Violência Domestica: “Volta para casa, para seres espancada de novo”

PorExpresso das Ilhas,2 abr 2010 23:00

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São mulheres economistas, mas nem por isso as suas vidas são feitas, apenas, de números e cálculos matemáticos. Numa altura em que está em preparação a nova lei sobre a violência doméstica, Joana Brito, vice-presidente da Rede de Mulheres Economistas Cabo-verdianas (MEC) assume que tal como está a lei, nem sempre as autoridades agem de forma a proteger as vítimas.

Expresso das Ilhas - Como é que foi criada a rede MEC?
Joana Brito - A Rede de Mulheres Economistas Cabo-verdianas foi uma iniciativa impulsionada pela UNIFemme, num encontro regional africano. Desse encontro resultou o compromisso de, em cada país, ser instituída uma organização de economistas, capaz de dar resposta a alguns desafios.

Em Cabo Verde já existia um número bem grande de mulheres economistas e perguntámo-nos: porque não criar esta rede?
Em Março de 2003, fundámos a MEC, com cerca de 60 mulheres. Elaborámos os estatutos, elegemos os corpos directivos e, desde então, temos desenvolvido a nossa actividade.

Vocês integram a Rede Sol?
Sim. A par de outras instituições, integramos a Rede Sol, que se dedica a apoiar as vítimas de violência doméstica.
Nesse âmbito, constituímos um fundo que visa apoiar as vítimas de uma forma bastante rápida, quer em géneros ou em dinheiro.

Como por exemplo?
Por exemplo, a uma mulher que é violentada e que sai de casa sem nada, nós acudimos a essa vítima, dando-lhe os meios para que ela possa resolver os problemas imediatos.
Muitas vezes, são vítimas com um bebé e, nesses casos, atribuímos uma cesta básica. Outras vezes, damos um montante para assegurar a renda de casa. Noutros casos precisam de apoio para tratar de um qualquer documento. O fundo serve, precisamente, para responder a situações urgentes.

Mas vocês não trabalham só no campo da violência doméstica. Em que outras áreas centram a vossa acção?
A rede MEC foi fundada com o objectivo claro de capacitar as mulheres com um nível académico mais baixo. Uma das nossas apostas é a compreensão dos documentos legais. Na altura em que o IVA foi instituído trabalhámos muito junto das vendedeiras do Sucupira, explicando de forma clara como o imposto incidiria na sua actividade.
A nossa acção incide, essencialmente, na divulgação de informações sobre a equidade do género, sobre os direitos da mulher, sobre as convenções relativas à mulher. Temos feito acções de capacitação e de divulgação, através de brochuras, feitas em linguagem muito simples, para que todas as mulheres entendam a mensagem.

Voltemos à violência doméstica. Quais são os maiores desafios que se colocam, tendo em vista a resolução do problema?
Este é um problema transversal, que está a ser tratado com muita seriedade. Há várias instituições para dar resposta a esta problemática.
Neste momento, está em preparação uma lei. De resto, a proposta já está praticamente finalizada e há nela três aspectos fundamentais que eu gostaria de realçar.
Em primeiro lugar, fazer da violência doméstica um crime público, possibilitando que qualquer pessoa possa denunciar um caso que presenciou. Neste momento, só a vítima pode apresentar queixa.
Outra novidade que está a ser proposta é a celeridade do processo. Neste momento, as vítimas deparam-se com muitas dificuldades, decorrentes da forma como as coisas são conduzidas. Desde logo, se a vítima chega à esquadra, para apresentar queixa, e não é recebida por alguém com sensibilidade para tratar do caso, estamos a dizer a essa pessoa: "volta para casa, para seres espancada de novo".
Finalmente, uma outra novidade, é a criação de casas de abrigo.

Qual é o objectivo dessas casas?
A Rede Mec tem o Fundo Esperança, mas, normalmente, não podemos acolher a vítima e isso deixa-a desprotegida. Se tivéssemos uma casa de abrigo onde ela pudesse ser acolhida, tal daria uma grande ajuda. O que propomos é que, quem precisa, possa ser acolhido, temporariamente, em casas criadas para o efeito.

As mulheres vítimas de violência doméstica continuam a não ter coragem para dar a cara?
As mulheres que dão a cara só o fazem quando já estão numa situação de afronta. Isso quer dizer que já passaram por vários episódios de violência. A violência doméstica é também violência psicológica. Uma pessoa que é proibida de ver os seus familiares, está a ser violentada. Uma pessoa que é proibida de sair de casa está a ser violentada.

Março é o mês da mulher. Para onde é que acha que estamos a caminhar?
Este mês comemorámos os 100 anos do 8 de Março. A minha apreciação é que já fizemos uma longa caminhada, mas ainda há muito trabalho a fazer.
Não podemos aceitar que a violência doméstica atinja o grau que percebemos no dia-a-dia. No Fundo Esperança, continuamos a atender várias mulheres todos os meses.
Penso que estamos no bom caminho. Se conseguirmos elevar a consciência de que a violência doméstica é um crime, já teremos dado um grande passo.
Se nos compararmos com outros países, reparamos que, em termos legais e constitucionais, somos privilegiados. Agora, ainda não conseguimos atingir o patamar de paridade desejado.

Para si, o que é ser mulher?
Tenho grande orgulho em ser mulher. Considero-me realizada. Penso que a mulher cabo-verdiana é uma mulher lutadora, uma mulher que não fica parada, à espera.
Se tivesse que escolher, escolheria ser mulher. Ser mulher é um privilégio.

SRR

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Autoria:Expresso das Ilhas,2 abr 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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