
Expresso das ilhas - Que balanço faz da sua actuação enquanto presidente e do trabalho do executivo da CMSV até agora?
Augusto Neves - A Câmara Municipal está empenhada desde o início do mandato em cumprir todo o plano de actividades que foi proposto no orçamento aprovado, no sentido de melhorar a condição de vida dos são-vicentinos. Temo-nos empenhado muito e, tendo em conta as dificuldades de São Vicente e as dificuldades gerais de Cabo Verde, para dinamizar a ilha e trazer mais emprego. Fizemos um empréstimo de 250 mil contos ao banco que juntamente com os 108 mil contos que saíram directamente do orçamento, totalizando 358 mil contos; conseguimos fazer todas as obras de drenagem de águas pluviais, que tem sido uma das grandes dificuldades da ilha nos últimos anos por causa das chuvas. Quanto à construção de diques, neste momento já construímos quatro, um em Santa Filomena, dois em Fonte de Mestre e um em Canelona, Chã de Alecrim e estamos a iniciar a construção do quinto, em Cabo de Ribeira, zona de Espia. Para breve está a construção de outro, na zona de Pedra Rolada, que pretendemos que esteja pronto antes da época das chuvas, totalizando seis diques. Além disso, já tínhamos reforçado o dique da rotunda de Ribeira Bote e, deste modo, a cidade estará protegida. Também fizemos o asfaltamento das principais ruas do Mindelo, para manter a nossa cidade bela, apresentável e acolhedora. É um projecto ambicioso e não terminamos por aqui. Dentro desse montante também foram arrelvados dois campos de futebol, o de Bela Vista e o de ‘Bitim' em Monte Sossego e, ainda, fizemos a manutenção ao Estádio da Fontinha. Estamos agora a trabalhar na terceira fase do asfaltamento que será depois da época das chuvas. Além disso, em breve faremos a entrega de 46 habitações para carenciados, pessoas que realmente necessitam, casas com um quintal, pequenas mas que, acreditamos, irão aliviar uma boa parte das famílias nessas chuvas que se avizinham. O projecto é para um total de 116 casas e portanto, ficarão ainda mais setenta para construir. Trata-se de um grande investimento que a Câmara fez sozinha. Temos agora de pagar ao banco o investimento feito, fazer a nossa ginástica interna, para depois podermos dar seguimento aos projectos e às restantes construções.
Quanto às obras de drenagem, ficou claro que deram algum trabalho. Foi possível fazer tudo dentro do orçamento e do prazo ou foram precisos alguns ajustes?
Bem, tivemos que gastar mais algum dinheiro, porque quando se inicia uma obra sempre aparecem outras coisas porfazer, mas a obra não demorou muito e estamos satisfeitos por conseguir terminá-la antes da época chuvosa. Tivemos muitas dificuldades, a Avenida 12 de Setembro, por exemplo, tem muitos cabos de alta tensão e tivemos um grande apoio da Electra que teve de mudar os cabos para outra posição. Foi um trabalho muito minucioso e que demorou o tempo que tinha de demorar. A empresa teve inclusive de aplicar duas camadas de asfalto, porque é uma zona onde corre muita água e esperemos que fique de vez eliminado o problema das águas paradas nessa zona quando chove e que a população usufrua desse esforço que fizemos. Vamos esforçar-nos, nos próximos, tempos para melhorar a acessibilidade e a pavimentação da cidade. Nós temos a nossa grande bandeira que é a calçada, zonas como Monte Sossego, Ribeirinha, Bela Vista e muitas outras já foram calcetadas. A nossa frente de calcetamento não pára o que nos dá uma grande satisfação e pretendemos continuar assim.
Este pode ser considerado um dos pontos positivos deste mandato. Quais são os desafios ainda por concretizar?
