a explicação para este sucesso?
Isaltino Morais - Nunca naveguei à vista. Lembro-me que em 1985 quando me candidatei à Câmara, a promessa mais importante que eu fiz na altura era que ia acabar com as barracas no Concelho - que eram cinco mil. Ninguém acreditou, aliás, nem os vereadores do PSD que me acompanharam. Todos acharam que era impossível, e era, em quatro anos. De maneira que se eu fizesse como muitos fazem: Em quatro anos não é possível, por não vou prometer e não vou fazer nada. No entanto, achei que aquilo era uma coisa passível de ser feita em 20 anos. Em 1987 fiz um plano para acabar com as barracas até 1997. Não acabei em 1997, acabei em 2002, cinco anos depois. Há pessoas e esse é o mal deste país, perante questões que consideram ciclópicas, de grande magnitude, preferem não lhes pegar e o problema vai-se arrastando. Nós aqui, sempre entendemos que os problemas eram para se resolver e com o problema das barracas foi assim. Quando começámos a construir casas, havia muitos jornalistas que me diziam se esperava acabar verdadeiramente com o flagelo das barracas, pois ao demolir umas apareciam outras, porque era o que normalmente acontecia. Ao que eu retorquia que isso poderia acontecer em Vila Franca de Xira ou na Amadora, mas aqui não. Neste Concelho, família realojada é barraca demolida e não aparecem mais que eu não deixo! Foi nessa altura que criei a Polícia Municipal e uma brigada de demolições.
Oeiras chegou a esta situação, porque fizemos planeamento estratégico a médio e longo prazo, não a pensar no horizonte de um ano. Por exemplo, agora estamos num plano para fazer as melhores escolas do país aqui em Oeiras - algo prometido em 2005. Ainda não tenho as melhores escolas do país, mas já se encontram em construção. Daqui a dois anos já vão ver algumas das melhores escolas do país em Oeiras.
As empresas vieram para Oeiras por uma espécie de acção diplomática. Tive contactos com muitas empresas que estavam em Lisboa, que se iam fixar em Lisboa e que convidei para virem para o Concelho. Começámos a criar condições e planos de pormenor vocacionados para acolher empresas de base tecnológica. Quando o Prof. Cavaco Silva (na altura primeiro-ministro) ainda andava na dúvida se o parque tecnológico - Tagus Park - vinha para Oeiras, Sintra ou Santarém, eu disse-lhe que podia fazer o parque tecnológico onde quisesse, mas em Oeiras ia haver um. Deste modo, aproveitámos os fundos comunitários até à exaustão. Enquanto houve fundos comunitários, não houve nenhum município na área metropolitana de Lisboa que os aproveitasse como nós.
Nessa altura, criei um gabinete para gestão dos fundos comunitários e um gabinete de projectos especiais, resolvemos o problema da habitação, fizemos pavilhões desportivos nas escolas preparatórias e secundárias que eram da responsabilidade do Governo, construímos escolas de música, fizemos escolas secundárias e agora estamos a fazer centros de saúde, que são também da responsabilidade do Governo.
Concebemos um bom ordenamento do território, boas infra-estruturas, criámos equipamento e isso modificou radicalmente o perfil do Concelho, é a razão pela qual as pessoas hoje gostam de viver e trabalhar em Oeiras. Neste momento já estamos a lançar os fundamentos para que Oeiras continue a manter a sua competitividade em termos de área metropolitana. Os equipamentos que estamos a planear já não são apenas para satisfazer as necessidades do Concelho, estamos a lançar e a pensar em equipamentos para resolver problemas também da área metropolitana de Lisboa.
É conhecido e reconhecido o seu trabalho na área da habitação social e na integração das comunidades. Porque dá tanta importância a essas áreas?
