De entre as várias agressões perpetradas contra a mulher, a violação é uma das mais violentas para o corpo e âmago da vítima. Ultrapassar a vergonha e o medo e apresentar queixa reveste-se de grande importância para que justiça seja feita e para despertar a sociedade para este problema, muitas vezes remetido ao silêncio.
Caty (nome fictício) foi violada pela primeira vez quando tinha 11 anos. Houve prenúncios do que ia acontecer? Talvez. O vizinho, o agressor, perguntou-lhe uma vez se ainda era virgem. Pergunta estranha para fazer a uma menina a quem os beijos mais apaixonados ainda causavam nojo. Mas há pensamentos que a inocência, apesar do corpo de mulher, não consegue adivinhar.
Um dia, ao início da noite, Caty regressava sozinha de uma visita a uma familiar. No caminho, ele atacou-a. Ameaçou que se gritasse a estrangulava. Levou-a para o quarto de um amigo e violou-a.
“Arrancou-me a saia e a blusa e fez-me o que quis.”
O testemunho de Caty encontramo-lo num documentário de Tó Gomes, ainda em fase de produção, sobre a problemática da violação em Cabo Verde. Serve de introdução a este tema tão sensível, que assola todas as sociedades e que merece atenção também em Cabo Verde.
Dados fornecidos pela Polícia Judiciária (PJ) ao Expresso das ilhas, mostram que no ano de 2012 foram registados a nível nacional 181 casos de crimes sexuais, sendo 57 de abuso sexual e 95 de agressão sexual. Houve ainda dois casos de tentativa de abuso e 27 de tentativa de agressão.
Tais valores representam uma diminuição de casos: em 2011 tinham sido registados 290 e em 2010, 229.
As esquadras nacionais recebem também queixas de casos de violência sexual que depois são devidamente encaminhadas. No comando Regional da Polícia Nacional (PN) da Praia, em Achada Santo António, por exemplo, registaram-se 18 queixas de violência sexual no ano passado, mais dez do que em 2011.
Sabe-se, no entanto, que estes valores, tanto os da PJ, entidade que trata dos crimes sexuais, como da PN, que recebe e encaminha queixas desta natureza, estão muito aquém do que é a realidade.
O silêncio
A maior parte das vítimas de violência sexual mantém o silêncio sobre o que lhe aconteceu.
Da primeira vez, também Caty se calou. Quando chegou a casa, após ter sido violada, não teve coragem de contar à mãe. Depois, continuou calada, pois tinha medo que a ameaça de matar os seus pais, que o agressor – então com cerca de 20 anos - lhe tinha feito, se tornasse realidade.
Desde o dia da violação, algo mudou em Caty. Activa, algo maria-rapaz e muito extrovertida, a partir de então começou a ficar “quieta num canto”.
O vizinho, entretanto emigrou, mas os danos causados não foram com ele.
Caty revela que chorava muito. Desleixou-se da escola porque se sentia excluída. A mãe estranhou o novo comportamento, mas ela nada disse. Só anos mais tarde, já com 14 anos, desabafou, finalmente.
Ainda hoje sente um vazio, fica “frustrada do nada. Com raiva. Com vontade de ficar num lugar sozinha, na escuridão”.
Não há dados concretos para Cabo Verde, mas sabemos que muitos casos passam despercebidos e a maior parte das mulheres prefere não apresentar queixa. Tal como no resto do mundo, as vítimas têm vergonha, têm receio de ser difamadas e culpabilizadas. Além disso, não confiam na justiça.
A nível mundial, apenas 11% das vítimas de violência sexual apresentam queixa, refere um relatório da ONU Mulheres. Em contrapartida, em caso de roubo 38% recorre à justiça.
Da primeira vez que foi violada, Caty sofreu em silêncio. Da segunda vez, denunciou.
O corpo, à força
Anos mais tarde, aos 16 anos, e quando as feridas ainda não saradas pareciam, no entanto, mais ténues, Cathy sofreu uma nova violação. Aconteceu em Junho do ano passado.
Numa festa, um rapaz aproximou-se dela, começou a flirtar, elogiou-a publicamente.
Caty tinha namorado, não estava interessada no rapaz, mas confessa que gostou da adulação que lhe foi feita. Estava longe de imaginar que o rapaz educado com quem falava podia ser um agressor.
Depois, ele convidou-a para esperar por uma amiga, em casa da qual Caty ia dormir, na sala da sua própria casa, que era perto. Com frio, ela aceitou.
“Eu fui muito ingénua, burra”, diz.
