“Sem uma estratégia de sucesso torta em termos económicos”

PorExpresso das Ilhas,6 abr 2013 0:00

 

“Cabo Verde, de uma economia de renda para um modelo de economia sustentável”, é este o tema da tese de doutoramento de José Luís Livramento, um trabalho que começou em 2007, e que o autor defendeu recentemente na

Expresso das Ilhas – Começava por uma pergunta básica. Porquê a escolha de um tema tão vasto e não o enfoque apenas, por exemplo, no turismo?

José Luís Livramento – Em primeiro lugar, porque quero dar uma contribuição concreta em relação ao meu país. Podia ter escolhido um tema ligado a outro país ou a algo mais abstracto ligado à economia. Já na altura da minha tese de mestrado, em que desenvolvi o tema das privatizações num país pequeno, arquipelágico e pobre, quis sempre trazer um contributo para a investigação de temáticasem Cabo Verde. Nessa altura, por exemplo, havia muitas dúvidas sobre as privatizações. Havia uma posição vinda de alguns círculos anti-privatizações, claramente colectivistas, que punham em preparação interna da economia e do Estado para que esse modelo tenha sucesso.

 

Este é um modelo que testou, analisou e mediu, mas que só poderá obter resultados a médio/longo prazo.


As acções deviam ter começado ontem. Isto é, os programas estruturais, a identificação de uma vocação para a economia nacional, a definição dos eixos estratégicos e a visão daquilo que são os factores de mais-valia para a economia cabo-verdiana, tudo isso devia ter começado ontem. Há questões de muito curto prazo mas em termos de resultados reais, de facto, serão de médio/longo prazo.

 

Isso quer dizer que os cidadãos terão de estar engajados neste projecto e terão de conhecer toda a verdade à volta do mesmo?

de 90 e se passar também para o plano 2002/2005 encontra lá as linhas básicas para a posição da economia cabo-verdiana na economia global. Não tem havido uma actuação coerente com essa visão, deixando antever que há uma certa teoria e uma prática diferente dessa mesma teoria.

 

O modelo actual da economia

 

Estamos a falar de uma prática mais centralizadora do Estado em termos económicos?

É o resultado claro dessa investigação. O modelo actual da economia é o do investimento estatal com recurso ao endividamento externo, que tende a capturar a economia de base privada. Se formos ver a dívida líquida da economia, esta já estava, de acordo com o re­latório do Banco de Cabo Verde em 2011, nos 118 por cento do PIB. Pelos meus cálculos, neste momento já deve estar acima dos 125 por cento do PIB, em que um dos maiores devedo­res é o Estado. Esse modelo, que resulta de défices públicos exagerados e persistentes, tem levado a uma degradação enor­me dos indicadores económicos de Cabo Verde, havendo uma preocupação grande, já a nível internacional, em relação à ten­dência da dívida cabo-verdiana. Cabo Verde já está no clube dos maiores devedores do mundo, calculando-se que já seja a 12ª economia mais endividada do mundo. Portanto, esse modelo de gastos públicos, que fazia sentido, numa lógica keynesia­na, para estimular a economia numa altura que havia uma re­tracção do investimento directo estrangeiro, por não ter produ­zido os efeitos desejados, está a levar a economia para patama­res muito preocupantes.

 

Pensa que o Estado não sou­be retirar-se, não pôde ou não quis?

Não faço juízos de valor, limito-me a constatar factos. E o que se verifica são os seguintes factos: primeiro, a existência de défi­ces públicos elevados, que tem como uma das consequências retirar espaço para o acesso ao crédito dos privados, porque o Estado concorre com os priva­dos no acesso ao crédito; em segundo, a política macroeco­nómica que está por trás desses gastos públicos leva a tensões inflacionárias, já tivemos infla­ção de 4,5 por cento, de 6,8 por cento e este ano há previsões que pode chegar aos 3,5 por cento; em terceiro, o endivida­mento também significa impos­tos futuros mais elevados e isso afugenta o investimento por­que os investidores sabem que vão ter retornos de capital mais baixos; e há um quarto elemen­to em relação ao peg fixo que temos com a União Europeia, pois há uma ameaça real a esse acordo principalmente pelos níveis de 21 por cento da dívida interna. Portanto, em relação à economia privada, a persistên­cia de défices públicos elevados e persistentes tem estas qua­tro incidências, três das quais tendem a criar preocupações naqueles que vêm investirem Cabo Verde.

