Dezoito anos depois, Fernando Jorge Borges decidiu não se candidatar em S. Domingos e deixar a vida política. Agora quer passar mais tempo com a família a fazer a sua vida privada e profissional. No dia da tomada de posse do seu sucessor, falou com Expresso das Ilhas, deixou alguns conselhos a Franklin Tavares para levar adiante o desenvolvimento que no seu entender tem tudo para dar certo. Pelo meio, falou da sua relação quase que inexistente com o poder central. Porque, afirma, em vez de ajudar, o governo discriminou S. Domingos nestes últimos doze anos.
Expresso das ilhas – Dezoito anos depois de ter estado à frente da Comissão Instaladora e mais tarde Presidente deste município, qual é o seu sentimento na hora da retirada?
Fernando Jorge Borges – Sentimento de dever cumprido. Foram vários anos de muita luta, trabalho abnegado e alguns sacrifícios. Houve altos e baixos, mas de forma geral o concelho ganhou, e de que maneira. O que interessa agora é continuar a trabalhar para que o concelho de S. Domingos consiga alcançar os grandes patamares de desenvolvimento que nós todos almejamos.
Consegue fazer uma breve retrospectiva daquilo que havia em S. Domingos, em 1994 (altura da Comissão Instaladora) e o que nós temos, em 2012…
Tenho o hábito de dizer que o S. Domingos de ontem não tem comparação possível com o concelho que hoje vemos. Quando cheguei, e digo isto muitas vezes a brincar, vim de carro alugado. Não havia absolutamente nada. Estava tudo concentrado e tudo dependia da Praia. As freguesias de S. Nicolau Tolentino e N. Sra da Luz eram consideradas regiões rurais da Praia.
Tiveram de começar então do zero?
Exactamente. Não havia Centro de Saúde, Liceu, Delegação escolar; havia dois núcleos do pré-escolar, que na altura eram administrados pela OMCV (Organização das Mulheres de Cabo Verde), e que acabou por os abandonar. Tivemos de criar tudo de novo. Hoje, temos um concelho com energia 24 horas, água canalizada nos maiores povoados, indo de Ribeirão Chiqueiro até Água de Gato e em Nossa Senhora da Luz, passando por Variante, Milho Branco, Praia Formosa, até Praia Baixo. Neste momento estamos a estender a rede de água em Capela/Portal em direcção à zona baixa do concelho, Achada Baleia, Baía e Móia-Móia. Em termos de comunicação telefónica, havia apenas um número aqui na estação dos Correios. Era ali que as pessoas iam tirar o número, ficavam numa fila para poderem fazer qualquer tipo de comunicação. Hoje temos centenas de ligações telefónicas, comunicação móvel, vários canais de televisão durante 24 horas, um ensino secundário pujante com quase dois mil alunos, tudo fruto do trabalho árduo da Câmara que participou desde a primeira hora na instalação do ensino no concelho, criando a delegação escolar, um liceu municipal de raiz…
Educação em primeiro lugar
Pegando na educação, sabe-se que este sector mereceu grande aposta da CM de S. Domingos, mas é também criticado por apostar em demasia na educação, quando podiam investir esse dinheiro em infra-estruturas …
Acho que isso não corresponde à verdade. Fizemos tudo o que era necessário em termos de infra-estruturas logo no início. A Câmara investiu e de que maneira. O liceu foi construído com base numa parceria entre a Cooperação Internacional e a Câmara, todo o projecto, o financiamento foi montado e elaborado por nós. Dirigimos a obra na primeira fase de construção. O Centro de Saúde, a mesma coisa. Edifício dos Paços do Concelho…Somos a única Câmara Municipal com edifício na sede do concelho e uma delegação construídas de raiz. Temos polidesportivos em oito localidades com condições óptimas para a prática do desporto, sobretudo para acolher eventos desportivos de grande envergadura. A única coisa que ficou por fazer foi o Estádio Municipal…
O que aconteceu com o estádio? Chegaram inclusive a lançar um concurso para o seu arrelvamento…
O projecto está pronto, já temos garantia de financiamento junto da banca. Infelizmente, este processo era para ter sido desbloqueado antes das eleições, mas não foi. Queriam incluir o financiamento dentro do pacote da ADF (Agência Francesa para o Desenvolvimento) colocado à disposição dos municípios de Cabo Verde. Como até então a CM S. Domingos não recebeu nenhum centavo desse fundo, acho bem que esse empréstimo fosse enquadrado dentro desse pacote. Até porque a taxa de juros é muito mais baixa e isso nos interessa. Mas não é uma questão de vida ou morte. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para construir o estádio e desenvolver o desporto. Campos de futebol de onze foram feitos em várias localidades. A única crítica maldosa da oposição é a questão do estádio.