Um vez em casa dele, acusou-a de ter “lançado charme” e alegou que se ela tinha entrado na sua residência, sabia o que ia acontecer. Agrediram-se mutuamente, mas ele tinha mais força. Violou-a.
No fim, contraditoriamente e entre ameaças de morte, o agressor disse que queria casar com ela.
Um outro caso de violência sexual foi denunciado ao Expresso das Ilhas, em 2009, por uma jovem de São Domingos. Após tê-la violado, o agressor disse que voltaria a fazê-lo até que ela passasse a gostar dele.
Casamento, amor à força, desejo, posse. Há na sociedade cabo-verdiana, assim como em várias outras partes do mundo, a ideia ainda remanescente de que o corpo da mulher é propriedade masculina.
O homem quer, a mulher dá.
Verifica-se também que vários casos de violência sexual denunciados na Praia, ocorrem entre ex-namorados. Face a essa tendência, a chefe de esquadra Maria Teresa Cabral, coordenadora do gabinete de VBG do comando Regional da Praia, avalia que há essencialmente uma não aceitação da perda por parte do homem. O homem conquista, e não concebe perder o que considera seu, por vontade de outra pessoa. “Mas esta é simplesmente a minha opinião”, salvaguarda.
Há ainda casos de violação entre o casal, sendo este um dos assuntos mais controversos quando se fala em violência sexual.
A nível mundial, apenas 52 países, incluindo Cabo Verde, reconhecem a violação dentro do casamento. Na África subsaariana o cenário é ainda mais restrito. Há 21 países que têm leis contra a violência doméstica, mas apenas Cabo Verde, Burundi, Namíbia, Ruanda, África do Sul e Zimbábue contemplam leis específicas sobre a violação dentro do matrimónio.
Para as próprias mulheres esta é uma questão dúbia.
Muito poucas são as que afirmam que os maridos as violam, mesmo nos casos de denúncia de VBG, conta Maria das Dores Gomes, presidente da Associação de Mulheres Juristas.
A coordenadora de VBG Maria Teresa Cabral corrobora. “Muitas vezes eu pergunto se o companheiro a forçou a ter relações sexuais. A vítima responde sim, mas quando eu pergunto se existiu violação sexual, diz prontamente que não. É só formular a pergunta de modo diferente, e a resposta muda”, diz.
E há ainda um outro aspecto social e cultural que urge mudar, uma carga bíblica deturpada e herdada que teima em não desaparecer: uma recorrente culpabilização da vítima, que de algum modo tenta desculpar a agressão, seja pela roupa demasiado “sensual”, seja porque terá enviado sinais – mal interpretados -, seja até pelos sítios que frequenta e as horas a que o faz. Seja simplesmente pelo facto de ser mulher.
A culpa e o nojo

“Eu não senti que tinha culpa, porque ninguém gosta de ser agredida sexualmente”, diz Caty referindo-se à primeira violação. Não se sentiu culpada, mas pensava continuamente que se não tivesse saído de casa nesse dia, se tivesse gritado quando ele a mandou calar, isso não teria acontecido com ela.
Da segunda vez culpa-se de ter sido “burra” e ter entrado em casa dele.
Se da primeira vez Caty era muito nova e manteve segredo da violação, da segunda, revoltada, estava decidida a pedir justiça. Ignorou os pedidos do agressor, que aparentemente tomou consciência do que fez, e ignorou os conselhos de um amigo dele, presente quando ela contou o que sucedera a uma amiga, que lhe disse para não fazer uma denúncia porque “isso às vezes acontece”.
Foi à Polícia Nacional e depois à Polícia Judiciária e apresentou queixa. Foi depois para o hospital.
“Fiquei lá, com vontade de tomar banho, tirar aquele cheiro.”
O cheiro é aliás uma alusão recorrente das vítimas, quando falam da experiência traumática, do nojo que sentiram/sentem.Mas não só.
“Raiva, ódio. E depois as vítimas costumam sempre ter medo de andar sozinhas. Existe sempre o medo”, analisa Maria Teresa Cabral.
Outra coisa chocante no testemunho de Caty é a quantidade de casos de violência sexual que conhece. Várias raparigas, algumas até da sua família. Muitas violadas por um grupo. Uma assassinada depois de agredida sexualmente.
São sempre mulheres. Não parece haver registo de violações a homens, pelo menos adultos. “Não temos conhecimento, a nível jurídico, do contrário,” diz Maria das Dores Gomes salvaguardando, no entanto, que estas certamente existem. Talvez por razões culturais a vergonha seja ainda maior, e por isso não haja queixas. E sem registos não se pode fazer inferências.
A “falta de” prova
Um dos problemas de uma acusação de abuso ou agressão sexual é que os casos geralmente não têm testemunhas.