Porque é fundamental! Costumo dizer que o social tem um retorno extraordinário. Alguns estão a descobrir isso agora, mesmo os que já tiveram grandes responsabilidades governativas. Os comunistas há 15 anos diziam que eu era de esquerda, porque tinham a ideia que a esquerda tinha o apanágio do social. Mas eu acho que não. Não tem nada a ver com esquerda e direita, é uma questão de sensibilidade, de humanismo, de justiça social e que em última análise tem a ver com os nossos próprios valores. Portanto, sempre dei prioridade às questões sociais, designadamente à habitação, porque é o castelo da família. A família não pode crescer harmoniosamente e não pode ser educada sem uma habitação condigna, e portanto eu sempre entendi para que Oeiras pudesse ser um Concelho com futuro a nível turístico e em termos empresariais, não podia ser um município pejado da chaga social. Não era possível para empresas de base tecnológica avançada, instalarem-se e conviverem com bairros de barracas. Todavia é possível conviverem ao lado de bairros sociais. Apesar dos problemas, hoje Oeiras é o município que tem a média salarial mais elevada nacional. Se repararmos todos os nossos parques empresariais e de serviços estão rodeados de habitação social. Por exemplo: Alagoas Park - tem o bairro social ninho das rolas; Tagus Park - tem o bairro dos Navegadores; Alto da Loba - tem todo o arco de Paço de Arcos e o bairro Bento de Jesus Caraça e o Bairro Pombal - estão no coração de Oeiras. Deste modo, pode-se concluir que não criámos guetos e não criámos estigmas sobre as pessoas, aliás, nestas últimas eleições até houve uma candidata à Câmara, que numa entrevista disse que "o Isaltino tratava melhor as pessoas que viviam nos bairros sociais em detrimento das pessoas normais". Não sei quem são as pessoas normais, ela saberá... Esta aposta em resolver os problemas sociais foi fundamental, porque nos permitiu resolver o problema da família. Ao resolvermos o problema da família, resolvemos o problema da educação. O sucesso escolar das crianças dos bairros municipais não se compara com o dos bairros de barracas. Ao dar a casa a uma família constitui-se um projecto de vida novo: mais responsabilidade da família, mais emprego e ao mesmo tempo mais saúde. Com ordenamento do território, melhores políticas ambientais e requalificação urbana, há uma maior atracção do investimento, porque as empresas de prestígio querem locais de prestígio. Neste momento o nosso problema é que não temos capacidade para acolher todas as empresas que querem vir para cá...
Como é feita a integração das comunidades?
Temos o melhor indicador na área metropolitana de Lisboa relativamente à integração de social de comunidades ditas minoritárias. No entanto, não há uma política de minorias no Concelho de Oeiras, porque não queremos minorias aqui no Concelho. Só temos uma minoria: é a dos desfavorecidos; dos que vivem mal e dos que não têm casas. Nós não pomos os ciganos num canto, os cabo-verdianos noutro, os sul-africanos noutro. Por exemplo, o realojamento foi feito à medida que as casas estavam disponíveis, de modo que tanto apanhávamos famílias com dez pessoas, como com cinco elementos, uma família de ciganos ou uma de cabo-verdianos.
Quando há pouco tempo surgiram as notícias sobre a Quinta da Fonte e sobre a Bela Vista, as pessoas de repente surpreenderam-se. Quando na realidade num prédio vivem 150 ciganos, num outro, 150 cabo-verdianos. É uma loucura, prédios de habitação social com 7, 8 ou 10 pisos. Nos nossos bairros municipais os prédios têm no máximo 4 pisos, há jardins, creches e escolas integradas em todos os bairros.
Num inquérito realizado por investigadores do ISCTE, sobre a felicidade infantil na área metropolitana de Lisboa, Oeiras está no topo da tabela e no outro extremo está Loures, Vila Franca de Xira, Amadora, Lisboa, etc. Nesses concelhos, na faixa etária do 1 aos 5 anos as crianças não tomam banho todos os dias, vão para a escola sozinhas, não gostam da casa onde vivem, não gostam do bairro onde vivem e sentem-se infelizes. Na realidade de Oeiras, tomam banho todos os dias, vão à escola, normalmente, acompanhados pelos pais, gostam da casa onde vivem, gostam do bairro onde vivem e são felizes. Penso que foi este investimento inicial permanente em termos sociais e designadamente na política de habitação, que tornou esta política de grande sucesso. Foi, consequentemente, destas políticas que decorreu tudo o resto.
É normal que um homem dito de direita tenha tanta preocupação pelos problemas sociais?
Nunca vi ninguém considerar-me de direita, nem eu tenho nenhum problema com a direita nem com a esquerda. Na realidade, desde muito jovem que sou social-democrata. Na altura, com pouca cultura política, como é natural, aderi ao PSD pelo carisma de Francisco Sá Carneiro. No entanto, do ponto de vista ideológico, daquilo que conheço hoje, conheço muita gente no Partido Socialista que estão a milhas de distância em termos ideológicos do socialismo.
Na minha opinião as políticas sociais, não têm a ver com a direita ou com a esquerda, mas sim, com a nossa sensibilidade. A política social que foi seguida no Município de Oeiras, não é igual à política social que foi seguida, por exemplo, em Cascais, que também foi sempre presidida pelos sociais-democratas. Deste modo, na minha opinião, a questão social não tem a ver com ser de direita ou de esquerda, relaciona-se com o projecto que tinha para este Concelho. Oeiras era um Concelho dormitório, era um concelho de passagem entre Lisboa e Cascais, que estava entalado entre a macrocefalia de Lisboa e o cosmopolitismo de Cascais, logo estava condenado a ser dormitório, porque estava perto de Lisboa.
