André Corsino Tolentino é diplomata e investigador. Foi ministro da Educação, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Embaixador. A sua formação inclui um doutoramento em Ciências da Educação, e incursões por áreas como a Economia do Desenvolvimento, Gestão da Educação e Administração Pública. A sua experiência profissional e capacidade de análise serviu de mote a uma reflexão sobre os últimos dez anos em Cabo Verde, em termos sociais.
Expresso das Ilhas - Quando olha para a sociedade cabo-verdiana nos últimos dez anos, que avaliação faz?
Corsino Tolentino: Penso que confirmaram a validade do percurso que Cabo Verde fez depois da independência. Apesar de haver diferenças de propostas, impôs-se algo que é notável, isto é, o efeito de acumulação, a salvaguarda do essencial das conquistas anteriores e os esforços de acrescentar valor. A segunda coisa que acelerou nos últimos dez anos foi a infraestruturaçao do país. Podemos questionar algumas opções, mas será difícil a qualquer cabo-verdiano condenar em absoluto a infraestruturaçao física do país. Cabo Verde é um arquipélago, e temos de ligar essas ilhas através da construção de portos, aeroportos, e estradas. Outra grande conquista foi a união essencial dos cabo-verdianos, que nos faz existir como nação. Desde São Tomé aos Estados Unidos da América, os cabo-verdianos sentem-se mais próximos uns dos outros, e não é só porque os meios de comunicação estão mais facilitados. E, finalmente, a grande conquista da democratização, quase que num processo natural, da sociedade cabo-verdiana.
E em relação aos défices?
Uma das maiores preocupações nos últimos anos é o aumento do sentimento da insegurança. Em Cabo Verde, isto resulta do conhecimento do que está a acontecer aqui e por aí, e de um conjunto de factores externos que estão fora do nosso controlo, como o aumento do tráfico mundial da droga e de armas. A insegurança resulta também de factores internos, como a alta taxa de desemprego, a configuração do nosso país, a permeabilidade das nossas fronteiras, entre outros.
Os assaltos violentos têm aumentado na última década, com ênfase no fenómeno do "caçu body". Como explica isso?
Resulta de vários factores, entre os quais consideráveis deficiências no sistema educativo, uma certa desorientação das próprias igrejas quanto ao papel e à relação que podem ter com a juventude. Por outro lado, as Forças Armadas deveriam ter um papel pedagógico, formativo, físico, o que não está a acontecer. Além disso, há uma certa desistência dos próprios pais, que muitas vezes não conseguem aguentar perante as mil e uma ofertas. Os meios de comunicação tendem a transferir para Cabo Verde influências, quer de dimensão, quer de qualidade, desproporcionais em relação à capacidade de defesa do país. Mas, há um apelo no sentido de enfrentar e vencer esses desafios. O caçu body começou como uma brincadeira e era relativamente pacífico. Mas, nos últimos tempos, transformou-se em formas de violência muito sofisticadas e perigosas.
Qual seria a solução para minimizar o problema?
Em primeiro lugar, investir nas forças de segurança, não apenas na quantidade, mas sobretudo na capacidade de intervenção e de diagnóstico. Tem-se feito um esforço, relativamente bem sucedido. Também é preciso reforçar a filosofia do aparelho da justiça, o tipo de legislação, a forma de lidar com determinados grupos etários, e formas de crime. Tenho a esperança que o próprio parlamento reflicta melhor essas necessidades e que possua uma maior capacidade produtiva para ajudar a resolver esses problemas. Há, efectivamente, lugar para melhorias, também na actuação das famílias, que são insubstituíveis, embora andem um bocado por baixo num mundo de grandes propagandas.
O fenómeno dos "thugs" também acentuou-se na última década, tendo havido uma associação aos repatriados. Acha que o facto de ter aumentado a quantidade de repatriados, sobretudo dos Estados Unidos, tem incrementado um tipo de violência diferente em Cabo Verde?