“É a palavra dela contra a dele”, reconhece a presidente da AMJ. Mas há maneiras de apurar os factos.
“Temos de ter sensibilidade para entendermos realmente o que houve nesse contexto. Há que ter sensibilidade para perceber os sinais”, diz a jurista.
Entre esses sinais estão por exemplo o exame médico feito à vítima após a violação. Neste ponto, e sabendo que este exame pode ser decisivo na obtenção de provas físicas, aconselha-se a que a vítima não tome banho apesar do traumático “cheiro”, já referido.
O exame psicológico é também importante, para traçar perfis, diagnosticar estados e tratar traumas . Assim, e sabendo que os casos de invenção são residuais, é necessário “formar as pessoas que trabalham com este tipo de situações”.
“A nível da AMJ, com a ICIEG, fizemos uma formação para psicólogos forenses e, que eu saiba, até hoje, o Estado não foi buscar esses [25] psicólogos para tirar partido deles. E continuamos aqui nos tribunais sem psicólogos forenses, sem assistentes sociais para tratarem dos casos de violência. Tem de haver a psicologia forense nos tribunais, é necessário”, reivindica.
Há ainda outros sinais importantes como os testemunhos que colocam o agressor no mesmo lugar da vítima ou em estado psicológico alterado.
A justiça
Um estudo realizado na Europa em 2009 revelou que apenas 14% das violações registadas terminam em condenação. Em alguns países, como a Bélgica, a percentagem desce aos cinco por cento. Fora da Europa, a situação parece piorar. Na África do Sul, por exemplo, apenas uma em cada seis violações é denunciada e a taxa de condenação é de seis por cento.
Caty não sabe em que estádio se encontra o seu processo. Não sabe se já seguiu para instrução, se ainda está a ser analisado na PJ. Também não sabe que tem direito a um advogado.
Há várias organizações que prestam apoio jurídico às vítimas.
A Associação das Mulheres Juristas, de que já falamos, por exemplo, apesar de se ocupar principalmente de problemas relacionados com crimes de Violência Baseada no Género (VBG), que ocorrem entre companheiros, analisa os casos das vítimas que o solicitarem e acompanha-as.
Não vão ter com a vítima, mas recebem-na.
Há ainda a Rede Sol, a entidade mais abrangente no meio de muitas outras. A nível de julgamento do crime, se a violação ocorrer dentro do casal será julgada como Crime de VBG, se for por outra pessoa que não o marido, como é o caso de Caty, é um crime considerado mais grave e tratado de forma diferente.
Por vezes as vítimas, como Caty, queixam-se da morosidade da Justiça. Por vezes, alegam que não vale a pena apresentar queixa porque, com tanta demora, “não vai dar em nada”.
Maria das Dores Gomes, presidente da AMJ, percebe o desalento, mas argumenta que se não houver queixas o caso não será do conhecimento do tribunal e aí é que não haverá mesmo um desfecho justo.
As razões para a demora são, primeiro, o elevado número de processos em tribunal, na Procuradoria e no Ministério Público. Além disso, casos em que o criminoso é apanhado em flagrante e detido em prisão preventiva têm prioridade, pois esta medida só é permitida durante um certo prazo. Se nesse período a pessoa não for julgada, tem de ser libertada.
Assim, há casos que se parecem arrastar ad infinitum, exasperando as vítimas e desmotivando as queixas. O mesmo não se passa nos processos de VBG que são considerados processos urgentes, sendo julgados em mais ou menos 20 dias. Nos processos ordinários o caso pode demorar, um, dois anos, eventualmente mais, a menos, como referido, que o indivíduo esteja detido em preventiva.
Os casos de agressão e abuso têm penas que poderão ir dos 2 aos 14 anos consoante a idade da vítima e outras agravantes. Mesmo o assédio sexual, que até há pouco tempo era encarado com alguma leviandade, é punido. Em relação a este crime em específico, em 2012 a PJ não registou nenhuma queixa, sendo que em 2011 tinham surgido 5 casos.
A cidade da Praia lidera as tabelas dos crimes sexuais, com valores sempre muito superiores ao resto de Cabo Verde. No entanto, em relação ao assédio sexual, o Sal surge em primeiro lugar.
Combater a violência


Posto tudo isto, como combater a violência sexual? Este combate em geral abrange múltiplas vertentes. Passa por exemplo, por combater também o álcool e as drogas, factores que muitas vezes desencadeiam a violência contra a mulher. Mas passa essencialmente pela educação, uma vez que os valores de agressividade e satisfação da sexualidade ainda são destacados no que diz respeito à educação dos rapazes, salienta o ICIEG - Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
Maria das Dores Gomes, por seu lado, insiste também na questão da recuperação do agressor que “deve ser reeducado e reinserido”, e numa participação mais activa da sociedade civil no que diz respeito a estes casos.
