
Expresso das Ilhas - Tem sido crítico em relação à elevação de todos os concelhos a cidade, porque não concorda com esta medida?
Jorge Figueiredo - Por três ou quatro níveis de razões. Primeiro, porque não acredito em elevações administrativas de cidades. Do nosso ponto de vista, as cidades são uma concepção das pessoas, que contêm um bocado do ideal do que nós pensamos que as cidades devem ser, e tem de haver motivação por parte da própria população. Considero que, grande parte, para não dizer 90 por cento dos locais, que foram administrativamente classificados como cidades, não tinham como propósito ter essas cidades.
Acha que o governo criou mais um problema em vez de encontrar a resolução desse mesmo problema?
Exactamente. Por considerar que as cidades são uma construção das pessoas que pretendem viver juntas, desenvolver o conceito de vizinhança, de urbanidade e espaço onde procuram, essas pessoas, no seu conjunto, resolver questões básicas, saneamento, iluminação, segurança, jardins e praças, acessibilidades, problemas comuns, no fundo. Mas, não só, tanto mais que defendemos que as cidades devem estar organizadas, pelo menos no Sal, em quatro bases de sustentabilidade.
Que são?
Aquilo que chamamos de sustentabilidade física, estruturante, ou seja, as condições que as cidades devem ter, água potável, estradas. Mas também a sustentabilidade humana, ou seja, as pessoas que procuram cidades, fazem-no porque nas cidades procuram resolver problemas básicos da vida delas, o emprego, a diversidade do emprego, a dinâmica económica que a cidade proporciona. Mas também, poder estar a viver num espaço adequado, que lhes permita antever o futuro com alguma segurança, criar a sua família, dar aos filhos acesso aos meios de educação necessários, praticar desporto, terem áreas de lazer, poderem praticar a própria cidadania, voluntariado, apoio às camadas mais desfavorecidas, etc., portanto, essa é a sustentabilidade humana, para além da sustentabilidade das infra-estruturas. Em terceiro lugar, a sustentabilidade económica, isto é, as cidades têm de ser construídas de forma a criarem alternativas de serviços, de emprego e de dinâmica empresarial, industrial, agrícola, etc., que lhe permita melhorar, cada vez mais, as suas condições. Portanto, a economia é fundamental neste processo. E, finalmente, a sustentabilidade administrativa. Pode crer que gerir uma aldeia será completamente diferente, não é por negar o direito à aldeia, os cidadãos até podem escolher as aldeias para viverem, mas a gestão administrativa de uma cidade, e a complexidade das questões que são colocadas a essa gestão, exige uma administração diferente. Inclusive, sendo as cidades espaços geográficos em crescimento, exigirão estruturas, a que eu chamo estruturas infra-municipais, democraticamente eleitas, com órgãos representativos no executivo autárquico, nomeadamente juntas de freguesia, que dão representatividade e que têm uma função de apoio ao processo da construção da cidade.
É esse projecto que tem para o Sal?
Nós, no Sal, estamos a discutir a construção de cidades há seis anos. Não do tipo administrativo, mas cidades de direito próprio e de dignidade reconhecida. Estou a dizer com isto que não preciso que me digam que estou a viver numa cidade, é preciso que eu sinta que estou a viver numa cidade. E isso é um processo conjunto. Estamos a fazer um esforço económico e financeiro grande nessa direcção de construção de cidades.
E de repente, do nada, têm a concorrência de mais uma série de cidades.
Com a determinação de mais 18 cidades, é evidente que o meu esforço vai ter a competitividade de mais 17 cidades, ou neste caso, mais 16. Num país de parcos recursos, ter o desafio da construção de 18 cidades ao mesmo tempo vai provocar uma "luta" pelos recursos, que vêm todos de uma mesma fonte, que é reduzida. A barganha, vai ser a capacidade de cada um de nós de conseguir o máximo, e necessariamente, pelo facto de eu estar um pouco mais acima nesse esforço, quem distribui os recursos poderá dizer, "desculpe, mas, os outros, que estão mais atrasados, merecem maior quantidade de dinheiro, pelo menos, para atingirem o nível em que o senhor está".
Ficam todos a perder, é isso?