Com a minha chegada a Oeiras invertemos esta situação, com discussões que foram geradas. O facto de Oeiras estar próximo de Lisboa não é desvantagem, não o pode ser, tem que ser uma vantagem. Vamos é disputar com Lisboa a carne do lombo, ou seja, o tecido empresarial. Dentro do tecido empresarial não nos interessa aquilo que Lisboa não quer, interessa-nos aquilo que Lisboa quer. Esta política foi tão acertada que nas últimas campanhas eleitorais, quer com o Carmona Rodrigues quer com o António Costa, estes referiam que tinham de acabar com a sangria que Oeiras está a fazer a Lisboa. Na minha opinião não demonstraram muita inteligência, pois na realidade, quanto mais forte for Oeiras mais forte será Lisboa. Qualquer presidente da Câmara de Lisboa, na minha opinião, tem de pensar para além da cidade de Lisboa. Tem de pensar em Lisboa, por um lado, como a capital do país, e por outro, capital desta grande metrópole, que tem de ter várias centralidades. Oeiras é uma das centralidades mais importantes que tem este core-business que é as áreas das tecnologias de informação e comunicação e as biotecnologias.
A comunidade cabo-verdiana é uma das mais numerosas em Oeiras. Como é que olha para essa comunidade?
A comunidade cabo-verdiana é a mais numerosa e olho para ela como olho para o resto da comunidade. Tive uma discussão quando Elisa Daniel foi candidata à Câmara Municipal, pois dizia que com ela, enquanto Presidente da Câmara, iria haver aulas de crioulo para os meninos cabo-verdianos. Retorqui que comigo iria haver aulas de português. Neste exemplo vê-se a diferença entre a história das minorias. Na altura choquei alguns, porque considero se os cabo-verdianos querem manter a cultura, o governo cabo-verdiano que invista aqui através das suas associações. Eu vou investir para que os meninos cabo-verdianos tenham igualdade de oportunidade, as mesmas que têm os portugueses.
Actualmente temos uma comunidade cabo-verdiana forte, é claro que muitos a que chamamos cabo-verdianos se calhar já não o são e têm nacionalidade portuguesa, e alguns são só portugueses pois não têm a nacionalidade cabo-verdiana. Porém, não sei se a maioria neste momento não é já portuguesa, sobretudo os jovens, embora alguns deles mantenham a dupla nacionalidade...
A comunidade cabo-verdiana integrou-se muito bem, mas não tenho dúvidas que o principal factor de integração foi a eliminação do estigma das barracas. Um jovem que estudasse na universidade, mas que morasse nos bairros de barracas, teria vergonha de o dizer. Agora mora em Porto Salvo, Carnaxide, Oeiras... A comunidade cabo-verdiana tem orgulho em viver em Oeiras e em viver nos seus bairros. Sabem que usufruem de outras condições que outros concelhos aqui à volta não têm. Ainda há muitas barracas nos arredores de Oeiras e há muitos cabo-verdianos a viverem em barracas e a passar dificuldades, sem terem o apoio escolar que deveriam ter.
Posso dizer que, no caso de Oeiras, a comunidade cabo-verdiana, é uma comunidade extraordinária que se integrou muito bem. Nos parques empresariais trabalham muitas pessoas com elevado valor acrescentado. Contudo também se criaram postos de trabalho indiferenciados. Deste modo, há muitas pessoas que vivem nos bairros municipais, cujo trabalho é nos parques empresariais.
A taxa de escolaridade aumentou muito, há muitos cabo-verdianos que quebraram esse ciclo da miséria, existem muitos cabo-verdianos licenciados, muitos jovens cabo-verdianos a estudarem em cursos superiores e bons alunos. Concluindo, hoje não posso fazer diferença entre a comunidade cabo-verdiana e qualquer outra comunidade.
É reconhecida a sua amizade com Cabo Verde, o que o liga a esta nação?