“A lei está no bom caminho e a sociedade civil tem de fazer o seu trabalho para acompanhar a lei”, diz. E lei tem de funcionar, acrescente-se.
Hoje, Caty depois das violações sofridas não tem namorado, porque não consegue “confiar em mais ninguém do sexo masculino.”
“Não gosto que os homens cheguem perto de mim. Tenho medo”, confessa.
Sabe que foi vítima. Sabe que lhe causaram feridas difíceis de sarar. Quer justiça.
“Não quero que a minha situação fique impune”, insiste.
A queixa e os procedimentos
Não é possível, pelo dados obtidos, afirmar que tem havido um aumento significativo de denúncias de crimes sexuais, isto é, que as vítimas de violência sexual têm perdido a vergonha e apresentado de facto queixa.
Em contrapartida, o número de denúncias de violência doméstica, ou melhor, em termos mais alargados, de Violência Baseada no Género, aumentaram. No Comando Regional da Praia, enquanto em 2008 não houve mais do que 379 queixas, em 2012 houve 984 denúncias.
Para isso terá contribuído a lei da VBG que entrou em vigor em Março de 2011, assim como a criação de um gabinete específico para esse tipo de crime, e a divulgação destes elementos junto à sociedade.
Hoje, acredita-se que mesmo os homens que recebem as queixas tenham preparação e sensibilidade para receber as queixas de agressão sexual ou outros abusos e formas de violência contra a mulher.
“Mas houve uma altura em que nós [AMJ] pediamos que fossem as mulheres da esquadra a atenderem mulheres”, explica Maria das Dores Gomes.
Isto porque muitas vezes as mulheres agredidas iam apresentar queixa, e quem as recebia era por sua vez também autor de violência doméstica, que as mandava de novo para casa com um “isso é um problema entre vocês, resolvam o vosso problema sozinhos”.
A partir de 2003/2004 avançou-se com protocolos entre o Ministério de Justiça e as várias ONGs ligadas à protecção da mulher, que têm gabinetes jurídicos. Criou-se um gabinete de apoio à vítima de VBG nas esquadras e no hospital e as mulheres agredidas passaram a ser atendidas por outras mulheres que fazem a ligação com as organizações, explica a presidente da AMJ.
E a verdade parece mesmo ser que as mulheres preferem ser atendidas por mulheres na altura de apresentar queixa.
“Elas pedem para ser atendidas por mulheres. Agora há só mulheres a fazer atendimento de VBG”, no gabinete do Comando Regional da Praia, na Achada Santo António, conta Maria Teresa Cabral, recordando uma fase em que um agente masculino estava em atendimento e as vítimas se esforçavam por ser recebidas pelas agentes-mulheres. Preferiam esperar a falar com o agente.
Em relação às queixas de crimes sexuais recebidas, estas são, como referido, encaminhadas para a PJ, mas todo o apoio necessário é dado.
Chegada à PJ, e segundo informações institucionais da própria PJ ao Expresso das ilhas, a mulher molestada sexualmente é “acolhida por uma inspectora vocacionada para lidar com o caso, de quem recebe o reconforto psicológico e que a encaminha imediatamente à Delegacia de Saúde ou maternidade".
É recebida queixa que depois será encaminhada ao Ministério Público, para efeitos de delegação de competência de investigação. Uma vez delegada a competência, é iniciada a investigação”.
A PJ alega ainda que o contacto imediato da “vítima com um psicólogo, seria o ideal e uma mais valia para a PJ” e que seria “óptimo também se houvesse parcerias com as associações que lidam com o fenómeno feminino, tais como a Associação das Mulheres Juristas, Organização das Mulheres de Cabo Verde, etc.”
Neste ponto é de referir que estas organizações por norma também se mostram abertas a receber a vítima e a acompanhá-la em todos os passos necessários.
Violência sexual no mundo
A violência sexual é uma problemática que ocorre em todos os pontos do globo. De acordo com a ONU Mulher, 60 milhões de meninas são assaltadas sexualmente no seu caminho para a escola e, em todo o mundo, seis em cada dez mulheres são vítimas de violência física e/ou sexual durante a sua vida.
Dados da Aministia Internacional pintam também um negro cenário: 20% das mulheres são alvo de violações, e de cinco mulheres no mundo, uma será vítima ou sofrerá uma tentativa de estupro até o fim de sua vida.