Ficam todos a perder. Mas há mais, a terceira razão da minha discordância, é que já temos uma experiência, temos uma história, temos exemplos como são as cidades da Praia e do Mindelo, que com o crescimento estão a perder os valores de cidade, mesmo o Mindelo, porque não há uma estratégia nacional de cidades. Considero que a Praia, Mindelo, e até São Filipe, são cidades na verdadeira acepção da palavra, mas que deviam ter estatutos apropriados que lhes mantivesse, e melhorasse, a sua dignidade de cidades, e não, como se passa, esta degradação de valores que já tinham quando foram escolhidas para cidades. Para além disso, em termos históricos, há cinco anos foram constituídas mais duas cidades em Cabo Verde, Santa Catarina e Porto Novo. E eu pergunto, que recursos foram colocados, neste período todo, a esses autarcas que têm o desafio de construir cidades? Que recursos adicionais receberam? Há dias, o autarca de Porto Novo confessava que não foram atribuídos quaisquer recursos.
Pode dizer-se que está mais preocupado que optimista?
Com estas três ordens de ideias, quero expressar a minha preocupação. Mesmo como cidadão cabo-verdiano, até para evitar a ideia que em Cabo Verde quem questiona as decisões do poder central são pessoas muito estranhas, ou que deviam era estar caladas, eu não me calo. Acho que o governo tem a legitimidade e a legalidade total de constituir as cidades que entender, mas eu também me reservo o direito de discordar, em absoluto, com essa estratégia, que nem sei que nome lhe hei-de dar.
Uma estratégia de criar cidades só no papel?
Talvez seja isso. Talvez para passar para a história, o Primeiro-Ministro que mais cidades criou em Cabo Verde, mas poderá suceder o contrário e passarmos a ser motivo de chacota, motivo de brincadeira e isso eu não aceito. E eu não mereço fazer parte de um preconceito que não corresponde à verdade.
Teme que, na Europa por exemplo, encolham os ombros e digam "só em Cabo Verde"?
Exactamente. E só para terminar este ponto de vista, eu tenho colocado uma questão, veja-se os exemplos de Picos, Órgãos, e eu vejo o grande problema dos cidadãos dessas localidades, que nunca pensaram em ser cidades, o que dirão ao receber um visitante que pergunte "onde fica a cidade de Picos?", a resposta será "o senhor está na cidade de Picos", mas onde está a cidade? Já viu o esforço desse cidadão para justificar que está a viver numa cidade. O que vale a pena é que os cidadãos melhorem as suas condições de vida, de educação, o acesso ao emprego, para gerar receitas para as próprias autarquias que os irão gerir da melhor forma para criar as condições básicas que, naturalmente, irão dar à criação da cidade.
Daí o tempo que leva a programar as cidades no Sal?
Tal e qual. Nós temos seis anos de discussão, como construir as cidades. Aliás, o nosso conceito é diferenciador. Aquilo que se reconhece no Sal é uma característica totalmente diferente das outras ilhas. Nós não temos dezenas de localidades, temos quatro que surgiram, relativamente recentes na história de Cabo Verde, falamos a partir do século XIX, em função de um conjunto de acontecimentos históricos que levaram a isso. Por exemplo, Pedra Lume surge com a produção industrial do sal. Santa Maria, surge com as pescas, com as praias e consolida-se enquanto cidade turística. Espargos, só surge na sequência do aeroporto internacional do Sal. E a Palmeira, como aldeia piscatória, consolida-se, também, com a construção de um porto específico para essa economia. Então, não só temos localidades, como localidades funcionais e estrategicamente articuladas e complementares. A ideia da construção de cidades surge-nos por necessidade histórica. Ora, se nós já temos estas urbanidades que se completam, então, já temos o conceito básico para as cidades. Outro exemplo, fizemos o Plano Director Municipal quando ainda não se falava disso em Cabo Verde. Estamos a desenvolver os Planos de Desenvolvimento Urbano, os Planos de Pormenor, para nos dotarmos de instrumentos físicos de planeamento para chegarmos ao nosso conceito de cidades. Mas, lá está, é uma discussão que começou há seis anos. Fizemos um trabalho de diagnóstico, o que é que precisamos para ser cidades. Mais, quando é que precisamos para ser cidades, daí que quando apresentei, ao governo, o ano passado a proposta, de 30 milhões de euros, foi até escandaloso um município estar a pedir tanto, mas foi tudo apoiado por estudos aprofundados que provavam que o Sal teria fundos para pagar a sua auto-construção de cidade. Precisamos só de chegar a esse financiamento, porque temos uma estratégia de pagamento desse próprio investimento necessário.
