A luta pela emancipação da mulher já deu grandes frutos em Cabo Verde, mas ainda muito há a fazer. Laivos de uma cultura de séculos, marcada pelo machismo e discriminação negativa teimam em não desaparecer à velocidade desejada, independentemente do avanço das leis. Educação, trabalho e cultura são as três componentes fundamentais para continuar a levar a bom porto este processo de emancipação, aponta Vera Duarte. E as mulheres têm de continuar em frente, com “a cara e a coragem”.
Tanta coisa mudou no espaço de uma vida. Olhando para trás Vera Duarte, figura (já) histórica da luta pelos direitos da mulher, recorda os vários passos dados, os caminhos já desbravados, o tanto que foi feito em apenas três ou quatro décadas.
Na sua casa, onde nos recebe, a primeira mulher a exercer magistraturaem Cabo Verde, pioneira de um movimento em que as mulheres reclamam voz na literatura do arquipélago, entre muitas outros “títulos” que num currículo de vida que se cruza com a luta pela igualdade de género, passa em revista as conquistas e os desafios que ainda persistem.
As memórias pessoais misturam-se com as de um país em que muito mudou, em momentos históricos de ritmo acelerado.
A emancipação da mulher é aliás comparável, para Vera Duarte, à emancipação do próprio povo cabo-verdiano, com a ascensão à independência: trata-se de “passar a ter direitos e ser sujeito da sua própria vida.”
No panorama mundial, a ex-ministra da Educação cita Norberto Bobbiopara destacar que das revoluções do século XX, a mais bem conseguida foi a da mulher.
“Mas há ainda muita coisa a se fazer”, avalia. Cá e mundo fora.
Feminismo vs emancipação de género
Em Cabo Verdeo termo feminismo nunca foi usado.
Aliás, “nunca foi verdadeiramente o feminismo”, diz Vera Duarte.
Apesar de muito ter lido sobre o tema, sobre as diferentes correntes – muitas das quais com que não se sente em sintonia – a questão sempre foi, para a magistrada, de forma natural, o referido processo de emancipação. A luta para que a mulher seja “dona da sua própria vida, com direitos, com deveres, com tudo”.
Manifestações mais radicais, como a queima de soutiens, embora as compreenda no contexto da sua época, nunca tiveram lugar na sua forma de encarar a emancipação.
A sua linha de pensamento, que bebe da admiração pelas ideias de Amílcar Cabral sobre a sociedade é a “de justiça social, de equilíbrio”, define.
E a emancipação da mulher tem, assim, “intrinsecamente a ver com a emancipação do homem.”
Isto porque, salvaguardadas as diferenças entre homem e mulher - “porque existem diferenças e ainda bem que existem” – pretende-se, simplesmente, uma sociedade igualitária.
Na prossecução desse ideal de igualdade, Vera Duarte, destaca três componentes para o tornar realidade: “primeiro a educação - que essa temática possa entrar na educação porque é aí que se começam a abrir as mentes; segundo pelo trabalho - a mulher quando tem a possibilidade de trabalhar fora, de se instruir de abrir a sua mente, de poder ganhar o seu dinheiro, consegue efectivamente fazer o seu empoderamento, e terceiro pela cultura.”
“Educação, trabalho e cultura. Essas três componentes são as fundamentais”, reforça.
A cadeira do poder
Na luta pela independência, inclusive na luta armada na Guiné Conacri, as mulheres estiveram lado a lado com os homens. No entanto, quando o país se “emancipou” oficialmente, elas foram remetidas para os bastidores, e nas cadeiras do poder só se sentaram homens.
“Na verdade, foi o que aconteceu na maior parte das revoluções. As mulheres participaram na revolução ou na luta política, eventualmente na luta armada, mas quando chegou o momento de acesso ao poder elas foram relegadas. Foi assim em todas, em todo o lado”, diz Vera Duarte, que na altura da independência era uma jovem estudante de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, onde fervilhavam as ideias do 25 de Abril de 74 e muitos ecos ainda do Maio de 68.