Certamente vai ser um projecto a ser acompanhado pela nova equipa camarária…
Como disse, o projecto já está pronto, foi feito com cabeça, tronco e membro e é ambicioso. Pensamos numa pista de atletismo, o que muitos estádios no país não têm. Será implementado pelo meu sucessor. Não pude fazer tudo, algo ficou…mas a educação foi uma aposta nossa desde a primeira hora e foi um investimento que não tem preço.
Atribuindo também bolsas de estudos aos carenciados…
Neste momento temos cerca de setenta alunos bolseiros no país, temos vários quadros superiores formados lá fora e que estão aqui no país a trabalhar. Só foi possível estudarem no exterior graças aos acordos de geminação que temos com algumas Câmaras portuguesas. Apostar na educação é a melhor coisa que podemos fazer em Cabo Verde. Não vejo nada de errado nisso.
Fala-se que outra marca da sua gestão foi o transporte de alunos, inclusive dos universitários…
Diariamente transportamos milhares de estudantes sobretudo de alunos oriundos de famílias carenciadas. No meio rural, as pessoas não têm recursos. E neste momento com o problema do desemprego no país, os pais não têm dinheiro para pagar esse transporte dos filhos.
Aconselha o seu sucessor a apostar neste sector?
A dar continuidade, porque a educação é factor preponderante de desenvolvimento de qualquer sociedade. Não podemos permitir que jovens com capacidade, futuros quadros e dirigentes do nosso país, fiquem em casa porque, infelizmente os pais não têm recursos. Eu sou apologista desse princípio porque eu passei por isso. Estudei até o 7.º ano antigo com muito sacrifício. Às vezes, ficávamos na Praia até noite à procura de boleia. O que eu fiz foi evitar que os estudantes de S. Domingos passassem pelo que passei durante o meu ensino secundário.
Discriminação do governo
Mudando de assunto, nesses dezoito anos, como foi o relacionamento com o governo?
Na década de 90 foi bestial. A partir de 2001 praticamente não existiu. Foi mais um relacionamento institucional.
Qual é a explicação para essa mudança no relacionamento?
O Governo é que deve explicar isso. Um município que na década de 90 tinha capacidade de contratualizar com o Executivo cerca de cem mil contos, hoje, doze anos depois, não consegue sequer dois mil contos de contratos-programa. O aumento do montante do Fundo de Financiamento Municipal (FFM) esteve congelado desde 2001 a esta parte. Teve um único aumento, em 2007, nas vésperas das eleições autárquicas de 2008. Uma única vez. Durante 12 anos de mandato não aumentou nem mais um centavo. Isto é sintomático. Não é preciso dizer mais nada. Todo o mundo sabe que aqui em Cabo Verde - principalmente os municípios rurais onde as receitas são escassas -, infelizmente, vivem das transferências do Estado, da Cooperação Internacional, das geminações e sobretudo dos contratos-programas celebrados com o governo. Só que há 12 anos não conseguimos nenhum tipo de contrato desses com o governo, não obstante os pedidos, os projectos que são enviados e ficam na gaveta, ficam sem resposta.
No seu entender existe uma tentativa de bloqueio por parte do governo?
Isso é evidente. Só quem não quer ver é que não vê…Em 2012 não conseguimos sequer desbloquear um contrato programa que tinha sido assinado no âmbito do Programa de Ajuda Alimentar que a Cooperação Luxemburguesa pôs à disposição da Câmara.
Estamos a falar de um contrato de que valor?
São mais de quatro mil contos para equipar um furo em Ribeirão Chiqueiro, para melhorar o abastecimento de água. Há mais de cinco que o governo tem isso bloqueado. E este ano é único contrato que nós temos, uma adenda do contrato. Porque todos os fundos foram protelados. Mas graças a Deus, com muito esforço, muto jogo de cintura, conseguimos ultrapassar as grandes dificuldades que nos foram impostas de forma clara, se calhar para castigar a Câmara e o povo de S. Domingos. Vamos continuar a resistir.