 

Ou seja, será por aí que tem de se atacar para voltar a atrair investimento privado?

Esse é um dos elementos fun­damentais de curto prazo: o governo adoptar rapidamente o programa de consolidação orçamental. Aliás, há três anos que o FMI vem frisando isso nos seus relatórios – a que chama de cenário fiscal de médio pra­zo – ou seja, tem de se entrar rapidamente num programa de consolidação fiscal de modo a criar espaço para a economia privada e recentrar-se no mode­lo de economia privada. Tem-se também de criar folgas para a eventual continuidade da per­da da ajuda externa. Mas tam­bém tem-se de estar preocupa­do com o rating da nossa dívida soberana [que está em B+]. Porque ao passarmos efectiva­mente a País de Rendimento Médio temos como consequên­cia deixarmos de ter acesso ao crédito concessional, pondo-se mesmo a hipótese de o governo ter de recorrer aos mercados e aí a classificação de B+ é pena­lizadora para Cabo Verde em termos de juros exigíveis.

 

O dilema geopolítico de Cabo Verde

 

Fala de uma questão que tem a ver com o dilema geopolí­tico de Cabo Verde, dividido entre a vocação europeísta e a africana. Na sua tese diz que não deve haver a pre­dominância de uma sobre a outra mas sim que se deve optar por uma conjugação entre ambas. Porquê?

Esse é um elemento fundamen­tal do modelo geral para a eco­nomia cabo-verdiana. Primeiro porque os países de pequena dimensão, e com problemas de distância em relação aos maio­res e aos melhores mercados, devem ver o seu futuro eco­nómico a partir da sua econo­mia global, isto é, de fora para dentro e não ao contrário. Em segundo lugar, deve haver va­riáveis de diversificação, senão fica-se sujeito à volatilidade da economia mundial e rapi­damente os choques externos chegam à economia, como acontece agora com a grande exposição da nossa economia à Europa. Tudo isso leva a que haja um núcleo central da eco­nomia, que no modelo é iden­tificado com o turismo, mas o turismo numa nova abordagem –em constelação. Nesse capí­tulo, Cabo Verde faria a inter­mediação junto do mercado europeu através do turismo, mas também através de outros serviços como o financeiro, o tecnológico e o de segurança. Como elemento fundamental da diversificação surge a inter­mediação de Cabo Verde junto da sua região económica – a CEDEAO.

 

Em que base?

Em primeiro lugar, com base num eixo estratégico funda­mental: Cabo Verde tem de sair da periferia regional africana, tem de sair do isolamento junto da região africana, e erigir-se em território útil para outros países que queiram ter a voca­ção de potência regional em África ou queiram ser países emergentes, já que Cabo Verde criar não pode ser, por si só, uma po­tência regional.

 

Uma espécie de porta de en­trada para África?

Pode ser um intermediário. A literatura económica prova que o elemento distância no comér­cio é crucial. Para além da eco­nomia regional de Krugman, Venables chegou à conclusão que a quatro mil quilómetros de distância o comércio reduz-se a 18 por cento do seu potencial. Portanto, países como a Chi­na, que têm uma estratégia de grande incidência em África, seja em termos de investimen­to seja de comércio, precisa de plataformas de apoio no conti­nente. Há países com vocação de potência regional em África ou na zona ribeirinha da Amé­rica Latina que precisam do mercado da CEDEAO…

 

Angola, por exemplo.


Angola é um deles. Mas há também países emergentes que precisam do mercado africa­no, como é o caso do Brasil, ou mesmo a própria África do Sul, que ainda não revelou a sua estratégia de mercado, mas a CEDEAO, com 290 milhões de habitantes é um mercado ape­tecível e Cabo Verde, devido à sua posição geoestratégica, à sua estabilidade política, tem condições para fazer essa inter­mediação. Há quem não esteja de acordo com isso já que põe em causa a CEDEAO enquanto fenómeno arrastador do desen­volvimento económico em Cabo Verde, mas não estou de acordo com essa visão. Penso que se queremos ter diversificação em relação ao núcleo central da economia que é o turismo, se queremos ter bases de comple­mentaridade económica muito fortes, o mercado da CEDEAO é fundamental para Cabo Ver­de e devemos começar, desde logo, uma grande estratégia de diplomacia económica jun­to desses países e de países in­vestidores, para criarmos esse ambiente propício ao exercício dessa estratégia.