Temos um grande desafio que é resolver a situação das casas de lata em São Vicente. Já temos formada uma comissão para tratar desse assunto, temos um levantamento feito pelos nossos fiscais que estão diariamente no terreno. Com o apoio de várias instituições, uma boa parte das casas já está enquadrada dentro dos lotes e estamos a estudar a forma de minimizar, nos próximos tempos, esse grande constrangimento que São Vicente tem. Mas este é um problema de Cabo Verde e não só da Câmara Municipal e por isso necessitamos de algum apoio. Gostaríamos que a Câmara Municipal fosse ajudada pelo governo central, como outras ilhas são ajudadas. Este ano não conseguimos, mas penso que já no próximo ano teremos a ilha também completamente protegida por diques, como já aconteceu no tempo colonial. Esse é outro dos grandes desafios que temos para os próximos tempos.
As relações entre a Câmara Municipal e o Governo melhoraram?
Eu acredito que a Câmara deve ter sempre excelentes relações com o Governo assim como o Governo deve ter sempre excelentes relações com as câmaras municipais porque só assim é poderemos dar aos munícipes e aos cidadãos tudo o que realmente é possível. Nós temos boas relações com o Governo e espero que continue assim. Queremos que o Governo nos ajude a minorar as dificuldades e agora ainda mais com a crise. Como exemplo, temos tido boas relações com o ministro da Cultura, ele quer potencializar a área cultural em São Vicente. Isso é possível. Se a CM e o Ministério se juntarem poderemos fazer um excelente trabalho.
Esta é uma das mais importantes prioridades deste último ano de mandato?
Sim, é. Assinamos recentemente, um memorando de intenção com o ministro da Cultura, no sentido de, aqui em São Vicente, duas ruas serem fundamentalmente dedicadas à venda e exposição de artesanato e a Câmara fará uma calçada artística. O Ministro Mário Lúcio Sousa também propôs que o Palácio da Justiça seja o museu da cidade, onde poderemos expor tudo aquilo que faz parte dos objectos valiosos da cidade. Queremos também criar vários espaços de cultura: em cada bairro uma Casa de Cultura. A CM entra com o espaço e o ministério oferece kits com violas, violinos, entre outros. O ministro tem vindo frequentemente a São Vicente e, de certeza, que quem vai beneficiar destas relações próximas são os nossos artistas e artesãos. Eu acredito que esta forma de trabalhar do ministro não é só para com São Vicente, é com todas as câmaras, com um diálogo extremamente aberto, fácil e de interajuda para o bem da população do país e eu acho que é essa a forma correcta de trabalharmos, porque nós estamos aqui temporariamente. Seria preferível se com todos os ministérios trabalhássemos assim.
O que falta para isso?
Eu acho que falta maior aproximação. Nós estamos a tomar a iniciativa. Estou a preparar uma deslocação à Praia para ter um encontro com a ministra do Ordenamento do Território para mostrarmos a nossa vontade e abertura em trabalharmos juntos, expor as nossas dificuldades, os projectos que estamos a estudar. Neste momento estamos a trabalhar no PDM que nos dará as orientações mestras para os próximos vinte ou mais anos. Portanto, há entrosamento, há trabalho conjunto, mas acho que é preciso haver uma maior aproximação.
A maior parte da população da ilha é jovem e com graves problemas derivados do desemprego, entregando-se a práticas delinquentes ou criminosas. Acredita que enquanto presidente da Câmara Municipal poderá dotar esta cidade de mais empregabilidade e maior segurança?
Tudo o que é da sua responsabilidade, esta Câmara tem feito. Nós sabemos que a juventude passa por muitos problemas e temos feito um esforço para atribuir subsídios de bolsas de estudo do próprio orçamento da câmara municipal, para as universidades de São Vicente, escolas profissionais, escolas secundárias e escolas para adultos. Para as crianças, nós facultamos kits escolares, pagamos propinas e compramos óculos. Tudo o que tem estado ao nosso alcance, temos vindo a fazer, embora, obviamente, sejam matérias que o ministério da Educação deve assumir, porque cada um tem o seu papel. Mas a CM tudo fará nesta ilha para reduzir este problema. Da geminação com outras Câmaras, temos todos os anos vagas principalmente para Portugal, anualmente são sessenta ou setenta jovens a viajar para completar os estudos e a Câmara sempre apoia com o bilhete de passagem, o que é um grande esforço que fazemos. Quanto à questão da segurança, temos estado em contacto frequente com a Polícia, ainda na semana passada tivemos aqui um encontro com o Comandante substituto onde foi ditado que iremos colocar à disposição da Polícia tudo o que estiver ao nosso alcance: carros, combustível já que temos o apoio das empresas petrolíferas que nos cedem senhas e nós as entregamos ao Comandante da Polícia e a outras instituições. Mas, para além disso, a Câmara tem um projecto de intervenção social, com o apoio do grupo de capoeira e temos quase semanalmente palestras dadas pelos nossos psicólogos do centro de atenção psicossocial de Ribeira Bote.