Sobre essa ausência de mulheres no poder, no seu país, arrisca a magistrada, eventualmente a educação machista de base dos combatentes, tenha interferido com as ideias da “revolução”.
Essa “falha” foi-se, no entanto, equilibrando ao longo dos tempos.
As mulheres com maior ou menor força, “retaliaram”.
“Se as mulheres ficassem paradas e não fizessem nada, a situação não mudava”. Mas as mulheres reivindicaram, e apesar de ainda haver muito a fazer, conseguiram começar a marcar presença nas lideranças.
No início dos anos 90, “com o I governo de Carlos Veiga” as mulheres começaram a ter o seu lugar no Executivo, recorda Vera Duarte.
Posteriormente, com José Maria Neves, há pela primeira vezem Cabo Verde, um governo igualitário, composto por oito ministras e sete ministro (oito com o primeiro ministro), situação que se manteve até hoje (oito ministras e nove ministros).
As Leis à frente dos Homens
Muito se tem elogiado as leis que estabelecem os direitos das mulheres em Cabo Verde, e estas são consideradas, de forma que poderemos considerar consensual, “avançadas”.
Mas o progresso das leis ainda não encontrou o eco desejado na sociedade, onde velhas tradições de machismo e submissão persistem.
Segundo Vera Duarte, - que foi Procuradora da República e exerceu funções de juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça - os processos legislativos podem ocorrer de duas maneiras: muitas vezes são os factos, o amadurecimento social que conduzem à proclamação da lei, outras vezes, com vista a uma sociedade mais justa e igualitária, faz-se o quadro legal tentando posteriormente adaptar-se a sociedade a essa legislação.
“Em muitas questões ligadas à situação da mulher o quadro legal precedeu de facto a situação da sociedade”, considera. A magistrada, que desde muito cedo decidiu que queria seguir a via do Direito e luta contra as injustiças sociais, particularmente sobre as
mulheres, não esconde o orgulho de ter participado em muitas dessas leis “avançadas para a época”.
Em relação a este tema salientam-se, por exemplo, a lei que permite a interrupção voluntária da gravidez, que data quase da altura da independência, e uma outra, do mesmo período, que legisla o casamento e o divórcio e estipula direitos e deveres iguais para o homem e mulheres.
Outra medida tomada foi a de tentar eliminar, através da lei, a situação do pai incógnito, corrente no período até à Independência.
Na mesma altura, mais ou menos, também sob a égide de um Ministério da Justiça então liderado por David Hopffer Almada, criou-se ainda a figura da união de facto.
“Há coisas em que demos passos importantes e muito rápidos. Que permitiram fecundar esse terreno em que estamos hoje, mas que, se for até a ver no panorama mundial, foram precoces”, considera Vera Duarte.
Mais recentemente, assistiu-se à entrada em vigor da muito falada e elogiada Lei sobre a Violência Baseada no Género (VBG), que transforma este tipo de violência em crime público.
São assim leis há muito implementadas, mas que na prática ainda não têm os resultados sonhados: as mentalidades, as culturas, são mais difíceis do mudar do que as leis que regem os estados.
Em muitos casos, reconhece-se, poderá até viver-se uma certa anomalia legislativa – leis que não são aplicadas na prática – que é preciso combater.
“Quando se trabalha nas áreas dos Direitos Humanos acabas sempre por sentir-te um bocado frustrada com os resultados que se obtêm. Uma pessoa empenha-se tanto, e os resultados não são aqueles que queres já ver para hoje, essa sociedade igualitária, digna livre, não…”, desabafa, salvaguardando no entanto que esse desapontamento não pode ser desculpa para baixar os braços.Vai-se construindo, “um dia chegaremos lá”, acredita.
As várias faces da mulher
Entre as várias questões que contribuem para a emancipação da mulher, Vera Duarte - que também foi Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde e da Associação das Mulheres Juristas - destaca o empoderamento económico pelas repercussões que esse factor tem em relação a todos os outros, e que resulta essencialmente do empoderamento profissional.