A taxa ecológica
Já agora, como é que viu todo o episódio da aprovação da nova lei da taxa ecológica?
Sempre fui contra algumas prerrogativas que foram agora introduzidas na nova lei.
Quais?
Veja, um município não pode estar a depender de uma direcção-geral para ter o FFM. Nós fazemos parte da máquina do Estado, de onde faz parte o governo. O que está em causa são os recursos do país e do Estado. O governo não pode pretender ser o dono do Estado, tout court. O governo faz parte do Estado e tem a obrigação de fazer uma gestão correcta dos recursos do país. Não é nenhum favor, não é nenhuma esmola…o governo tem o dever e a obrigação de distribuir convenientemente os recursos para que as instituições do Estado possam funcionar de forma tranquila.
E nota-se que cada vez há maiores exigências dos munícipes em relação ao saneamento, recolha do lixo…
Desde Novembro de 2010 que não recebemos um centavo da taxa ecológica. Há quase dois anos. Temos neste momento à volta de 19 mil contos para receber do governo. E temos de fazer os trabalhos de saneamento todos os dias.
Porque decidiu não se recandidatar?
É uma questão de princípio. Eu sempre disse que na política nós devemos dar a nossa colaboração. Durante 18 anos dei tudo de mim para que S. Domingos pudesse atingir o patamar de desenvolvimento onde se encontra hoje, mas entendi também que chegou o momento de deixar espaço para a nova geração, novos pensamentos, dar lugar a pessoas com novas ideias, com ideias frescas e que poderão dinamizar o processo de desenvolvimento e melhorar as condições de vida das pessoas.
Vai deixar a vida política activa?
A política activa sim. Vou descansar, estar mais perto da família, entrar na vida privada e profissional, trabalhar no sector de que eu gosto. Mas uma coisa é certa, vou continuar a ser um militante activo e incondicional do MpD, porque eu defendo os princípios do partido e defendo o meu país. Vou estar atento.
Em 2011 foi convidado para entrar na lista dos deputados nas legislativas, não aceitou…
Não aceitei porque tinha um mandato para cumprir. Era Presidente da Câmara na altura. Não vim para a política à procura de posições e de estratégias. Simplesmente, entendi que fiz um pacto com a população durante 4 anos e que devia terminá-lo, fazer o balanço daquilo que fiz durante esse período e só depois pensar noutra coisa. Foi por uma questão de coerência. Não gosto de misturar as coisas. O meu princípio de vida é dar a minha colaboração, modéstia à parte, mas de forma serena, leal e honesta.
Com esse tipo de relacionamento entre o poder central e o poder local, principalmente com as Câmaras ditas da oposição, como é que o futuro do municipalismo em Cabo Verde?
Se o governo não mudar de atitude, em passar dos discursos à prática, certamente vai haver problemas enormes. Penso que o governo está a perder uma oportunidade ímpar de ter os municípios como braço direito no desenvolvimento do país. Porque andamos aqui a fazer não só aquilo que são as nossas atribuições, mas também a ajudar na resolução de muitos problemas. Falo na questão da educação. A nossa responsabilidade é o pré-escolar. Mas ajudamos no EBI, no ensino secundário, ensino superior, tudo com responsabilidade directa do governo. O Governo tem de mudar radicalmente a forma de ver os municípios. Somos aliados fortes e podemos ajudar o governo a minimizar o sofrimento do povo cabo-verdiano.
Outro sector é a habitação social…
É mais um. Centenas de habitações foram construídas de raiz e outras reconstruídas pela Câmara de S. Domingos ao longo destes anos.
O que gostaria de ter feito e não conseguiu deixar à população de S. Domingos.
Principalmente o estádio municipal com relvado para os jovens deste concelho. Isto deixou-me triste mas o projecto está no bom caminho e o meu sucessor terá também de dar continuidade a esse projecto.
Vai deixar a Câmara com a consciência tranquila…
Tranquila, tranquila. Gostaria de fazer mais…houve altos e baixos. A falta de um relacionamento saudável com o governo e a falta de apoio fez com que não tivéssemos mais êxitos. Quatro mandatos consecutivos e todos eles com maioria, diz tudo. O povo escolheu e o povo normalmente sabe o que quer. Esses resultados falam por mim. Eu sempre trabalhei de forma leal e honesta com o Governo. Tentei fazer tudo para o concelho de S. Domingos chegasse onde se encontra hoje.