Nota-se que os jovens de várias zonas da cidade têm optado, cada vez mais cedo, por entrar em gangs e que estes grupos de delinquentes vêm-se tornando mais agressivos. Sendo menores, a Lei protege-os e a Polícia não pode retê-los porfazer com esses jovens?
Temos conversado com esses jovens e sabemos que o seu grande problema é a falta de ocupação. A Polícia fará o seu trabalho de controlo e de prevenção, porque temos de mostrar autoridade, mas acho que o fundamental é dar-lhes uma formação e uma ocupação. Sabemos que essa fase da adolescência é de muita turbulência para os jovens: querem ter o seu espaço, querem ser ouvidos, querem ter o que fazer. Eu já conversei muito com eles e acredito que com o esforço de todos, das famílias, das instituições e da população de uma forma geral, assumindo esse problema, é possível devolver a situação à normalidade. Todos juntos poderemos contribuir para a sua resolução que acredito ser possível, porque aquilo que acontece não é tão grave, mas podemos fazer melhor e acolher melhor as pessoas no seio da nossa comunidade.
O investimento no desporto é outra das grandes apostas da Câmara, certo?
Sim, na altura da homenagem que fizemos ao jogador Rolando, do FC Porto, na CM ficou o compromisso de ele nos apoiar na iluminação do campo da Bela Vista e mostrou-se totalmente disponível em apoiar-nos no melhoramento de outros campos de futebol da ilha. Mas nós estamos a trabalhar e estamos agora com os preparativos para o arrelvamento do campo de Ribeira de Craquinha, também de Chã de Alecrim e posteriormente de Salamansa. Estamos a apostar na nossa juventude, porque sabemos que com a juventude integrada, ocupada com o desporto e outras actividades, teremos uma juventude mais saudável e uma cidade mais tranquila.
Falou há pouco no Plano Director Municipal que está atrasado. O que falta para conclui-lo?
Sim, o nosso PDM está com um ligeiro atraso, mas não por culpa nossa, nem por culpa do Governo: foi a empresa responsável que teve dificuldades. Houve um concurso e ganhou uma empresa para elaborar o nosso Plano Director Municipal e entretanto uma das pessoas-chave adoeceu e não se pode evitar o atraso. O ministério também esteve a acompanhar e sabe o que aconteceu, até porque a mesma empresa também ganhou concursos para elaborar PDM em outras ilhas e teve as mesmas dificuldades. Mas, felizmente, as coisas normalizaram-se e eles já vão na terceira fase e nós estamos a pressionar no sentido de conclui-lo em breve, porque tanto a Câmara como o Governo necessitam desse documento para continuar a trabalhar.
E agora a pergunta inevitável: quer ser ou espera ser candidato nas próximas eleições?
Eu espero trabalhar para São Vicente nos próximos meses. Falta aproximadamente um ano para isso e espero passá-lo a trabalhar para São Vicente. Pensar em candidatura ainda não, porque, em primeiro lugar, quero tudo fazer para cumprir o nosso mandato, cumprir o nosso programa e fazer com que a população possa reconhecer que esta Câmara e esta ilha têm potencialidades.
E não poderia deixar de falar na sua antecessora, Isaura Gomes. É difícil suceder a Isaura Gomes?