Primeiro sempre me trataram bem. Esta relação também tem a ver com a política de habitação. Quando iniciei a política de alojamento aqui na Câmara de Oeiras, tínhamos que impedir o aparecimento de mais barracas. Na altura havia muita transição de cabo-verdianos para a Holanda, em que deixavam as barracas para os primos e etc. Na época foi um plano sério em que queríamos acabar com as barracas. Mas para acabarmos com as barracas tivemos de realojar as pessoas, não permitindo a construção de mais barracas. Quando começavam a fazer uma barraca numa sexta-feira à noite, no domingo estava feita, de modo que tivemos de montar um esquema de vigilância e acompanhamento para não o permitir. Numa primeira fase, enquanto era mais a proibição de fazer novas barracas, do que as casas que se entregavam, gerou-se uma tensão complicada. Tinha de explicar às autoridades cabo-verdianas que não havia nenhum intuito persecutório aos cabo-verdianos, não os deixando fazer mais barracas. Procurei deslocar-me a Cabo Verde, falar com o Primeiro-ministro e com o Presidente da República, o que foi muito importante para mim e para os técnicos da Câmara Municipal, porque começámos a desenvolver acções de cooperação com S. Vicente. Por exemplo, há 20 e tal anos havia muito mais preconceitos em relação aos cabo-verdianos, havia um crime qualquer de faca e era logo um cabo-verdiano. Se fosse um branco a usar uma faca não havia problema nenhum, mas se fosse um cabo-verdiano, vinham logo dizer que era um cabo-verdiano. Criou-se um estigma que o cabo-verdiano era violento e isso passou completamente. Concluindo, não há nada como ir a S. Vicente à pracinha em frente ao hotel do Porto Grande e a partir das cinco da tarde de um fim-de-semana até às dez da noite, dar aquela voltinha ali no jardim, aquela juventude toda a passear, para comprovar em como os cabo-verdianos são pessoas pacíficas, dóceis, muito cordiais, simpáticas e acolhedoras. Isto nós tínhamos de nos questionar, porque é que os jovens em Oeiras ou Portugal não são como aqui. O problema é que a adversidade do habitat gerava este tipo de violência e revolta. É óbvio que quem vive num bairro de barracas e olha para as torres luxuosas ao lado, não pode deixar de sentir revolta, mas o indivíduo que vive na torre se tiver o mínimo de sensibilidade e coração, olha para baixo para as barracas e pensa: isto é injusto.
Nós procurámos compreender qual era o modo de vida em Cabo Verde e isso permitiu-nos desenvolver acções de cooperação, fizemos um polidesportivo, habitação e apoiámos iniciativas sociais e culturais. Entretanto começámos a fazer aqui as casas e a entregá-las. A partir do momento em que a maioria se apercebeu que isto era mesmo a sério, que se estava mesmo a construir e as casas eram para eles, criou-se um clima extraordinário.
A doação do terreno na ilha de S. Vicente foi uma das causas que o levou a tribunal. Quer-nos explicar essa história?
Num jantar, talvez em 1993, com o Dr. Onésimo da Silveira estava eu e o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. O então edil comentou que precisava de fomentar o turismo e de cativar a permanência de personalidades na ilha, para isso gostaria de me oferecer um terreno e um outro ao Prof. Marcelo para construir lá uma casa. Ambos pensámos que aquilo era só conversa.
O tempo passou e eu nunca mais me lembrei desse assunto, mais tarde numa visita à praia do Calhau com o Dr. Onésimo, este insistiu comigo para aceitar o terreno. Só em 1996 ou 1997, estávamos em Cabo Verde numa iniciativa e ele insistia muito comigo para eu lhe mandar um projecto. A meu pedido houve um engenheiro que me fez um estudo, que foi enviado para lá, isto mais para satisfazer aquela pressão. Em 2000, após muita insistência é que me disseram que tinha a escritura para ser assinada. Assinei a escritura, que consistia num direito de superfície para fazer a casa, ou seja, uma decisão de 1993 só em 2000 é que teve a escritura. Nunca tive intenção de fazer lá a casa! Não se coloca a questão que não pudesse vir a fazer, mas na altura não tinha essa intenção. Nem nunca pedi o terreno e isso ficou claro no julgamento, quer por parte do Dr. Onésimo, quer por parte do Dr. Carlos Veiga e quer por parte do Jorge Melo. Todos os depoimentos de S. Vicente foram muito claros dizendo que eles é que gostariam de me amarrar a Cabo Verde para que construísse na ilha uma casa. Poderia ter havido abuso de poder se eu tivesse realmente chantageado alguém, se eu dissesse que só lhes daria isto se me dessem aquilo, mas isso nunca aconteceu, sempre tive um espírito aberto. De maneira que felizmente não foi essa a interpretação do tribunal.
Não se sente incomodado por ter sido condenado?