Os conselhos a Franklin
Que conselhos vai dar a Franklin Tavares, seu sucessor?
Muita ponderação, tranquilidade, diálogo e muita concertação. Nunca tentar fazer as coisas de forma enviesada porque isso poderá criar problemas enormes. Gerir um concelho não é fácil. É uma batalha, uma luta e sacrifício enorme, mas o que interessa é a convicção. E naquilo que estamos realmente determinados em fazer, sobretudo para a população e para as pessoas mais carenciadas. Esse foi o meu guião. Trabalhar para ajudar as pessoas. Acho que essa é a nossa missão.
E acredita que esta equipa dá garantias para continuar o seu trabalho?
É uma equipa com todos os requisitos para fazer um excelente trabalho. Vão ter de trabalhar de forma concertada e em diálogo permanente. É uma equipa pluridisciplinar, com técnicos abalizados em todas as áreas. Pessoas formadas e que podem contribuir para o desenvolvimento deste município. Terão de pôr a vaidade de lado, trabalhar com honestidade, simplicidade e perto da população.
Prevê então um grande futuro para S. Domingos?
São Domingos tem tudo para dar certo. Todas as infra-estruturas de base já foram criadas. Faltam algumas localidades para ter água canalizada e energia 24 horas. Há neste momento cinco ou seis grandes projectos que já foram aprovados, estão em pipeline para arrancar dentro em breve…
Em que sector?
Turismo, indústria (pedreiras, produção de inertes) e imobiliária. São grandes projectos que irão contribuir para aumentar a receita municipal mas também dar um novo visual ao concelho. São obras de vulto que vão contribuir para o desenvolvimento do município. É só uma questão de paciência, tentar cativar os investidores, e atrair todos aqueles que têm projectos para este concelho. É preciso trabalhar em estreita parceria com esses empresários para que possam investir mais em S.Domingos. A diplomacia empresarial é fundamental nos próximos tempos. Temos de ter uma Câmara aberta, acolhedora.
Que mensagem de despedida quer deixar aos sandominguenses?
Vou deixar a política activa mas continuarei sempre ligado ao concelho de S. Domingos. Vou contribuir para o desenvolvimento deste concelho mas de outra forma. Tudo farei para que os bons projectos sejam canalizados para o município. Como filho desta terra estarei sempre ao lado deles.
Cidade Ribeirão Chiqueiro ou Bom Pastor
Em que pé está a infra-estruturação de Ribeirão Chiqueiro?
O Plano Urbanístico foi elaborado, mas neste momento faltam fazer alguns acertos com o PDM. Algumas propriedades que fazem parte deste plano estão fora dos terrenos urbanizáveis. São terrenos agro-pastoris. É preciso fazer uma alteração ao PDM para adequarmos o Plano Urbanístico e conciliar o Plano Detalhado de Ribeirão Chiqueiro para ter os três instrumentos em sintonia e avançar. Neste momento, todas as vias já estão praticamente traçadas. Depois é só arrancar com as obras de forma faseada. São mais de duzentas obras de grande envergadura que vão surgir no local, vai haver muita movimentação de camiões, máquinas pesadas…não vai ser feita a pavimentação e refazê-la mais tarde. O conselho que dou ao meu sucessor é que faça as infra-estruturas de base, introduzindo as redes de água e esgoto, telefone, electricidade, de gás, inclusive existe um projecto-piloto que uns empresários querem implementar em Cabo Verde e aqui em Ribeirão Chiqueiro. Fazer um projecto de rede de ligação de gás domiciliária. As famílias pagariam as facturas directamente nessa empresa.
Está a ver Ribeirão Chiqueiro como uma futura cidade?
Sim. E tudo tem de ser feito de forma paulatina, pensando sempre que se trata de uma porta de entrada do concelho. É uma cidade que iria atrair muita gente.
E como é que acha deveria se chamar essa cidade?
E até pensei num nome: cidade do Bom Pastor.
Porquê?
Porque é o santo da localidade, comemorado todos os anos com missa solene e várias actividades. Por mim, é um bom nome.
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