 

A abertura de mais embaixa­das nos países africanos seria um bom primeiro passo?

Embaixada, mas com outro perfil. Com uma forte compo­nente de diplomacia económi­ca, como acontece com outros países. Logo aí haveria uma mudança estrutural em termos de políticas cabo-verdianas, porque o Ministério dos Negó­cios Estrangeiros teria de sair do seu papel tradicional para entrar na área da diplomacia económica forte, assim como a política de promoção da marca Cabo Verde, que não tem me­recido grandes atenções, deve ter mais importância. Mas, falo também das parcerias estraté­gicas em termos empresariais, que precisam de outro âmbi­to de actuação. Assim como, quando analisamos os custos de transacçãoem Cabo Verde– a burocracia do Estado, a moro­sidade da justiça, a regulação, etc. – chegamos à conclusão de que temos de mudar.

 

Mas quando fala de Cabo Verde enquanto intermedia­dor entre países emergentes e o continente, qual poderia ser esse papel, na prática? Que serviços se poderiam oferecer?

Isso está devidamente identifi­cado, a começar pela transfor­mação de matérias - primas, e dou-lhe o caso de Portugal, por exemplo, que, não tendo petró­leo, faz a intermediação entre produtores e consumidores através das suas duas refinarias [em Sines e em Matosinhos]. Mas, podemos também falar de logística marítima, de logística comercial e serviços securitá­rios. É claro que tudo isto im­plica a existência de outros ser­viços – transportes, financeiros – que optimizam o comércio de mercadorias.

 

Ou as comunicações e a for­mação de recursos huma­nos…


Bem, esses são serviços funda­mentais, também. Se quisermos entrar em áreas de valor acres­centado temos de ter, no capital humano, recursos humanos ca­pacitados, precisamos, no custo Cabo Verde, de impostos com­petitivos e de infra-estruturas económicas adequadas em ter­mos da oferta de água, energia, saneamento, requalificação ur­bana e, no quadro institucional, a redução dos custos de transac­ção com melhor justiça, melhor regulação económica e menos burocracia. É um conjunto de programas estruturantes que está devidamente identificado na minha tese.

 

A economia cabo-ver­diana está a perder dinâmica há sete anos

 

Não é novidade que Cabo Verde tem problemas em to­das essas áreas, o que quer dizer que se não forem resol­vidos o mais breve possível o país e a sua economia pode­rão sofrer bastante. Devemos ficar preocupados?

Penso que devemos estar preo­cupados com a economia cabo-verdiana porque está a perder dinâmica há sete anos. Em 2006, teve um crescimento de 10,1 por cento, houve factores como o exercício da NATO que ajudou a atingir esse valor, mas pacitados a partir de 2006 até à previsão de 2013 há uma queda acen­tuada do crescimento do PIB. Mais, a economia cabo-verdia­na, num ano de avaliação do FMI já teve três revisões em bai­xa – em Janeiro de 2012, havia um cenário de crescimento do PIB de 5,1 por cento em 2012 e 5,2 por cento em 2013, logo em Outubro do mesmo ano houve uma revisão em baixa de 4,3 por cento em 2012 e de 4,4 por cento em 2013, já em Dezem­bro do ano passado houve mais uma revisão em baixa e passá­mos para os 4,1 por cento em 2013. Para além dessa tendên­cia de queda acentuada, quan­do analisamos os drivers da economia verificamos que tam­bém não há boas perspectivas. As exportações têm marcado passo. No caso do turismo têm aumentado mas através do que chamamos elasticidade/preço, isto é, se em2008 areceita por turista estava nos 88,9 contos, hoje, está nos 65 contos. A ní­vel do investimento, no priva­do, há forte queda por causa do difícil acesso ao crédito e no investimento público haverá uma baixa por causa da conso­lidação orçamental. O consumo público, tanto privado, como público, tende a baixar, seja por efeito do rendimento dis­ponível, seja pelo ajustamento orçamental. Ou seja, estando a economia numa fase descen­dente e não havendo perspecti­vas de inversão desta dinâmica, temos de facto de estar preocu­pados com o futuro da econo­mia cabo-verdiana. O grande impacto será no aumento dos níveis de desemprego, prova­do por estudos como o do FMI no Outlook de Outubro passa­do que, baseado na Lei Okun, conclui que, nos países em desenvolvimento, 1 por cento do crescimento do PIB leva so­mente ao crescimento de 0,20 por cento do emprego. Isto sig­nifica que níveis de crescimen­to de 4 por cento são altamente insuficientes para compensar o crescimento da população acti­va cabo-verdiana. Ou seja, an­damos a acumular desemprego há uns anos para cá, porque o nível de crescimento do PIB é insuficiente para acompanhar o aumento da população acti­va que todos os anos chega ao mercado de trabalho.