Nos últimos meses, um país tem sobressaído no que toca a esta questão: a Índia. O caso que despoletou uma onda de indignação foi o de Jyoti, uma jovem estudante de fisioterapia de Nova Deli, que em Dezembro do ano passado foi violada durante mais de uma hora por um grupo de seis homens dentro de um autocarro.
A jovem foi espancada e deixada a morrer numa estrada. À medida que mais pormenores se souberam sobre o caso, mais horrível se mostrou o drama. No fim de a violarem, os seus agressores introduziram-lhe uma barra de ferro na vagina. Os ferimentos foram tão graves, que os médicos lhe tiveram de remover os intestinos.
Doze dias depois, a rapariga morreu e o país indignou-se. Dezenas de manifestações foram realizadas exigindo medidas que garantam a segurança das mulheres e a punição dos violadores Devido às reacções nacionais e internacionais que o caso levantou, a justiça actuou de forma rápida, ao contrário do que é costume. Cinco dos seis suspeitos (o sexto é menor) foram acusados de rapto, violação sexual em grupo e homicídio. Um deles acabaria por se suicidar esta semana na cadeia.
Na Índia é comum ouvir relatos de vítimas que foram aconselhadas pela polícia a não apresentarem queixa.
“Fui ultrajada duas vezes. A primeira quando me violaram. A segunda quando fui denunciá-lo à polícia: trataram-me como culpada e não fizeram nada para condenar o criminoso”, contou ao El País, Neha, uma das incontáveis mulheres indianas que foram vítimas de um crime que ficou impune.
De acordo com esta testemunha um polícia disse-lhe que “encontrou o que procurava”, por andar sozinha à meia-noite (hora em que saia do trabalho).
Apesar do recente mediatismo, a Índia não é o país onde ocorrem mais violações. Esse posto é ocupado pela África do Sul.
África do Sul, capital das violações
Cerca de um mês depois do dramático caso de Nova Deli, em Joanesburgo uma jovem mulher, que esperava numa fila para se inscrever na Universidade Tecnológica de Tshwane, foi “raptada” por cinco homens que a levaram para a mata, assaltaram-na e a violaram-na.
Nenhum suspeito foi detido, nem tão pouco houve manifestações para mostrar a revolta conta a impunidade.
Em 2011, 64 mil raparigas foram violadas na África do Sul, escreve a voanews. Estes são apenas os casos documentados pela polícia sul-africana o que, reconhecendo, a violência sexual como uma dos crimes menos denunciados em todo o mundo, eleva a cifra a valores extraordinários.
A estimativa, por baixo, é que diariamente 175 mulheres sejam agredidas sexualmente.
A mesma fonte refere um estudo de 2010, no qual mais de um quarto dos homens sul-africanos admitiram ter violado uma jovem rapariga ou mulher. Um em cada sete admitiu ter participado em violação sexual de grupos.
A nível de abuso sexual, os próprios dados do governo dizem que 75% das mulheres foram abusadas sexualmente.O país começa a insistir nas campanhas contra a violência sexual, mas os activistas reclamam que ainda pouco está a ser feito e só as palavras não bastam: é preciso, nomeadamente, uma reeducação da sociedade patriarcal sul-africana.
Violação como arma de guerra
A ideia de que as guerras têm como protagonistas das tragédias os homens que são enviados para as frentes de combate não mostra o cenário completo dos conflitos armados.
Ao longo da história, a subjugação sexual é uma arma utilizada em larga escala e as mulheres têm assumido o papel de alvos preferenciais para actos de violência, que deixam profundas marcas, não ultrapassáveis ao longo da vida.
Estima-se por exemplo que na guerra da Bósnia cerca de 50.000 tenham sido violadas sistematicamente. Durante o genocídio do Ruanda, em 1994, terão sido entre 250.000 e 500.000 mulheres.
Um dos países que está também na lista negra das violações é a República Democrática do Congo. Só no ano de 2009, de acordo com os dados da UNFPA, ocorreram mais de 15 mil violações perpetradas tanto pelas forças governamentais como elas milícias rebeldes, no leste do país.
Em finais 2011, após a após a conturbada reeleição de Joseph Kabila como Presidente, um artigo do “American Journal of Public Health” assegurava que na RD Congo ocorrem 400.000 violações por ano e quatro mulheres são violadas a cada cinco minutos.
A impunidade dos casos e a forma como estas vítimas são encaradas pelas autoridades acentuam a dimensão da violência que estas mulheres sofrem.
Punir, reeducar, proteger e denunciar podem diferença para milhões de potenciais vítimas, a nível mundial.
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