Estatísticas mostram que as mulheres que estão bem em termos económicos e profissionais conseguem cuidar melhor dos seus familiares, nomeadamente marido e filhos.
Assim, a face de profissional e face da mãe, mais do que inconciliáveis aliam-se em prol do bem-estar dos seus.
Quanto ao empoderamento no mercado laboral, e mesmo na política, há um grande factor de desigualdade, e que tem a ver com a meritocracia.
O que se verifica é que os homens, muitas vezes, conseguem entrar para um determinado posto sem o merecer, mas muito dificilmente uma mulher consegue o lugar se não provar o seu mérito. Não se pretende pois que a mulher ascenda a nenhum posto sem que tenha as competência para tal. Quer-se é que a tónica seja colocada no mérito e não no sexo.
E depois de séculos a sofrerem uma discriminação negativa, a discriminação positiva da mulher em alguns sectores poderá ajudar a estabelecer de forma mais rápida a pretendida justiça social, diz.
Uma cultura machista e a violência
Por detrás desta dificuldade na emancipação das mulheres está uma cultura dita machista, com papéis de género desiguais, incutidos ao longo de muitas e muitas gerações, e essa do poder do homem pela mulher, manifesta-se ainda na violência.
Um dos factores que levou Vera Duarte a encetar o seu caminho na luta pela emancipação das mulheres foi, de facto, a indignação provocada pelos casos de violência doméstica que viu na infância. Nessa altura, a sociedade encarava essas situações com indiferença, e como algo normal, e isso marcou-a, despertou-a para a luta. Talvez tenha sido o motor que a conduziu à área do Direito, que a levou a integrar organizações nacionais e internacionais com interesse pela problemática da mulher e dos Direitos Humanos, como a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
“Acho que foi a primeira noção de injustiça que eu tive: ver o homem bater na mulher”, recorda. Entretanto, “os anos foram passando, fomos fazendo leis, trabalho, consciencialização, e agora já chegamos a este ponto de ter transformado a VBG num crime público. São saltos absolutamente admiráveis”, considera Vera Duarte.
Para que mais saltos, mais admiráveis, possam ser feitos, o investimento deve essencialmente ser feito na educação e cultura, insiste.
Educação e Cultura
A questão da educação joga um duplo papel na emancipação da mulher: se por um lado levará a maiores conhecimentos, formação e por isso, prevê-se, melhores postos de trabalho com maiores salários, por outro, é essencial na construção da crítica social, se assim lhe podemos chamar.
Vera Duarte considera-se de certo modo uma privilegiada por ter crescido numa casa onde não faltavam os serões culturais, inclusive com nomes conhecidos da música cabo-verdiana, e uma biblioteca bem recheada, cujos livros devorou com curiosidade.
Esse gosto pela cultura, em emancipa
particular pela leitura, teve reflexos em todo o seu trajecto, aguçando-lhe o sentido de justiça, despertando-lhe a curiosidade, abrindo-lhe o espírito.
Daí que esta antiga ministra da educação destaque a importância do“substrato cultural”. “Dá-te a inquietude e a vontade de procurares as vias para conseguires aquilo que a gente entende que é melhor para o ser humano.”
O acesso generalizado ao ensino permitiu que leitura não fosse apenas um privilégio das elites, e os bons resultados das raparigas nos diferentes graus de ensino leva a acreditar que o paradigma da mulher confinada ao lar ou em posições secundárias irá acabar.
Além disso, a escola é também um lugar para “emancipação das mentes”, onde se deve aprender as bases da socialização e ganhar o espírito crítico que permita optar pelo bem e pelo que é melhor para si, defende Vera Duarte, que enquanto ministra introduziu no currículo escolar a disciplina “Educação para a Cidadania.
A nova geração de meninas que entra hoje na escola e na sociedade terá pois uma mentalidade diferente da das suas avós e certamente dará outros passos na luta pela emancipação da mulher.
“Cada geração tem as suas lutas, cada época, cada lugar”, realça Vera Duarte.