Incomodado sinto-me, mas se todos se sentissem incomodados com as acusações já não estaria cá ninguém. Pela minha situação específica, seria muito mais fácil para mim, eu até fui acusado de falta de ética. É claro que a brigada da ética, que tem uma concepção de ética muito própria que é a nossa ética e não a ética dos outros. Portanto para mim seria muito mais fácil não ser candidato a nada, pois não estaria debaixo dos holofotes, não havia mediatização, etc. No entanto, não foi esse o caminho que segui. Sendo inocente não tendo cometido qualquer crime e acreditando na justiça, acho que para isso é que são as instituições judiciais, não fazia sentido até neste contexto e perante o que é a opinião pública deste Concelho que não me candidatasse à Câmara Municipal e que fugisse como muita gente fez. É claro que é preciso uma grande resistência psicológica e física, mas a verdade é que quem tem a consciência tranquila não pode fugir.
Segue de perto o que se passa em Cabo Verde?
Sim. Gosto muito de Cabo Verde, fui lá muitas vezes e continuo a ir. É um povo que admiro muito, tem políticos sérios, políticos que muito cedo se preocuparam com o povo, ao contrário de muitos países africanos. A experiencia que Oeiras teve com S. Vicente foi extraordinária, porque parecia que o dinheiro se multiplicava. Com o apoio da Câmara fizeram-se intervenções que eram impensáveis fazerem-se em Portugal. São pessoas trabalhadoras, pessoas que se entusiasmam, de uma cordialidade e de um acolhimento fantástico. Tenho lá muitos amigos, penso que até tenho amigos sem o saber, porque se cria uma afectividade que não tem a ver com o conhecimento pessoal, todos me cumprimentam, todos me conhecem, porque uns têm familiares aqui em Oeiras outros, porque me conhecem de qualquer outra forma.
Politicamente acompanha o que se passa em Cabo Verde?
Claro que acompanho.
Como é que vê o regresso de Carlos Veiga?
Nessas questões não me devo pronunciar, sou amigo de Carlos Veiga, porque no momento mais intenso das relações de Oeiras com Cabo Verde, ele era primeiro-ministro. Sempre tive com ele uma excelente relação.
Também sou amigo do Jorge Santos que há 20 anos foi um excelente presidente de câmara e já na altura achava que podia ter um grande futuro político em Cabo Verde e daria com certeza um bom primeiro-ministro também. Carlos Veiga foi candidato a Presidente da República duas vezes, perdeu por pouco e até houve umas suspeitas de fraudes, momento em que teve um comportamento extraordinário, o que abona a favor dele. Porque deste modo foi muito importante para a estabilidade política de Cabo Verde abdicar das polémicas. Agora o futuro depende também do José Maria Neves, se conseguirá aguentar-se ou não, mas isso o povo de Cabo Verde é que sabe. O Dr. Carlos Veiga é um grande político e uma referência de Cabo Verde!
Como é que vê o futuro de Cabo Verde?
Se me perguntasse há vinte anos, quando comecei a ver Cabo Verde, no tempo ainda do partido único, em que me contavam histórias que quando chovia todas as pessoas saiam das repartições para ir plantar milho, eu diria que não teria um grande futuro. Porém, eu sempre achei que Cabo Verde poderia ter uma projecção extraordinária a nível turístico e para Portugal tinha um papel importantíssimo, porque falamos a mesma língua. Em termos turísticos é um dos destinos escolhidos pelos portugueses, tal como o Brasil e até as Caraíbas - são destinos que os portugueses se sentem mais confortáveis devido à proximidade da língua. Todavia os cabo-verdianos fazem-nos sentir em casa. Já na altura se dizia que o grande potencial de Cabo Verde seria no turismo e em parte isso está-se confirmar. A ilha do Sal teve um desenvolvimento extraordinário, a ilha da Boavista e a ilha de Santiago penso que estão também a dar passos importantes. Obviamente que terão de dar um salto qualitativo que é o salto do resort para a criação de emprego qualificado na prestação de serviços complementares. Julgo que é importante que não aconteça com Cabo Verde o que acontece em certas zonas das Caraíbas, em que fora do resort não há mais nada. Penso que as autoridades cabo-verdianas têm consciência desse problema, e como o cabo-verdiano é muito empreendedor, estou convencido que à medida que as unidades hoteleiras forem aparecendo, outros serviços complementares irão aparecer. O que por consequência vai criar pequenas e médias empresas e gerar mais emprego. Cabo Verde tem tido indicadores de desenvolvimento absolutamente excepcionais comparativamente com outros países africanos e até países ricos.
Concluindo, acredito que se Cabo Verde continuar neste ritmo, com a estabilidade política que tem tido, uma diáspora extraordinária e o crescimento económico a acentuar-se, o arquipélago mesmo com todas as dificuldades vai saber aproveitar esta evolução do turismo. Acredito que tem futuro, ou seja, que a qualidade de vida irá aumentar para todos os cabo-verdianos.
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