Porto mantém diálogo aberto com comunidades estrangeiras

PorAnónimo,6 fev 2010 23:00

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A cidade do Porto congrega comunidades estrangeiras através de um conselho consultivo. O director municipal Manuel de Novaes Cabral e Carla Fonseca, da Divisão de Relações Internacionais falam ao Jornal Expresso das Ilhas sobre a linha de trabalho, desenvolvido através deste diálogo aberto.

Aprovado pelo executivo municipal em 2005, o Conselho Municipal das Comunidades do Porto (CMCP) faz parte de uma das cinco linhas orientadoras da acção internacional, com uma plataforma de aproximação junto aos cidadãos, visando garantir o diálogo sistemático entre a Câmara Municipal e as organizações que integram a sociedade civil.

De acordo com Manuel Cabral, o Conselho está no seu terceiro mandato. Esteve representado por Matilde Alves e Paulo Morais e nesta administração está a cargo de Guilhermina Rego, vereadora, licenciada em Gestão, responsável pelo Pelouro do Conhecimento e Coesão Social e presidente das fundações Porto Social e Ciência e Desenvolvimento. De acordo com o director, Guilhermina Rego já tomou conhecimento desta linha de trabalho e a próxima reunião está para ser agendada.

Segundo sua carta constitutiva, o CMCP tem por consideração o crescente número de estrangeiros, residentes no Porto, o associativismo, a organização e integração das comunidades a qual pertence. Esta plataforma interactiva de informação e debate congrega, duas vezes por ano, as comunidades de cidadãos estrangeiros e instituições ligadas a elas.

Cabo Verde faz parte do corpo de membros do Conselho, através da Associação de Cabo-verdianos do Norte de Portugal, em que participam também organizações representativas de moçambicanos, guineenses, chineses, turcos, israelitas, hindus, brasileiros e de países do leste europeu, totalizando 15 associações cívicas, de apoio social, cultural, industrial e comercial activas, segundo informou Carla Fonseca, da Divisão de Relações Internacionais.

O Conselho é formado por representantes de organizações estrangeiras, cadastradas por representantes da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, de dois cidadãos designados pela Presidência da Câmara e representantes da Câmara com competências na área das Relações Internacionais. Como colaboradores, o Conselho conta com representantes do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), da Fundação Porto Social e da Associação Consular do Porto.

Para candidatar-se a participação do Conselho, as organizações representativas das Comunidades Estrangeiras devem procurar a Divisão Municipal de Relações Internacionais dos Serviços da Presidência da Câmara do Porto. São quesitos básicos a sua legalidade, a sede no Porto, a representação estável e intervenção predominante na cidade. De acordo com Cabral, "a participação permite e cria um clima de abertura e confiança que facilita o relacionamento institucional".

"Este é um órgão consultivo, não toma decisões. É uma plataforma de diálogo e em suas reuniões há sempre convidados conferencistas, de entidades ligadas às comunidades. O conjunto de problemas e as soluções debatidas são transmitidos ao Executivo. Não gostaria de citar exemplos, mas do diálogo resultante de reuniões anteriores já foram desenvolvidas acções que auxiliaram na solução de problemas concretos", explica Cabral.
Para além do debate institucional e de acordo com o director municipal, a Câmara tem a preocupação de permitir aos membros um contacto directo com os representantes das organizações, "que muitas vezes não se conhecem e têm os mesmos problemas. Um dos pontos importantes deste Conselho, e que não estava previsto quando foi criado, é a interacção natural que ocorreu entre os representantes. Estas associações, na sua maioria, tinham actividades individualizadas. Durante as reuniões foi possível conhecer como estavam e a articular, principalmente na solução de problemas que são comuns entre elas. Sem falar que a união ganha força, porque as entidades não levam uma vida fácil e as acções positivas que foram desenvolvidas por umas serviram de exemplo para outras como, por exemplo, no que diz respeito a questão jurídica junto aos seus associados", destaca o director.

Segundo Cabral, o Porto tem geminação com Mindelo/São Vicente "como uma das mais antigas e activas", desde 1992, e mantém protocolo de cooperação com Boa Vista desde 2005. "Sentimos muita proximidade com Cabo Verde e é emocional a aproximação, somos sensíveis à integração de todos os imigrantes dos PALOPs. Aquilo que pode ser feito para a melhoria de vida dos imigrantes é o que se coloca importante a nível institucional", reforça.

Actualmente o Porto está geminado com 16 municípios, espalhados pelo mundo e tem quatro protocolos de cooperação, participando em projectos com parceiros de outras nacionalidades. O Conselho Consultivo, segundo Cabral, foi baseado em um modelo semelhante, desenvolvido pela cidade de Bordéus (França) e conhecido através do protocolo de geminação da cidade-irmã, a partir do ano de 1978.

Cooperação internacional

De acordo com a Câmara do Porto as acções de cooperação internacional foram iniciadas nos anos 70 e tiveram como principal suporte operacional as geminações. O móbil era, sobretudo, a obtenção de know-how no âmbito da gestão e da reorganização dos serviços municipais.

Com a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, os objectivos diversificaram-se, levando à criação, em 1992, de um serviço de relações internacionais. A acção internacional desenvolve-se na linha das relações bilaterais, na forma de geminação ou de protocolos de cooperação, e multilaterais, através da participação em associações e redes de cidades ou em projectos internacionais.

Esta função está centralizada na Direcção Municipal dos Serviços da Presidência - Divisão Municipal de Relações Internacionais (DMSP-DMRI), que, através do Quadro de Referência das Relações Internacionais (QRRI), disponibilizou um instrumento de trabalho que permite a promoção do município.

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Autoria:Anónimo,6 fev 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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