E de qualquer forma, as raparigas de hoje, terão de ir em frente “ com a cara e a coragem”.
Corpo
O direito pleno ao seu corpo, nas diferentes vertentes, é uma das prioridades no processo de emancipação. É um direito básico, e várias descobertas e leis vieram fomentar esse conceito e libertar a mulher.
Com mais de 50 anos, a pílula anticoncepcional é considerada, a nível internacional, o maior avanço científico do século XX, e um parceiro fundamental no movimento mundial de libertação da mulher. O pequeno comprimido veio revolucionar as relações sexuais e permite à mulher um melhor planeamento da sua vida, podendo escolher o momento certo para ter filhos.
Em Cabo Verde, os anticoncepcionais são distribuídos de forma gratuita a quem os solicite nas instituições que oferecem serviços de planeamento familiar.
Desde a década de 70, logo após a independência, iniciou-se aliás um plano materno infantil, planeamento familiar (PMI-PF).
A média nacional era então de sete a oito filhos por mulher, e o pai estava (ainda está) muitas vezes ausente.
“Filho era da mãe”, principalmente nas camadas mais carenciadas, recorda Vera Duarte.
Aprovou-se também na década de70 ajá referida legislação que permite a interrupção voluntária da gravidez até às 12 semanas.
Com esta medida, tentava-se ainda evitar que tal prática ancestral, muitas vezes letal para a mulher fosse feita sem a devida assistência médica.
Foi um que passou despercebido, mas foi “uma coisa incrível, para um país pequeno, africano”.
Com tudo isto deu-se a possibilidade, muitas vezes esquecida ou conscientemente ignorada, de as mulheres escolherem o número de filhos que querem/podem ter, e quando.
Deu-se a possibilidade de ter poder sobre o seu corpo, embora ainda haja cedências visíveis à vontade masculina, por exemplo, na decisão de engravidar, da mulher ir aonde quer, quando quer, e nas relações sexuais. Mas aí, voltamos à questão das mentalidades que é preciso reconstruir.
Como? Pela educação, trabalho e cultura.
A mulher na literatura
A voz das Mulheres
Também na cultura de um povo é possível ver o grau de emancipação das suas mulheres. E em Cabo Verde, tal como na política e outras esferas, as mulheres ficaram de fora das artes em geral e da literatura em particular por várias gerações.
Como diz a escritora Fátima Bettencourt, até bem recentemente a literatura cabo-verdiana só pariu “fidjomatxu”, cita Vera Duarte.
Depois da independência algumas mulheres, entre as quais Vera Duarte, reivindicaram uma voz na literatura e começaram a publicar.
A paixão pela escrita desta poetisa surgiu cedo, talvez alimentada pelo gosto pela leitura. No início, ainda com vergonha, Vera rasgava aquilo que escrevia. Depois com a “cara e a coragem” - palavras do seu filho - começou a assinar. Queria que vissem que
era “uma mulher que estava lá”, “porque a ideia de emancipação feminina perseguiu-me sempre”, diz.
E na sua escrita, como na de muitas outras mulheres há ainda uma ideia de afirmação, que marca a diferença de género. É,de facto, avoz de uma mulher que aí está, dizem especialistas como a brasileira Simone Caputo Gomes. Essa afirmação traz, por vezes e a certa altura, alguns comentários maledicentes
“Quando estás a escrever uma escrita em que afirmes a tua condição de mulher o teu direito de amar, de ser livre, ao prazer, há tendência para rótulos, mas conscientemente aceitamos o desafio”, diz a escritora, já com vários livros publicados ao longo da vida, principalmente de poesia.
Com uma vida dedicada à emancipação da mulher, reconhecendo o muito que foi feito mas também o muito que falta fazer, Vera Duarte enfrentou os desafios que se colocaram à sua geração. Tal como a sua mãe, que “para a geração dela, fez o que fazer”.
“Cada geração tem de assumir desafios”, cabe agora a geração de hoje avançar, mais um bocado, o máximo que conseguir, sem atribuir as culpas do insucesso aos obstáculos que todos os caminhos têm.
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