Sim. A Drª. Isaura, para nós, continua presidente, porque é uma pessoa insubstituível. Nós conversamos quase diariamente; ela dá-me forças. Eu acompanhei toda a fase da sua doença, muito difícil para a Zau e a sua família, mas ela é uma pessoa muito forte, quis voltar, mas há coisas que nos ultrapassam. Hoje sei que ela está muito bem de saúde, foi sozinha de férias, está na Holanda com a irmã. Ela está connosco para que possamos terminar o mandato, cumprindo tudo aquilo que foi previsto. Ela continua connosco nessa luta por São Vicente e para nós, ter uma pessoa como a Drª. Isaura sempre ao nosso lado é fundamental, porque nos damos muito bem e sei que nos próximos embates ela vai estar connosco, para que consigamos trazer para São Vicente a equipa de trabalho que a população quer e gostaria de ter.
Uma das suas primeiras medidas enquanto Presidente da Câmara Municipal foi a redistribuição de pelouros, em que resolveu atribuir um pelouro a um vereador do PAICV, o vereador Albertino Graça. Essa foi uma forma de aproximar a oposição, responsabilizando-a?
Não. Temos uma taxa altíssima de desemprego aqui em São Vicente e achei que seria um dos pelouros que o presidente poderia delegar a um dos vereadores. Existem algumas áreas como o emprego, o empreendedorismo onde achei importante termos uma pessoa como o vereador Graça por ser um vereador que trabalha essa matéria, que fez o seu mestrado e doutoramento nessa matéria. Portanto é uma pessoa que nos poderia dar excelentes contribuições nessa área. Isso foi fundamentalmente porque os vereadores que estão cá. Não são do partido, são da Câmara Municipal e escolhemos pessoas que podem trazer mais-valias para a nossa gestão camarária e para o benefício da população.
Essa sua aposta teve frutos?
Não, não teve frutos, porque o vereador Albertino Graça, por motivos pessoais, pediu licença por um período prolongado; temos de respeitar e esperar que as coisas normalizem para que possa retomar as suas funções. Estamos agora a pensar como redimensionar essa situação porque o pelouro do emprego é fundamental nesse período que estamos a atravessar. O Dr. Graça tem um projecto interessante para a criação de incubadoras para pequenos empresários e eu acredito que ele irá continuar a dar o seu contributo nesse sentido.
Outra medida foi passar para si a responsabilidade do pelouro do Urbanismo ou do Planeamento do Território, anteriormente do vereador Benvindo Cruz. Porque tomou essa decisão?
Na realidade, todas as pastas são do Presidente da Câmara. Ele delega aos vereadores e nessa última distribuição achei que seria de bom-tom o presidente assumir essa pasta tratando-se de um pelouro muito polémico, que nos trouxe milhares de denúncias. E para poder assumir a responsabilidade total eu teria de estar directamente ligado a esse pelouro e ser julgado por isso. Mas todas as decisões tomadas, serão tomadas pela CM e isso diminui as responsabilidades. Além disso, nós dividimos por comissões o Gabinete Técnico: temos a Comissão de atribuição de terrenos, a Comissão de aprovação de projectos e a comissão de legalização. Cada comissão é composta pelo director, dois arquitectos, um engenheiro, um desenhador e um topógrafo. São cinco pessoas atribuindo terrenos de uma forma transparente para acabarmos com estas denúncias falsas que não deram resultado nenhum e só perturbaram as pessoas.
Mas acabaram por manchar a imagem da Câmara Municipal.
Mancharam sim a imagem e usaram-no muito durante a campanha. Depois de a campanha terminar, não se abordou mais esse assunto, para verem que eram todas denúncias falsas. Já lá vão três ou quatro meses e não se ouve falar nada, nem o próprio Procurador se pronúncia, o que é uma vergonha. Se há um processo, temos de o seguir até terminar; se há um culpado tem de pagar por isso. Durante a campanha, os tribunais pressionaram e depois da campanha já não há pressa. Nas próximas campanhas autárquicas isso irá recomeçar. Somos um país com 36 anos de independência e já estamos a tempo de ter uma democracia verdadeira, onde cada cidadão tem direito ao seu voto livre e actue em consciência e não influenciado por mentiras e denúncias feitas para tirar dividendos políticos.
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