Acho que sim. Em Cabo Verde, esses jovens acrescem novas formas de crime e frustração, que resulta de os enviarem para aqui sem terem consentido. Alguns acabam por sublimar estas frustrações, transformando-se em mestres, quando conseguem mobilizar jovens do bairro e criar uma rede para determinados crimes, como o caçu body. Efectivamente, acabaram por criar escolas e isso expandiu rapidamente. Mas, têm havido algumas associações locais, que têm feito um trabalho de grande mérito. Há casos de sucesso que não têm a projecção que deviam ter. É um problema que requer respostas adequadas dos diversos sectores do estado e da sociedade civil.
Assistiu-se nos últimos anos a mais denúncias de casos de pedofilia, e violência na família. Houve um aumento de casos ou de divulgação?
Por comparação com outros sectores, penso que não terá havido um aumento significativo de casos. Há um aumento de visibilidade, e felizmente, porque é uma via eficaz de pelo menos evitar o aumento. A violência doméstica provavelmente, em algumas comunidades, é muito mais do que nós imaginamos, não apenas física, mas moral. Mas, a igualdade de oportunidades das mulheres e homens tem contribuído para a transformação da sociedade cabo-verdiana, e acaba por desenvolver uma atitude de exigência e reivindicação de acção a favor da igualdade. Para mim, a melhor forma de intervir é investir nas condições reais de igualdade. Quanto a isso, a sociedade cabo-verdiana está a evoluir bem.
Na última década, assistiu-se a uma série de transformações no sistema de ensino. Que avaliação faz das medidas adoptadas, e dos seus impactos?
Temos tentado adoptar a terminologia e a organização do sistema educativo, aos países da CPLP, nomeadamente Portugal e Brasil. Estas mudanças têm tido impactos significativos, porque têm feito aumentar o acesso à educação, em termos quantitativos Cabo Verde tem um nível de realização extraordinário, em todos os níveis de ensino. Temos de reconhecer isso e tomar o que temos conseguido na educação como uma das grandes realizações colectivas em Cabo Verde.
E em relação à qualidade? Têm havido críticas ao nível de preparação dos alunos, quando chegam às universidades. Por outro lado, em relação às universidades em Cabo Verde, há também críticas em relação à qualidade do ensino.
Ter havido a multiplicação das escolas secundárias e das oportunidades de acesso ao ensino secundário a todos os cabo-verdianos foi algo bom. Em relação ao superior, nós temos uma situação quase paradoxal. Por um lado, a lei acolhe bem qualquer iniciativa que aumente as oportunidades de acesso ao ensino superior em Cabo Verde. Depois, é permissiva no sentido negativo, quando não dá prioridade ao controle da qualidade. Quase nenhuma das instituições de ensino superior em Cabo Verde corresponde aos critérios internacionais, da noção que se tem de universidade. Tem de haver um corpo docente devidamente qualificado, programas aceitáveis pela comunidade académica, acesso ao livro. Como não há esses elementos fundamentais, o nível de exigência da comunidade formadora vai baixar. Além disso, temos de combater a mensagem desorientadora aos jovens no sentido de dizer que nós estamos a criar condições aqui para vocês não irem para o exterior. Isso para o futuro de Cabo Verde é desastroso.
E em relação aos que estudam fora, concluem os estudos, e decidem ficar no exterior?
A tendência hoje é que o estado migrante é reconhecido como tão legítimo como alguém nascer, crescer, estudar, e trabalhar na mesma terra, com naturalidade. Se o nosso interesse é a realização, a felicidade dos cabo-verdianos, e se há um cabo-verdiano que está feliz na Austrália, porque é que eu hei-de estar incomodado com isso? Podemos dizer que é injusto, porque a sociedade investiu na nossa educação. Do ponto de vista da economia da educação, podemos dizer que é injusto porque Cabo Verde está a financiar a Austrália. Mas, um cabo-verdiano bem sucedido na Austrália vai investir em Cabo Verde, com o envio das remessas. Directa ou indirectamente, está a investir na educação, na saúde, na vida familiar. A nossa preocupação devia ser mais no sentido de manter os laços.