 

O governo aponta como vitó­rias o crescimento do PIB per capita, a taxa de alfabetiza­ção, o aumento da qualidade de vida… Acha que isso não é suficiente?

Claro que não. Se comparar com certos países de África, até pode chegar à conclusão que ti­vemos uma boa dinâmica. Por­que se comparar, por exemplo, com as Maurícias nós estamos muito aquém dos seus indica­dores. Falou em PIB per capita, que está perto dos 4.000 dóla­res, mas nas Maurícias ultra­passa os 8.000 dólares. Mas, voltando ao PIB per capita cabo-verdiano, se formos ver como os 4.000 dólares se traduzem em termos de desigualdades sociais, chegamos à conclusão que temos um elevado índice de desigualdades acompanha­do de 26,6 por cento de pobres, isto é, mais de 130.000 almas que não têm 1,3 euros por dia para gastar. Estamos muito longe do que foi a expectativa dos cabo-verdianos na altura da independência, que foi o de construir um caminho de bem-estar geral para a população. Tivemos um caminho razoável mas ainda estamos muito longe do desejável.

 

O Primeiro-Ministro anun­ciou recentemente que quer em 2030 um PIB per capita de 12.000 dólares. Acha que é possível chegar a esses va­lores?

Eu não comento porque essas previsões a tão longo prazo hoje não se fazem em econo­mia. A volatilidade da econo­mia e a evolução do crescimen­to mundial obrigam-nos a ter muito cuidado nas previsões. E fazê-las a tão longo prazo pode ser um objectivo político, sim senhor, para dinamizar a popu­lação, mas, em termos técnicos esse tipo de afirmações valem o que valem.


Constelação  do turismo

 

Em relação à ideia central da sua tese – o serviço de turis­mo organizado em constela­ção – no fundo o que é isto? Que tipo de organização é esta?

É a melhor forma de organizar o turismo. Se for à literatura económica, esse é um concei­to que deve ser defendido já que o turismo tem transver­salidades em vários sectores: turismo é gastronomia (e aqui entra a agricultura e pescas), turismo é cultura (e implica uma economia da cultura), turismo é entretenimento, tu­rismo é desporto. Para que o turismo tenha mais efeitos directos numa economia tem de haver uma abordagem por constelação e não por sector. Aliás, eu faço uma avaliação econométrica dessa aborda­gem em que um crescimento de 10 por cento numa conste­lação formada por agricultu­ra, pescas, cultura, desportos, leva a um crescimento, logo no primeiro ano, de 2,45 pontos percentuais acima da média geral. Isto é, chegaríamos a 7,45 por cento do crescimento do PIB no primeiro ano e, em dez anos, alcançaríamos os 9,45 por cento. Isso significa, também, a unificação do mer­cado cabo-verdiano através de transportes eficientes. Porque, por exemplo, só assim se con­seguirá levar a produção agrí­cola de Santo Antão ou de San­tiago para o Sal ou a Boa Vista, fazendo com que os produtos consumidos pelo turista sejam, maioritariamente, na base da produção nacional.

 

Mas qual é a diferença entre chamar-lhe sector ou cha­mar-lhe constelação?