Quando falou, no passado, por exemplo, das quatro prioridades para Santa Maria, já é apoiado por este projecto com meia dúzia de anos?
É um investimento superior a 5 milhões de euros, que permitirá a Santa Maria ter o básico das infra-estruturas necessárias para a construção da cidade.
Que consiste em?
A nova entrada de Santa Maria, a requalificação de áreas urbanas, do melhoramento de 90 por cento de Santa Maria em termos de rede viária, rede de esgotos, iluminação pública, água, iluminação domiciliária, requalificação de espaços públicos e dinamização desses espaços. Estamos a identificar onde ficará a estrutura de ensino, não pode haver cidade sem educação de qualidade, e de formação profissional, espaços de lazer e desporto, ou seja estamos já a entrar na dimensão humana, tanto mais que a terceira parte das cidades, como defendi, a sustentabilidade económica, já existe em Santa Maria, graças ao turismo, e aí já depende dos operadores instalados.
Ou seja, defende uma separação, ao público o que é público, ao privado o que é privado?
Exactamente. As associações de hoteleiros, de bar e mesa, restauração, têm de se juntar para dar qualidade à gastronomia, à parte cultural, etc., que é fundamental para atingir uma certa modernidade.
E este último projecto que a autarquia está a promover, e que envolve arquitectos e urbanistas estrangeiros, onde se encaixa neste plano global?
Desde logo, na nossa ideia de cidade, tínhamos duas questões: as infra-estruturas e a história. Se passarmos em Santa Maria, vemos que há um núcleo já edificado, que foi afectado por toda esta dinâmica de crescimento, mas que mantém traços que nos indicam que teve uma vida no passado - é um centro histórico. Não me senti autorizado, sem um estudo aprofundado, a investir nessa zona. Preferi investir em tudo o que é o arredor, deixando para os entendidos as decisões sobre esse núcleo. E foi assim que pedimos a opinião destes estudiosos, para nos dizerem onde erramos e como temos de recuperar. Vamos intervir em duas ruas mais tradicionais de Santa Maria, onde ainda vivem os pescadores, o pessoal autóctone de Santa Maria, que foram sendo retirados, mesmo excluídos, e que tem de ser preservado com muito cuidado. Por exemplo, temos de ter cuidado nos melhoramentos das casas para que depois não sejam vendidas a eventuais especuladores. É melhorando as suas condições de vida, retomando o processo de se voltarem a identificar com Santa Maria, que temos de intervir. Encorajando a participação social dos pescadores, aumentando a sua auto-estima, torná-los também uma mais valia para o crescimento económico assente no turismo. Como já tinham as condições mínimas, saneamento, etc., preferimos esperar pelas opiniões de profissionais antes de começarmos a intervenção física, que deve começar no próximo ano. Mas a intervenção humana começará de imediato, com a criação da associação, com encontros, controlando os problemas de prostituição, droga, e esperamos que saia uma coisa bonita.
Devolver Santa Maria também aos antigos salenses.
Devolver Santa Maria aos antigos salenses.
Voltando às infra-estruturas. A ligação rodoviária aos hotéis nunca mais se resolve.
É uma vergonha. Eu assumo as minhas responsabilidades, se as tiver. Agora, o governo já veio dizer que vai fazer a obra, e é fundamental que se melhorem aqueles acessos. Eu sei que não tenho papas na língua, e as pessoas podem não gostar muito disso, mas um país pobre não pode dar-se ao luxo de fazer investimentos que não sejam úteis. Eu sou da Praia, mas não sou pateta, penso, e se comparar a prioridade entre a circular da Praia, onde passam meia dúzia de carros por dia, e a estrada de acesso aos hotéis, que contribui com quase 10 por cento para o PIB nacional, não teria dúvidas sobre qual construiria primeiro. Mais, construiu-se uma circular, em São Vicente, que liga a Baia das Gatas a Calhau, onde passam dois ou três carros por dia, era mais prioritária que a estrada de acesso aos hotéis? Duvido. Há seis anos que luto por este troço de um quilómetro, que é responsável pelos tais 10 por cento do PIB nacional.
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