Expresso das Ilhas - Perante a actual conjuntura internacional e face ao que isso representa no presente e pode vir a significar no futuro quanto aos preços do petróleo nos mercados, devemos estar preocupados?
Carlitos Fortes - Preocupar, preocupa sempre. O petróleo tem o impacto que se sabe em qualquer economia, sobretudo numa economia altamente dependente das importações, como a nossa. Não quer isso dizer que devamos perder o controlo ou deixarmo-nos levar por aquilo que é a suposta especulação em torno dessa questão.
Especulação em que sentido?
Todos nós temos consciência de que, muitas vezes, o preço do petróleo não se forma apenas da relação entre oferta e procura. Tratando-se de um mercado em si especulativo, é natural que exista outros factores que influenciam a formação de preços.
Pela dependência de Cabo Verde face aos mercados externos, a economia nacional está mais exposta?
Tudo o que importamos tem uma componente de energia que é elevada, quer ao nível dos transportes, quer ao nível do fabrico de qualquer bem. Se houvesse uma incorporação grande de recursos internos, obviamente que o impacto seria menor. Não sendo esse o caso, qualquer aumento de preço no mercado internacional acaba por impactar imediatamente no mercado nacional, na medida em que os preços de importação reflictem a variação de preços. Para além disso, quase toda a energia consumida em Cabo Verde provém de energias fósseis [combustíveis], logo importada, cujos reflexos só não são imediatos devido ao sistema de revisão bimensal de preços, adoptado pela Agência de Regulação Económica.
A situação que se vive no Médio Oriente e Norte de África é um factor adicional de preocupação?
Sim, na medida em que pode influenciar a disponibilidade do produto. Até agora, não existe nenhum condicionamento à disponibilidade do produto em si, e, como tal, a procura não está reprimida. Mas se isso vier a acontecer, é óbvio que trará reflexos ainda maiores, sobretudo ao nível dos preços.
Se a revolta chegar, por exemplo, à Arábia Saudita?
Como referi, só no que toca à disponibilidade efectiva do produto. Por enquanto, ainda não há uma situação de crise, para além da subida de preços. O mercado continua a ser abastecido normalmente, sem contar com as reservas de segurança que existem em quase todos os países, em maior ou menor quantidade, mas suficientes para continuar a alimentar o ciclo produtivo a nível mundial por um bom tempo. Enquanto assim for, não há motivo para muita preocupação.
Um pouco a contra-clico do pessimismo generalizado, a OCDE veio recentemente a público relativizar o impacto da subida dos preços dos combustíveis no crescimento económico dos países. Concorda com esta posição?
No passado, a dependência e o peso do petróleo na formação do PIB [Produto Interno Bruto] nas economias desenvolvidas era muito superior. Actualmente, essa dependência é menor e o aumento dos preços, nos níveis que se registam actualmente, pode não condicionar o crescimento económico. Talvez leve, isso sim, a um ligeiro arrefecimento da taxa de crescimento e a uma ligeira subida da inflação, sobretudo com um maior impacto em 2012, caso continue a alta de preços por muito mais tempo.
Regulação
O actual modelo de fixação de preços serve os interesses das petrolíferas nacionais?
Toda a lógica de formação de preços em Cabo Verde sujeita-se, antes de mais, ao interesse do consumidor. Claro que tendo em conta os custos que as petrolíferas incorrem na disponibilização do produto. Neste momento, não há uma transposição imediata para o consumidor dos preços internacionais. Até agora, são as petrolíferas a suportar o grosso desse impacto, dado o sistema de formação de preços que temos. O modelo de regulação prevê a actualização de preços numa base bimensal, tendo em conta a média de preços registada nos mercados internacionais nos dois meses anteriores à actualização.
Faz sentido manter-se a regulação ou poderíamos avançar para a liberalização de preços?
Temos um mercado livre. Não há nenhum impedimento ao estabelecimento de novas empresas. Se existe alguma barreira, não é certamente política, administrativa ou legal. Os obstáculos serão, essencialmente, de mercado, ligados a escala, dimensão e investimento. Um mercado com actividade livre pressupõe preços livres. Não estranharia que nos próximos anos pudéssemos vir a ter um regime de preços livres.
E isso significaria o quê? Preços tendencialmente mais altos ou mais baixos?
Temos um mercado pequeno, mas as duas empresas existentes funcionam num quadro claro de concorrência. É evidente que o sistema actual tem por base o preço máximo e procura congregar o custo de factores das duas empresas. Se houvesse um mercado livre, cada empresa iria praticar os preços, tendo em conta a sua própria eficiência. Eventualmente, os preços até poderiam baixar.
Neste momento, se os preços de venda ao público traduzissem o preço real do petróleo nos mercados internacionais, o consumidor estaria a pagar mais do que aquilo que está?
Muito mais. Neste momento, nós estamos a importar produto a um preço 12 por cento superior ao preço fixado pela regulação.
Ou seja, se os preços fossem reais, os consumidores pagariam...
... mais 10 ou 12 por cento.
No médio prazo, o que é que podemos esperar dos mercados internacionais? Os preços vão continuar a subir?
Para já, não imaginamos que o mercado venha a ter preços inferiores àqueles que se praticaram antes de 2005 ou 2006. Eventualmente os preços podem vir a baixar, mas com exactidão, ninguém é capaz de o adivinhar.
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