ROSELMA ÉVORA - Investigação e desenvolvimento de Cabo Verde: quo vadis?

PorExpresso das Ilhas,27 nov 2009 23:00

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Prefere fotografar do que ser fotografada e nevega à vontade no mundo das ideias políticas. É uma mindelense de origem boavistense, uma mulher aberta ao mundo, a qual enfrenta de forma crítica, exigente, comparando sempre por cima, medindo-nos por relação com os que são melhores do que nós. Aprendeu a ler e a escrever numa escola primária da Boavista onde frequentou os seus estudos primários e reencontrou São Vicente para fazer o Liceu. A culpa disto tudo é muito da Universidade de Brasília (UNB) onde ela se Licenciou em Ciência Política, fez o Mestrado na mesma área e está prestes a doutorar-se em Sociologia, na área de concentração «Estado e Sociedade».

Considera que o I Encontro Nacional de Investigação para o Desenvolvimento (http://www.enid.gov.cv) «foi um encontro positivo, uma bela reunião de pessoas de muitas áreas de conhecimento». Surpreendeu-lhe o facto de estarem neste momento em curso muitas linhas de investigação sobre Cabo Verde ou feitas por cabo-verdianos. Como primeira experiência foi bom, embora todas as «primeiras experiências» necessitem de limar arestas. Por exemplo, o facto de se ter metido todo o mundo num mesmo caldeirão, na mesma sala comum, traz inconvenientes porque proporciona que todos assistam a tudo, inclusive a apresentações sobre áreas muito longe das suas e do seu campo de interesse.

A sua apresentação foi basicamente sobre um sub-capítulo da sua tese de doutoramento (Democracia em Cabo Verde: enfoque na análise do funcionamento do poder legislativo) que intitulou de «Democratização no contexto africano». Acha que um dos momentos altos do Enid foi aquele em que o Presidente da Fundação Gulbenkian, também ele cientista, chamou a atenção para a necessidade de Cabo Verde despertar cedo para a qualidade do ensino. Não se pode começar processos educativos sem uma raiz de qualidade desde o início porque, senão, compromete-se toda uma geração e uma Nação inteira. Apreciou bastante a ideia de «ciência como incerteza» no sentido em que ninguém a domina totalmente, sozinha. Cabo Verde pode dominar parte dela, nas suas áreas, nas que souber investir e especializar-se.

A tese de doutoramento que vai defender dentro de alguns dias, é uma continuidade da sua tese de mestrado, mas na sua opinião, uma abordagem mais madura, mais refinada, baseada em muito mais material empírico (produção legislativa, dados sobre discursos políticos, procedimento legislativo). É uma análise mais focalizada no comportamento da elite política cabo-verdiana sobre a qual procura saber até que ponto ela favorece a consolidação da democracia em Cabo Verde. Esta é aliás a questão principal da tese.

Pressente que as suas conclusões podem vir a ser chocantes e que provavelmente a tese será objecto de críticas cerradas. Em todo o caso sente-se tranquila porque é uma pessoa que «investiga com honestidade intelectual» e porque o caminho que percorreu até chegar às suas conclusões pode ser feito por qualquer um para verificação. A grande ambição da sua tese é a de trazer «pistas possíveis no que concerne aos caminhos que Cabo Verde deve percorrer para ter uma democracia de melhor qualidade».

Quanto à possiblidade de abertura e realização imediata de mestrados e doutoramentos em Cabo Verde, considera que ainda não existe capital humano suficiente para o efeito e, sobretudo, com vocação e tempo disponível para a investigação. Nós gostamos de ter as coisas bem feitas, mas não estamos disponíveis para investir o muito tempo necessário. Para se formar um especialista a sério «são precisos no mínimo 10 anos». Por outro lado, «a infraestrutura para a investigação é frágil por não haver bibliotecas competentes, por faltarem livros, revistas especializadas, laboratórios e dinheiro». O resultado não é imediato, é preciso investir dinheiro com paciência.

Tem para ela, que «a formação da nossa elite política foi fortemente afectada pelo ambiente regional africano e que o Estado colonial , tendo sido autoritário, patrimonial, fechado à diversidade e à pluralidade, pesou na formação da elite política africana e cabo-verdiana». Por conseguinte, os partidos políticos formados nesse ambiente também eles sofrem dessa influência por terem tido origem nos movimentos de libertação e por reproduzirem esse ambiente internamente. Nos partidos estão as pessoas, está a elite política. Aliás, estudos proveninetes de uma nova linha de investigação indiciam que «nos períodos pré-coloniais o ambiente político era mais inclusivo do que no pós-colonial». Se assim for, é preciso «repensar o sistema actual à luz das estruturas pré-coloniais e, eventualmente, recuperá-las como modelo, em detrimento das estruturas coloniais.
A tese de doutoramento de Roselma, para além da temática da elite política, perpassa vários outros temas conexos com a Democracia em Cabo Verde tais como o sistema de governo, o sistema partidário e eleitoral, a relação entre o poder executivo e o legislativo, o comportamento partidário no legislativo, a estrutura e funcionamento do legislativo, a cultura política e cívica das massas em Cabo Verde. Sobre cada sub-tema formula questões principais às quais a tese vai dar resposta. Por se tratar de uma tese ainda não defendida, deixa-nos por agora apenas um «aperitivo» das questões. As respostas, essas, vão ser dadas ao jury primeiramente e, posteriormente, ao público académico e estudantil em geral.

Sistema de governo

Considera que existe um entendimento incorrecto sobre a classificação do nosso sistema de governo, em parte, porque a nossa Constituição deixa muitas dúvidas a esse respeito. Recorre a autores como AREND LIPJART, que põe um enfoque nos poderes reais dos órgãos de soberania mais do que nos formais.O estudo tenta desmistificar algumas ambiguidades em termos de classificação.

Sistema partidário e eleitoral

Até que ponto o sistema eleitoral do regime autoritário anterior afecta o sistema actual?Por exemplo, será que o número de mandatos por círculo ainda está de acordo com a dimensão actual de cada círculo?Será que a nova legislação eleitoral traz mesmo ruptura com o passado? Se sim quais as consequências a tirar quanto às regras do poder legislativo?

A relação entre o poder executivo e o legislativo

Que tipo de poder legislativo vamos ter num cenário onde o executivo tem muitos poderes reais e formais e até que ponto o executivo não vai acabar por afrontar o legislativo?

Comportamento partidário no poder legislativo

Será que os partidos políticos em Cabo Verde trabalham efectivamente e conseguem representar eficazmente os seus círculos?Estão mais comprometidos com o eleitor ou com o partido?

Estrutura e funcionamento do poder legislativo

Que tipo de estrutura o parlamento cabo-verdiano passou a ter no regime democrático? Essa estrutura facilita a participação do deputado individual ou do grupo parlamentar?

Cultura política e cívica cabo-verdiana

Porque será que, estando nós numa democracia, as pessoas não participam? Será que a participação cívica no período do regime autoritário era, paradoxalmente, superior à do período democrático?


Estas e outras questões muito interessantes a seguir nas pistas de Roselma Évora.

Por Milton Paiva, in Caderno Juvemtudo

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Autoria:Expresso das Ilhas,27 nov 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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