É a estratégia. Se for ver hoje a ilha da Boa Vista, ou do Sal, o que se consome hoje em ter­mos de produção nacional? Praticamente nada. Repare, há uma estratégia actual, e com a qual concordo, de mobilização de água para a agricultura, mas para além disso há outros ele­mentos: o combate às pragas, a formação profissional, as tecno­logias e, sobretudo, a questão dos mercados. Porque os pró­prios produtores já começam a reclamar sobre o escoamento dos seus produtos. Portanto, essa estratégia implica uma nova abordagem em relação aos programas estruturais, in­cluindo, certificação dos produ­tos, diálogo com os operadores turísticos, segurança, porque se não há garantias de qualidade, se não há segurança, é claro que os operadores têm justificações para optarem pelo all inclusive. Essa abordagem tem implica­ções muito profundas.

 

Cabo Verde seria então um país turístico focalizado nes­sa constelação?

Com essas transversalidades todas, claro.

Falou em qualidade mas há também o problema da quantidade. Não se pode ga­rantir, por exemplo, um pe­queno-almoço tipicamente cabo-verdiano e depois não ter queijo suficiente para pôr na mesa.

Claro. É todo um programa con­jugado e com vários elementos. Há várias questões a resolver. Pode-se pensar que não é uma matéria nova, mas em termos de programas estruturais e em termos de visão e políticas prá­ticas, falamos de uma alteração de quase 180 graus na actual atitude do Estado.

 

Esta é também uma transfor­mação que devia ter começa­do ‘ontem’?

Claro. Devia ter começado des­de que o turismo foi reconheci­do como núcleo central da eco­nomia cabo-verdiana.

 

Com esta constelação preten­de-se atingir um patamar de qualidade superior. Em qual estaremos neste momento?

Estamos num baixo patamar e os números provam isso. Temos quinhentos mil visitantes e ve­mos que a República Dominica­na, por exemplo, está acima dos quatro milhões, ou as Canárias, que têm mais de doze milhões e isto no segmento de sol e praia, que é um segmento de baixo valor acrescentado. Já o turis­mo de alto valor acrescentado está nos países avançados. Bas­ta ver que os dez maiores des­tinos pertencem todos à OCDE, como é o caso de França, Esta­dos Unidos da América, China, Reino Unido, fazendo com que 70 por cento dos turistas a ní­vel mundial esteja a norte e dez destinos mundiais absorvam 47 por cento das receitas – são números que estão na secção Viagens e Turismo do Fórum Económico Mundial. Isto signi­fica que o que sobra para nós, o segmento sol e praia, é procu­rado por pessoas de rendimen­to médio/baixo, num mercado fragmentado, com muitos paí­ses a competir, e se quisermos tirar algum rendimento do tu­rismo temos de optimizar todas as nossas capacidades de modo a sermos competitivos dentro do nosso grupo estratégico. Daí esta visão para o turismo cabo-verdiano, seja em termos de modelo económico, seja em termos de programas estrutu­rantes para a sua optimização.

 

Em Cabo Verde não se valori­zam ainda os nichos de mer­cado, ao contrário do que acontece noutros países. Se­ria também uma estratégia a seguir?

No modelo geral há áreas que tomam forma de nichos. Te­mos, por exemplo, a vulcano­logia, o turismo de montanha, o turismo rural… Ou seja, há nichos que podem ser melhor explorados.

 

Acaba por concluir que a transição de uma economia de renda para uma economia sustentável é possível em Cabo Verde, no entanto tam­bém deixa aberto um grande mas…


Como disse no início, tem de haver, primeiro, uma visão estratégica para a economia. Não se pode estar a atirar ce­gamente, falando de clusters sem ter uma visão estratégica de modo agregado e coerente. Segundo, tem de ser consen­sual, uma vez que o modelo identificado implica o médio/longo prazo e a transversali­dade em relação a conjunturas eleitorais. Em terceiro lugar, tem que haver uma actuação a três níveis: o endosso da identificação da especializa­ção económica do modelo, dos programas estruturais que preparem o país para o exercí­cio desse modelo e da prepara­ção do Estado também para o exercício desse modelo.

 

O que gostava de ver feito com a sua tese?

Gostaria que a economia cabo-verdiana tivesse um rumo cer­to, tudo para o bem da popula­ção cabo-verdiana.

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Autoria:Expresso das Ilhas,6 abr 2013 0:00

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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