A quantidade de imigrantes em Cabo Verde aumentou consideravelmente nos últimos anos, sobretudo da Costa de África. Como avalia a sua integração em Cabo Verde e a tolerância dos cabo-verdianos em relação à sua presença?
Há ainda uma discriminação mental, que faz com que nos preocupemos com os imigrantes de África. Não falamos nos asiáticos, nos chineses. Depois, todas as sociedades que recebem vagas de imigrantes têm este comportamento ambivalente. Por um lado, as indústrias lutam por essa mão-de-obra, que normalmente é mais barata. Mas há uma ideia de que vêm tirar-nos o emprego e desestabilizar a sociedade. Em Cabo Verde, os imigrantes estão a fazer o que os cabo-verdianos não estão interessados em fazer. Portanto, a sociedade cabo-verdiana ganha muito com a presença deles. Eu penso que o que se está a passar é inevitável. Não podemos estar a falar de um mundo global, e dizer sim para umas coisas e não para outras. O mundo global significa que nós vamos e eles vêm. Por outro lado, o impacto destas comunidades na economia de Cabo Verde é muito bom. Apenas requer uma capacidade para estabelecer as normas para que todas as comunidades tenham a noção clara do que é permitido e do que é proibido. E o estado tem de cumprir o seu papel regulador, e não estar preocupado apenas em saber quantos são.
Nos últimos anos, houve uma proliferação de religiões no país. Que avaliação faz em relação à tolerância religiosa?
A sociedade cabo-verdiana nunca foi muito tolerante relativamente à religião. Diz-se que 95 % da população cabo-verdiana é católica, uma estatística um pouco ousada, o que pode provocar uma atitude mais ou menos arrogante da Igreja Católica. Mas, o terrorismo agravou a posição dos cabo-verdianos relativamente à igreja, sobretudo no que se refere ao islamismo, depois do 11 de Setembro. A Al-Qaida, um fenómeno de islamismo violento, cria medo. E em Cabo Verde temos estado a confundir, sistematicamente o islão com a violência do islamismo radical. Mas, temos de estar atentos para discernir uma coisa da outra.
Quais seriam as prioridades, em termos sociais, para a próxima década em Cabo Verde?
Uma mudança radical nos nossos comportamentos e acções, no sentido de promover o conhecimento como factor principal do desenvolvimento de Cabo Verde. Isto obriga-nos a conhecer o que temos, e a estudar experiências bem sucedidas. Para termos crescimento económico, temos de ter um domínio maior da ciência como transformação de tecnologia e resolução de problemas, e ciência como atitude na explicação do que vamos observar. Aí estamos muito místicos. Tomam-se decisões com base em palpites, percepções. A segunda aposta seria Cabo Verde esforçar-se, no sentido de ser relevante nas relações internacionais. O nosso discurso, raciocínio e atitude vai quase sempre no sentido de conseguir qualquer coisa de alguém, sem a contrapartida de oferecer algo em troca. Eu entendo que só estaremos firmes quando propusermos negócios e não pedirmos ajuda. Uma terceira aposta seria continuarmos a reforçar a relação com a diáspora cabo-verdiana. Além disso, temos de combater a ideia de que para nós, qualquer coisa serve. Temos de ser responsavelmente ambiciosos. Por outro lado, há um conjunto de políticas de cariz social que têm de ser aperfeiçoadas para serem sustentáveis. Isso é importante, desde que consigamos desenvolver a capacidade produtiva para tornar esses mecanismos de acesso à justiça social duráveis e sustentáveis. Por fim, defendo uma focalização séria, trazendo o que é melhor no mundo para o país, em todos os aspectos.
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